Programa Estadual de Apoio à Construção de Habitações de Interesse Social

1. Programa Estadual de Apoio à Construção de Habitações de Interesse Social

2. Participantes do Programa PREFEITURAS MOVIMENTOS POPULARES

3. A apresentação engloba: • Cenário Nacional • Cenário Estadual • Objetivos do Programa • O Funcionamento do Programa • Desafios • Ações em curso (2007) • Estoque de Projetos (Oportunidades)

4. Cenário Nacional

5. Cenário Nacional

6. Cenário Nacional

7. Evolução dos Investimentos Habitacionais – Cenário Nacional (em milhões de reais)

8. Evolução da Aplicação dos Recursos em Habitação – Cenário Nacional (em milhões de reais) 25.000 FGTS Subsídios FGTS FAR 20.000 FDS OGU FAT CAIXA 15.000 SBPE Total 10.000 5.000 0 2002 2003 2004 2005 2006 Meta 2006

9. Cenário Nacional

10. Cenário Estadual DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO Déficit Habitacional no Brasil, Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas (Ministério das Cidades, 2ª ed. 2004) O déficit habitacional básico do Espírito Santo é de 78.758 unidades habitacionais 83,7% do déficit habitacional básico se concentra na faixa de renda de até 3 s.m. perfazendo 65.920, 50.994 urbana e 14.926 rural O déficit habitacional básico é formado pela coabitação familiar, domicílios precários e domicílios improvisados. Os domicílios precários e improvisados são considerados habitações Precárias e totalizam 19.400 unidades, sendo 11.552 urbana e 7.848 rural

11. Objetivo do Programa Articular parcerias com Prefeituras e Movimentos Populares para a construção de 3.500 unidades habitacionais (2007), para famílias com renda bruta mensal de até R$ 380,00, incluídas no Programa Bolsa Família. O foco é a diminuição do déficit habitacional básico, formado pela coabitação familiar, pelos domicílios improvisados e rústicos, que apresentem características de habitação precária, no meio urbano e rural do Estado do Espírito Santo.

12. Projeto Básico da Casa

13. Projeto Básico da Casa

14. BA Principais características da Resolução 460 Mucurici Pedro Canário P. Belo Montanha Ecoporanga Pinheiros Conceição da Barra Boa Agua Doce do Norte Esperança Barra de São Franc. Vila Pavão MG São Mateus Nova Venécia Á. Branca V. Valério Mantenópolis S. G. Palha Jaguaré Alto Rio Novo Sooretama • Subsídios da Res 460 CCFGTS, através dos Programas Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas, nos seguintes valores: S.D. Norte Pancas Gov. Lindemb. Rio Bananal Linhares Marilândia Baixo Guandu Colatina João Neiva S.R. Canaã • até R$ 10.486,00 para Municípios da Região Metropolitana e Municípios com mais de 100 mil habitantes urbanos. Itaguaçu Aracruz Laranja da Terra Ibiraçu Santa Tereza Itarana Fundão Santa Maria de Jetibá Afonso Cláudio Brejetuba Serra Santa Leopoldina Ibatiba Cariacica Domingos Martins Vitória • até R$ 7.000,00 para os demais Municípios Capixabas. C. do Castelo Venda Nova Iúna Irupi Viana M. Floriano Vila Velha Muniz Freire Ibitirama D S Lourenço Castelo Alfredo Chaves Guarapari Vargem Alta Dores do Rio Preto Alegre Cachoeiro do Itapemirim Anchieta Guaçuí Iconha J Monteiro R N Sul Até 100 mil habitantes Piúma A. Vivacqua Muqui São José do Calçado Itapemirim RJ Mimoso do Sul Marataízes Acima de 100 mil habitantes Presidente Kennedy Bom Jesus do Norte Apiacá

15. O funcionamento do Programa Caixa Econômica Governo do Estado do ES Prefeituras Identifica recurso Resolução 460 Identifica as prioridades Identificam a demanda Adquirem a área Analisa os projetos e orienta correção de rumos quando necessário Elaboram projeto Básico/executivo Acompanha a aplicação da contrapartida Investem em Infra-estrutura  Repassa a contrapartida de até R$ 5 mil p/uh Aprova contratação com a prefeitura garantindo o subsídio por unidade habitacional Providenciam Licenc. ambiental Solicitam aprovação na Caixa  Celebra convênio com município aprovado

16. Oportunidades e Ameaças Vontade Política Baixo Estoque de Projetos Ampliação de Recursos Estaduais Burocracia Excessiva Ampliação de Recursos Federais Falha de estrutura para suportar o desdobramento das metas

17. Desafio 1 Criar uma rede de integração para o desenvolvimento do Programa Governo Federal/Estadual Prefeituras e Movimentos Populares .... Famílias Atendidas ....

18. Desafio 2 Estruturar a rede para suportar os desdobramentos de metas e mobilização de pessoas Gestão política Estratégia de comunicação Gestão por projetos Capacitação das equipes

19. BA Mucurici Pedro Canário P. Belo Montanha Ecoporanga Pinheiros Conceição da Barra Boa Agua Doce do Norte Esperança Barra de São Franc. Vila Pavão MG São Mateus Nova Venécia Á. Branca V. Valério Mantenópolis S. G. Palha Jaguaré Alto Rio Novo Sooretama S.D. Norte Pancas Gov. Lindemb. Rio Bananal Linhares Marilândia Baixo Guandu Colatina João Neiva S.R. Canaã Itaguaçu Aracruz Laranja da Terra Ibiraçu Santa Tereza Itarana Fundão Santa Maria de Jetibá Afonso Cláudio Brejetuba Serra Santa Leopoldina Ibatiba Cariacica Domingos Martins Vitória C. do Castelo Venda Nova Iúna Irupi Viana M. Floriano Vila Velha Muniz Freire Ibitirama Castelo Alfredo Chaves D S Lourenço Guarapari Vargem Alta Dores do Rio Preto Alegre Cachoeiro do Itapemirim Anchieta Guaçuí Iconha J Monteiro R N Sul Piúma Pró-Moradia A. Vivacqua Muqui São José do Calçado Itapemirim RJ Mimoso do Sul Resolução 460 Marataízes Presidente Kennedy Bom Jesus do Norte Apiacá Tesouro Estadual Ações em curso para 2007