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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR COOPERATIVAS DE ESPECIALIDADES E DE CORPO CLÍNICO CENÁRIO NACIONAL. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato. HISTÓRICO . 1923 – Institutos de Aposentadoria e Pensão 1944 – Cassi 1967 – Santos - Unimed 1988 - Constituição Federal
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR COOPERATIVAS DE ESPECIALIDADES E DE CORPO CLÍNICO CENÁRIO NACIONAL Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
HISTÓRICO • 1923 – Institutos de Aposentadoria e Pensão • 1944 – Cassi • 1967 – Santos - Unimed • 1988 - Constituição Federal • 03 de Junho de 1998 - Lei no. 9656 • MP 1665 – Lei no. 2177-44 • 28/01/2000 - Lei no. 9961 - ANS • 2010 – IN 71 e IN 49 • PL 39/2007 • PL 6964 – recurso 286/14 • Saúde suplementar – 49 milhões de usuários – crescimento em 2013 de 4% Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
RETRATO BRASILEIRO • 365 mil médicos em atividade no país • 54% são especialistas • R$8.400,00 salário médio da profissão • 97% dos formandos encontram emprego Fonte : CFM/Ipea/ SinmedMG – Henrique Guerra Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
MODALIDADES Medicina de GrupoSeguradorasAutogestão Cooperativas Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Cooperativa de Trabalho Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Dificuldades • Fiscalização do Ministério Público * • Impacto da Inadimplência • Agências Reguladoras • Heterogeneidade do sistema • Fidelidade dos Cooperados • Credibilidade das Cooperativas • Relação entre as Cooperativas Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Desafios • Legislação do setor • Ações públicas ( ex.: Paraná) • Profissionalização • Conscientização dos Cooperados • Divulgação em mídia do setor cooperativista • Intercooperação Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Os médicos mineiros fazem parte de um sistema cooperativista que é referência nacional INTERCOOPERAÇÃO Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Sistema Unimed : presente em 80% dos municípios conta com 41% dos médicos do país Índice de avaliação da ANS (IDSS) Faturamento ano /BH : 2,3 bilhões 1.200.000 usuários 6000 médicos Serviços próprios Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Constituída em 26 de maio de 1994 pelas cooperativas:Coopanest-MG, Coopbaleia, Felicoop, Ginecoop, Matercoop e Santacoop-BH. 47cooperativas de trabalho médico filiadas, mais de 20 milmédicos cooperados. Ramos crédito, trabalho e consumo. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
As 47 cooperativas filiadas • EVANGELICOOP • FELICOOP • FEMCOOP • GINECOOP • HCCOOP • I COOP • LUZICOOP • MEDSAÚDE • ONCOOP • RAJACOOP • SANCOOP • SANTACOOP-BH • SANTACOOP-MCZ • SEMPCOOP • SERVIMED-AL • SICOOB CREDICOM • UNICOOPER • UNIMED-BH • UNIMED-PEDRO LEOPOLDO • UNIMED SERRA DO CARAÇA • UNIMED GOIÂNIA • BELCOOP • BHCOOP • CEMEL • CONCOOP • COMEDI • COOFTAL • COOPANEST-MG • COOPANEST-PA • COOPANEST-AL • COOPANEST-TM • COOPBALEIA • COOPCENTRAL • COOPERALTO • COOPERATIVO • COOPERCON • COOPERMED • COOPHAIA • COOPIMIMG • COOPMED • COOPMED-RS • COOP CCV • COOP UNI • COOTRAU-TM • COPAN • COPEND-LM • COPIMEF Maior número de filiadas e cooperativas maiores e mais fortes.
Faturamento Cooperativas(em R$ mi) 454.930 400.114 592.834 670.020 349.746 305.120 274.601 256.352 203.774 2007 2010 2011 2012 2005 2006 2013 2008 2009
A partir de 2005: abrangência nacional Rio Grande do Sul/Porto Alegre Alagoas/Maceió Minas Gerais Coopmed RS Coophaia Belo Horizonte, Montes Claros, Itabirito, Formiga, Itabira, Betim, Divinópolis, Uberaba, Uberlândia. Cooftal Coopanest-AL Goiás/Goiânia Servimed-AL Unimed-Goiânia SantaCoop MCZ
Repasse SUS: experiência em Belo Horizonte/MG • Honorários médicos do SUS repassados através das cooperativas. • 2005: parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Repasse SUS: experiência em Belo Horizonte/MG • Benefícios Cooperados: • - Segurança, agilidade, precisão. • Benefícios Cooperativas: • - Menor custo processamento (troca de arquivos em meio magnético). • Benefícios Secretaria Municipal de Saúde: • - Minimização risco fiscal/tributário do gestor. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Experiência em Belo Horizonte (11 cooperativas) Previsão até dezembro/2013: R$ 35.396.370,66 Janeiro a Abril Agilidade: prazo médio de 5 dias entre o dia em que a secretaria pagou e o dia em que as cooperativas realizaram o repasse. Média de 900 médicos beneficiados/mês.
Projeto SUS Nacional: objetivos • Oferecer: organização, agilidade, transparência e segurança ao médico. • Fortalecer e valorizar o trabalho médico, com liberdade de associação, e sem fins lucrativos (princípios cooperativistas). Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Como? Por meio das cooperativas filiadas à Fencom em todo território nacional, utilizando o Sasc – Software de Apoio ao Sistema Cooperativista, sistema altamente especializado nessa atividade. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
Transparência www.fencom.com.br
Vantagens SASC • Demonstrativo de pagamento. • Redução e acompanhamento de glosas. • Agilidade e precisão no repasse de proventos aos cooperados.
Repasse de honorários médicos do SUS, por meio das cooperativas.
Conclusão O repasse de honorários do SUS por meio das cooperativas é possível e traz benefícios para todos os envolvidos: gestores públicos, hospitais, médicos, cooperativas e população. Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
“São inúmeras as razões que promovem a ampliação da prestação de serviços médicos por meio de cooperativas de trabalho no SUS : 1- na cooperativa ,os médicos mantém uma condição de autonomia no mercado de trabalho 2-a condição de funcionário público atualmente é pouco valorizada aos olhos dos profissionais de saúde3-a remuneração diferenciada do trabalho médico possibilita a atuação tanto na saúde suplementar como na privada 4-a cooperativa cria laço de solidariedade entre seus profissionais , obrigando o gestor local do SUS a negociar os valores dos contratos e outros elementos que fazem parte das condições adequadas de trabalho “Dra. Anne Shirley O. R Martins – Doutora em cooperativas pela Universidade de Deusto , Mestrado em Direito pela Univ. de Londres , Professora PUC-MG Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato