A INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS E O BIODIESEL NO BRASIL

1. A INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS E O BIODIESEL NO BRASIL Márcio Nappo Coordenador de Economia e Estatística - ABIOVE 1º Fórum Brasil-Alemanha Sobre Biocombustíveis São Paulo, 4 de novembro de 2004

2. Biodiesel A Indústria de Óleos Vegetais O Brasil possui uma Ind. de Óleos Vegetais de grande porte, baseada na soja. A produção de farelos e óleos vegetais é integrada. Farelos Produção Carnes Margarina Indústria Processadora Oleaginosas Gordura Hidrogenada Uso Industrial Óleos Vegetais Óleo Refinado

3. Soja Algodão (caroço) Palma Girassol Mamona Outros Total 51.000* 95,0 2.133 4,0 N/A 0,0 200* 0,4 78 0,1 251 0,5 53.662 100 5.613,2* 89,8 256* 4,1 134* 2,1 75,8* 1,2 53,7* 0,9 118,6 1,9 6.251 100 Grão Óleo (1.000 t) % (1.000 t) % BRASIL – Produção de Oleaginosas BRASIL – Produção de Óleos Vegetais Oleaginosas OUTRAS 5% OUTROS 10% SOJA 95% SOJA 90% Produção de Oleaginosas e Óleos Vegetais - 2003 5% Fonte: Oilworld - Oil World Annual 2004

4. Distribuição Regional das Oleaginosas REGIÃO N Palma 100% REGIÃO NE Algodão 23% Mamona (BA) 92% REGIÃO CO Soja 49% Algodão 65% Girassol 84% REGIÃO SE Soja 9% Algodão 9% REGIÃO S Soja 33% Fonte: Oilworld - Oil World Annual 2004 Produção de Oleaginosas no Brasil

5. Processo de Transesterificação de Óleos Vegetais O que é Biodiesel • É um combustível renovável produzido a partir de óleos vegetais. • É um combustível ecologicamente correto (biodegradável). • É um “óleo diesel” premium (menos poluente / não contém enxofre).

6. Usos do Biodiesel (% de mistura)

7. Por que produzir biodiesel? • Há duas grandes motivações para produção de biodiesel no mundo:

8. preço médio: US$ 25 Representa uma mudança de patamar nos preços internacionais. preço médio: US$ 35 Por que produzir biodiesel?

9. Evolução das Cotações do Petróleo (mercado internacional 1986 - 2004) Evolução das Cotações do Óleo de Soja (Bolsa de Chicago 1995 - 2004) Por que produzir biodiesel? • Inversão da tendência entre os preços relativos dos óleos vegetais e os preços do petróleo. Este é um forte indicativo da maior competitividade que o biodiesel deve ganhar nos próximos anos.

10. Fonte: EUROPEAN BIODIESEL BOARD Produção de biodiesel no mundo • A União Européia atualmente lidera a produção mundial do biodiesel, com mais de 1,7 bilhão de litros em 2003, apesar da relativa escassez de terras agriculturáveis naqueles países.

11. Em 2005: 2% dos combustíveis consumidos na UE terão de ser renováveis • Em 2010: 5,75% dos combustíveis consumidos na UE terão de ser renováveis • crédito tributário de 50 centavos de dólar para cada galão de biodiesel usado pelo contribuinte na produção da mistura biodiesel/diesel e no caso da produção do chamado agri-biodiesel (utilizado por máquinas agrícolas) este valor sobe para US$ 1,00 por galão Produção de biodiesel no mundo • A União Européia incentiva a produção através de uma forte desgravação tributária do Biodiesel. • Presidente Bush ratificou em outubro, Lei criando forte incentivo tributário para produção e consumo de Biodiesel nos EUA.

12. Biodiesel no Brasil - Questões Fundamentais: • Objetivos do Governo • Condições para a criação de um programa nacional • Motivações Regionais para produção e uso • Tributação Seletiva • Mistura Compulsória x Voluntária

13. Programa de Biodiesel no Brasil • O DESAFIO DO GOVERNO: Desenvolver um programa de biodiesel que promova a inclusão social, através do desenvolvimento da Agricultura Familiar e, ao mesmo tempo, seja de grande porte e abrangência nacional. • Parâmetros do Programa de Biodiesel: • Data de início: Novembro de 2004 (regulamentação) • Matérias-Prima: Soja, Mamona e Dendê (regionalização) • Proporção da Mistura: Biodiesel B2 • Rota Tecnológica: Etílica (preferencialmente) e Metílica • Mistura Voluntária (mais provável) • Desoneração Tributária (indefinida ainda)

14. Produção de biodiesel no Brasil • O Brasil apresenta todas as condições para a criação de um programa nacional de produção de biodiesel sustentável e de grande porte. • Diversidade de matérias primas - regionalização. • Grande potencial de expansão agrícola • “Massa Crítica” para iniciar um programa de biodiesel de grande porte. • Indústria de Óleos Vegetais de grande porte. • Grande experiência com biocombustíveis – Proálcool. Biodiesel

15. REGIÃO NE Babaçu / Soja / Mamona/ Palma / Algodão REGIÃO CO Soja / Mamona / Algodão / Girassol REGIÃO S Soja / Colza / Girassol / Algodão Diversidade das Matérias Primas no Brasil • O Brasil possui condições edafoclimáticas (solo e clima) para a produção de diversas oleaginosas em todo o seu território. REGIÃO N Palma / Variedades Nativas REGIÃO SE Soja / Mamona / Algodão / Girassol Produção de Oleaginosas no Brasil

16. Potencial de Expansão Agrícola no Brasil • O Brasil é o único país no mundo com grande capacidade de expandir sua produção de oleaginosas para a produção de biodiesel.

17. “Massa Crítica” para um programa de grande porte • O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. Esta oleaginosa pode ser o “combustível” para iniciar de forma imediata um programa de biodiesel de grande porte no Brasil, abrindo caminho para as demais oleaginosas no país. Fonte: ABIOVE

18. BRASIL - Capacidade Instalada da Indústria de Óleos Vegetais – 2003 (1.000 t) Indústria de Óleos Vegetais de grande porte • A Indústria de Óleos Vegetais brasileira já poderia suportar facilmente um demanda adicional para produção de biodiesel, utilizando parte de sua capacidade ociosa.

19. Regionalização das Matérias Primas no Brasil: 1º momento. Biodiesel

20. Motivações regionais para o uso de biodiesel no Brasil Biodiesel

21. BRASIL: Produção de Biodiesel B2 nas Regiões S, SE e CO Impactos Macroeconômicos - Agronegócio Soja em 1.000 t Elaboração: ABIOVE

22. Mercado Consumidor Cadeia Produtiva do Biodiesel • A Cadeia de produção do biodiesel é bastante complexa, envolvendo diversos setores da economia. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA Postos Glicerina Elaboração: ABIOVE Visão Geral da cadeia de produção do biodiesel • Requer desenvolvimento agrícola. • Requer desenvolvimento tecnológico. • Requer desenvolvimento em logística. • Requer desenvolvimento em comunicação.

23. BIODIESEL preço estimado ex-fábrica s/ tributos – R$/L Preços: Biodiesel etílico, produzido a partir do óleo de soja Biodiesel US$/t315 313 427 522 Diesel Biodiesel Biodiesel Ano 2000 2001 2002 2003 2003 2003 2003 Óleo de Soja (preço médio anual) Elaboração: ABIOVE

24. Tributação sobre CombustíveisGasolina "C" e Diesel Bx (Diesel + Biodiesel) TRIBUTAÇÃO TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA MONOFÁSICA CADEIA CADEIA TRIBUTOS TRIBUTOS COMBUSTÍVEL COMBUSTÍVEL PRODUTIVA PRODUTIVA DIESEL DIESEL GASOLINA “A” GASOLINA “A” PRODUTOR PRODUTOR CIDE + PIS + COFINS CIDE + PIS + COFINS + + + + ÁLCOOL ANIDRO ÁLCOOL ANIDRO BIODIESEL INSUMO INSUMO - - ISENTO ISENTO = = = = DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA GASOLINA “C” GASOLINA “C” DIESEL DIESEL - - Bx Bx PRODUTO FINAL PRODUTO FINAL Preços: Tributação Seletiva • O Biodiesel pode seguir a mesma estrutura de tributação do Álcool Anidro na mistura com a Gasolina. Elaboração: ABIOVE

25. Preços:Marcos Regulatório para a adoção da mistura Mistura Compulsória Mistura Voluntária Sistema Misto Sistema Misto “Lado a Lado” (Mistura Compulsória B2 + Mistura Voluntária até B5).

26. Princípio da Antecedência Mistura Indicativa B2 Mistura Compulsórias B2 Mistura Facultativa B2 até B5 + Dez/2006 Nov/2004 Jan/2005 Cronograma de evolução do biodiesel no Brasil Proposta da ABIOVE Marco Regulatório para o Biodiesel Biodiesel • Estruturador do Mercado. • Regulador do Mercado. • ≈ 730 milhões de litros/ano • Tempo necessário para a Cadeia Produtiva se organizar. • O Princípio da Antecedência é fundamental para que os investimentos aconteçam de forma continua.

27. Preços: Mistura Compulsória • O impacto da adoção do Biodiesel nos custos do combustível e do transporte coletivo é praticamente residual.

28. Biodiesel Produção de biodiesel no Brasil: Ganhos ambientais Vantagens do Biodiesel em relação ao Diesel • Redução das emissões de poluentes. • Uma tonelada de biodiesel evita a produção de 2,5 toneladas de gás carbônico CO2. • Monóxido de carbono CO - grande redução. • Hidrocarbonetos HC e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos - redução significativa. • Fumaça preta - grande redução. • Teor de enxofre e de aromáticos praticamente nulos.

29. Biodiesel Produção de biodiesel no Brasil: Ganhos econômicos e sociais • Fortalecimento do Agronegócio – Investimentos. • Desenvolvimento regional sustentado. • Geração de emprego e renda (principalmente no campo). • Cria sinergia entre o Complexo Oleaginoso e o Setor de Álcool Combustível • Balanço de Pagamentos: redução de importações de diesel e petróleo. • Orçamento Público: • maior atividade econômica: aumentos de arrecadação tributária. • redução dos gastos com saúde pública (doenças cardiovasculares e respiratórias causadas por poluição atmosférica).

30. Biodiesel Produção de biodiesel no Brasil: Ganhos estratégicos • Maior autonomia no suprimento de óleo diesel (maior restrição da Matriz Energética brasileira) / menor dependência do mercado externo (o Brasil importa cerca de 6 milhões de m3 de diesel por ano). • Melhora a inserção internacional do país nas questões ambientais (“Protocolo de Kioto”): desenvolvimento do mercado de créditos de carbono – commodity do futuro. • Perspectiva de exportação de biodiesel como combustível ou aditivo de baixo conteúdo de enxofre, especialmente para o Japão e a União Européia, onde o teor de enxofre está sendo reduzido paulatinamente de 2.000 ppm em 1996, para 50 ppm em 2005.

31. OBRIGADO.