GEO CIDADE DE SÃO PAULO

GEO CIDADE DE SÃO PAULO 2005

ETAPA 1 INSTITUCIONAL INSTALAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL ETAPA 5 CONTINUIDADE DO PROCESSO GEO-CIDADES ETAPA 2 PRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO, COMPILAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS (MATRIZ P.E.I.R.) Avaliação das políticas resultantes; planejamento de novo informe ETAPA 4 INCORPORAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS LOCAIS INFORME GEO CIDADE ETAPA 3 Discussão c/ formuladores de políticas públicas e c/ a sociedade civil A METODOLOGIA GEO-CIDADES: ETAPAS DE REALIZAÇÃO

PRESSÃO DINÂMICA DEMOGRÁFICA, SOCIAL, ECONÔMICA E TERRITORIAL AS AÇÕES DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO O ESTADO OU CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE ESTADO RESPOSTA O EFEITO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A QUALIDADE DE VIDA. IMPACTO A METODOLOGIA GEO-CIDADES: A APLICAÇÃO DA MATRIZ P.E.I.R.

1. CRESCIMENTO E DENS. POPULACIONAL; 2. ÍNDICE DE DESIGUALDADE DE RENDA (GINI); 3. ÍND. DE INCLUSÃO / EXCLUSÃO SOCIAL; 4. ÍND. DE DESENV. HUMANO MUNICIPAL - IDH-M; 5. ASSENTAMENTOS AUTORIZADOS E NÃO; 6. EXPANSÃO DA ÁREA URBANIZADA; 7. VERTICALIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 8. REDUÇÃO DE COBERTURA VEGETAL; 9. CONSUMO DE ÁGUA; 10. DESTIN. DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS E PLUVIAIS; 11. PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 12. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 13. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS; 14. DISTRIB. MODAL DE TRANSPORTE; 15. MOTORIZAÇÃO; 16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS; 17. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 18. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA; 19. TRANSMISSÕES DE RADIODIFUSÃO; 20. USO DE TELEFONIA MÓVEL; 21. ATIVID. POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 22. USO DE AGROQUÍMICOS; 23. OCORRÊNCIAS CONTRA A FAUNA; 1. QUALIDADE DO AR; 2. CHUVA ÁCIDA; 3. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERF. E SUBTERR.; 4. QUAL.DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO; 5. ESCASSEZ DE ÁGUA; 6. ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO; 7. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAMENTO; 8. ÁREAS CONTAMINADAS; 9. SISMICIDADE E VIBRAÇÕES; 10. POLUIÇÃO SONORA; 11. POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; 12. POLUIÇÃO VISUAL; 13. CONSERV. DO PATRIM. HIST. AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO; 14. COBERTURA VEGETAL; 15. ARBORIZAÇÃO URBANA; 16. DIVERSIDADE DE ESPÉCIES SILVESTRES; 17. UNID. DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS CORRELATAS; 18. ACESSIBILIDADE A ÁREAS DE LAZER; 19. FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS. 23 DE PRESSÃO 19 DE ESTADO 1. PLANO DIRETOR MUNICIPAL; 2. LEGISL. DE PROT. A MANANCIAIS; 3. AGENDA 21 LOCAL; 4. EDUC. AMBIENTAL; 5. ORG. NÃO-GOVERN. AMBIENTALISTAS; 6. TRIBUT. AMB.; 7. CONTR. DE EMISSÕES ATMOSF.; 8. CONTR. DE EMISS. DE FONTES DE RUÍDO; 9. CONTR. DE CIRCUL. DE CARGAS PERIGOSAS; 10. CONTR. DE VETORES, FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS SOLTOS; 11. LIGAÇÕES DOMICILIARES; 12. ÁREAS DE RISCO DE INUND. E ESCORREG. RECUPERADAS; 13. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAM. RECUPERADAS; 14. REABILIT. DE ÁREAS DEGRADADAS; 15. INVESTIM. EM ÁGUA E ESGOTO; 16. INVESTIM. EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 17. RECUP. DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS RES. SÓL.; 18. INVEST. EM TRANSPORTE PÚBLICO; 19. AMPLIAÇÃO DE COBERT. VEGETAL; 20. CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNID. DE CONSERV.; 21. REABIL. E SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES; 22. SANÇÕES POR INFRAÇÕES A NORMAS AMBIENTAIS. 1. INCIDÊNCIA DE ENFERM. ASSOC. À POLUIÇÃO DO AR; 2. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 3. INCIDÊNCIA DE ENFERM. DE VEÍCUL. HÍDRICA; 4. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 5. INCIDÊNCIA DE ZOONOSES; 6. ÓBITOS DECORR. DE ZOONOSES; 7. OCORRÊNCIAS DE INUND. E ESCORREG.; 8. ÁREAS CONTAMINADAS C/ RISCO CARACTERIZADO À SAUDE; 9. ALTER. MICROCLIMÁTICAS; 10. CUSTOS DE CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E TRATAM. DE ÁGUA; 11. REBAIXAM. DO NÍVEL D’ÁGUA SUBTERRÂNEO; 12. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 13. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 14. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ZOONOSES; 15. DESP. C/ CONSERV. E RESTAUR. DO PATR. HIST., AMB. E ARQUEOL.; 16. DESVALOR. IMOBIL.; 17. PERDA DE ATRATIV. URB.; 18. ÍNDICE DE VULNERAB. JUVENIL; 19. PERDA DE BIODIVERSIDADE. 19 DE IMPACTO 22 DE RESPOSTA OS 83 INDICADORES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 População 1.326.261 2.198.096 3.666.701 5.924.615 8.493.226 9.610.659 10.426.384 10.804.867* * estimativa tgca** 5,18 5,25 3,92 3,67 1,15 0,91 0,60 ** taxa geométrica de crescimento anual PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social SÃO PAULO CRESCE UMA MAIRIPORÃ POR ANO EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES, SÃO CERCA DE 60.000 NOVOS HABITANTES A CADA ANO.

OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO. 360 7 405 PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS 360 7 380 0 5 Km 315 340 km 7 345 km PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO Legenda: Taxas negativas Taxas positivas Altas taxas positivas (acima de 5% a.a)

NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO: AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 0 5 Km Legenda: Índices Legenda: inferiores a 0 0,6 a 0,7 superiores a 0 0,7 a 0,8 0,8 a 0,9 0,9 a 1,0 0 5 Km PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social Legenda: de 0 a 100 100,1 a 150 >150 hab/ha 1991/2000: AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72%

PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃODinâmica econômica e de serviços urbanos Metrópole industrial x metrópole de serviços • Atividade industrial A cidade de São Paulo responde por 1/3 do valor adicionado produzido na RMSP e equipara-se à soma das produções industriais dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro • Setor de serviços : 56% das vagas

PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica econômica e de serviços urbanos TRANSPORTE URBANO Os deslocamentos em 2002: • 30% por coletivos (ônibus, lotações, metrô e trens); • 33% por modo individual (autos, taxis e motos); • 37% a pé. Frota: 5.430.549 veículos (2002) sendo 4.224.487 autos (1 auto/2,5 habitantes) e 431.637 motos TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS • Acidentes e/ou vazamentos constituem riscos para a população e de contaminação de solos e águas. • Ocorrem de forma dispersa na cidade e recorrentemente em determinado eixos viários. • Acidentes predominantes em 2002: 67% com inflamáveis; 16% com corrosivos e 16% com oxidantes. INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO • Há desindustrialização no Município: em 1996, as indústrias de São Paulo constituíam 37,1% do total do Estado; em 2001, eram 32,5%. • Acumulam-se áreas e galpões vagos; • Acentuam-se problemas com passivos ambientais; • Respondem pelas poluições eletromagnética e visual. • 50 estações de transmissão de rádio e TV (Anatel,2004) concentradas nas áreas centrais. • 1.915 ERBs, bases transmissoras e receptoras fixas para telefonia celular; o nº tende a aumentar com o de celulares. Notadamente em Pinheiros, Jd.Paulista, Bela Vista, V. Mariana, Moema, Itaim Bibi e Santo Amaro. COMUNICAÇÕES

PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica econômica e de serviços urbanos MINERAÇÃO • 45 empreendimentos ativos (DNPM, 2003): pedreiras, portos de areia, fontes de água mineral e minas de minerais industriais. • Há limitações para a expansão da atividade em função das restrições do zoneamento e das pressões da urbanização. POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS • 1.687 postos registrados (CETESB, 2003); • Respondem por cerca de 10% de todas as emergências ambientais atendidas p/ CETESB; • Principais ocorrências envolvem vazamentos e contaminação dos solos e das águas subterrâneas. CEMITÉRIOS • 37 no Município: 22 públicos e 15 particulares; • Distribuem-se em 26 distritos; • Risco de contaminação dos solos e aqüíferos por conta do necrochorume. AGRICULTURA • Ocupa apenas 2,41 % do território municipal (36 km2); • Principalmente na região sul; • O zoneamento garante áreas permeáveis no Município; • Manejo aquém do desejável notadamente com relação à água de irrigação; • Aspecto positivo: 92% não utilizam agro-químicos.

DO TERRITÓRIO MUNICIPAL: Em 5 anos (1997/2001) a aglomeração urbana cresceu 2% (cerca de 2.000 novos quarteirões) 57% OCUPAÇÃO URBANA 39% CAMPOS, VEGETAÇÃO NATIVA E REFLORES-TAMENTO Entre 1997 e 2001 a vegetação nativa encolheu 0,84% 2% ÁGUAS 2% AGRICUTURA E MINERAÇÃO PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais

NO ANO 2000: 1.241 LOTEAMENTOS IRREGULARES ABRIGANDO 1.824.430 HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO)’ 360 7 405 2.018 FAVELAS ABRIGANDO 1.160.597 HABITANTES (11% DA POPULAÇÃO) QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS 360 7 380 0 5 Km 315 340 km 7 345 km PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais OCUPAÇÃO IRREGULAR % da área do distrito ocupada por favelas e loteamentos irregulares Legenda: Abaixo de 15% (58 distritos) Igual ou acima de 15% (48 distritos)

PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais 36 % DO TERRITÓRIO MUNICIPAL CONSTITUI ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS (2000) 10 % DA ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS COM OCUPAÇÃO URBANA 204.435 pessoas morando em favelas; 216.588 pessoas em loteamentos irregulares.

ISTO REPRESENTA:  PERDA DE PERMEABILIDADE DO SOLO;  OBSTÁCULO À RECARGA DOS AQÜÍFEROS;  IMPACTO NA PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; E  A MAIOR AMEAÇA PARA A CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE JÁ QUE ESTA DEPENDE DO HABITAT NATURAL PARA ABRIGO, ALIMENTAÇÃO, REPRODUÇÃO E PROTEÇÃO. PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais NO PERÍODO 1991/2000 O MUNICÍPIO PERDEU 5.345 HA DE COBERTURA VEGETAL (6,6% DO PRÉ-EXISTENTE) REDUÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA POR DISTRITO DE 1997 A 2001 Legenda: < 1 hectare; De 1 a 5 ha; De 5 a 10 ha; De 10 a 20 ha; De 20 a 40 ha; De 40 a 80 ha

AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Água • A disponibilidade hídrica natural na GSP é de 201 m³/hab/ano. A região concentra quase 10% da população do País e apenas 0,06% dos recursos hídricos nacionais. • Necessidade de importação-4 sistemas de abastecimento para o município e 8 para a RMSP • A cidade consome 65m3/hab/ano de água tratada e em rede; • As perdas físicas de água em 2002, eram de 31,4%, pequena redução em relação aos 32,1% de 1996. • Os níveis recentes dos reservatórios têm sido os mais baixos da história: 2003, um ano crítico. • No Sistema Cantareira, o nível médio dos reservatórios não tem ultrapassado os 60%, mas em 2003 chegou a 7%. • Águas Subterrâneas: não há rede de monitoramento da qualidade e do nível do lençol freático. • Ocorre rebaixamento do lençol freático devido aos poços para abastecimento e obras civis. Despesas com enfermidades de veiculação hídrica tem representado gastos importantes para os cofres públicos. Entre 2002 e 2003: Aumento de internações por doenças infecciosas intestinais: 14,6% (de 2.260 para 2.590 casos p/ menores de 5 anos) e 24% (de 279 para 346 casos p/ maiores de 60 anos). Óbitos: diminuição de 25,3% para < de 5 anos. Estabilização no caso dos > 60 anos. .

AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ar • Ocorrência de alterações micro-climáticas são atribuídas notadamente às emissões atmosféricas - CO2, CO, SO2, O3, NO2, partículas e fumaças - redução da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e verticalização de imóveis em distritos mais centrais. • Predominam na cidade, as categorias de qualidades do ar “Boa” e “Regular”. Exceção feita pela presença de ozônio (O3) que promove situação de poluição mais grave. • Dados coletados entre 1984 e 1990 acusaram precipitações com pH médio de 4,74 – chuva ácida. • Principais impactos sócio-ambientais: na saúde e qualidade de vida (enfermidades e óbitos) e despesas com saúde, públicas e privadas. • Entre 2000 e 2002: • asma, bronquite, enfisema (DPOC): • aumento de cerca de 40% para pacientes menores de 5 anos de idade, • estabilização para os maiores de 60 anos; • crescimento na taxa de mortalidade (óbitos por 1.000 habitantes) dos menores de 5 anos: de 0,9 para 1,5. • pneumonia e broncopneumonia: • 12.000 internações / ano; • aumento de 9,1% para os menores de 5 anos; • os procedimentos de inalação praticamente dobraram no período.

AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Solos • Erosão e Assoreamento • Pontos de Erosão: contribuição para o processo de assoreamento de rios, córregos e rede de drenagem pluvial. • Início dos anos 90: depositados 5 milhões de m3 de sedimentos no Alto Tietê. • 1995: identificados 387 pontos de erosão de médio a grande porte, de altos potencial e grau de criticidade. • 2004: Após cheias, retirados 700 t de resíduos e sedimentos do córregos Aricanduva e 200 t do Pirajussara. Áreas de Risco em 2003: • 522 setores de risco: • 27.500 moradias ou • 137.500 pessoas, • em 192 áreas de favelas ou loteamentos Irregulares ou precários. Desses setores: • 285 de alto e muito alto risco: • 11.500 moradias ou • 57.500 pessoas. Enchentes e escorregamentos Impactos sócio-ambientais • 1991: 670 mil pessoas afetadas por enchentes na GSP (maior parte: MSP). • 2001: 305 locais sujeitos a alagamentos e inundações e 284 ameaçados por escorregamentos. • Entre 1998 e 2003: 106 óbitos decorrentes de escorregamentos. .

AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Biodiversidade • A cobertura vegetal, em 2001, predominava em cerca de 39% do território municipal: • 20,06% de vegetação nativa, • 3,83% de reflorestamento e • 14,59% de pastagem / campo. • Concentrada nos extremos Norte e Sul; • São 2.243 espécies (fauna e flora) silvestres nativas: • 1.595 pertencentes à flora e • 648 à fauna. • Há cerca de 44 espécies da flora e 36 da fauna ameaçadas de extinção. • 66 un. de conservação e áreas correlatas (parques e áreas verdes) abrangem cerca de 42,8% da área do Município. . • Os principais fatores de pressão sobre a biodiversidade são; • a expansão da área urbanizada, • a redução da cobertura vegetal nativa (entre 1997 e 2001: redução de 0,84%), • adisposição inadequada de resíduos sólidos, • as emissões atmosféricas e • as atividades potencialmente poluidoras como • indústrias (efluentes gasosos), • mineração e • unidades de produção agrícola (desmatamento).

AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ambiente Construído e Qualidade de Vida ASPECTOS DIVERSIFICADOS: • 410 áreas verdes (parques e praças): 1 p/ cd. 25 mil hab. Mais, nos distritos centrais. • 22.863 reclamações por excesso de ruído em 2002: 64 p/ dia. • Polição visual: 90% de anúncios irregulares (2002), pichações e reduzida proporção de fiações subterrâneas. • Desvalorização imobiliária: 5 de 73 distritos analisados (1996/2002) com valor de mercado reduzido. • Atratividade urbana: cerca de 230 mil pessoas deixaram os 10 distritos centrais, entre 1984 e 2004. • Não há monitoramentos sistemáticos de indução magnética e de campo elétrico associados. • Patrimônio histórico, ambiental e arqueológico: 1.912 bens tombados e 1.802 em processo (2003). E 11 sítios arqueológicos registrados. • Fauna sinantrópica e animais domésticos soltos abrangem cerca de 53 espécies: mosquitos, cupins, morcegos, ratos, pombos e cães e gatos soltos. • As internações por dengue: de 5 casos em 1998 para 107 em 2002. Pressionam também o ambiente construído e a qualidade de vida: • a verticalização dos imóveis, • as emissões atmosféricas, • a taxa de motorização, • a intensidade da transmissão de energia elétrica (cerca de 1.100 km de linhas em 300 km de faixas de passagem), • o consumo de energia elétrica (3.114 kWh/hab, em 2002: 981 residencial, 986 industrial, 830 comercial e 318 dos demais usos), • as transmissões de radiodifusão, • a telefonia móvel e • as atividades potencialmente causadoras de ruídos e vibrações.

AR ÁGUA SOLO BIODIVERSIDADE AMBIENTE CONSTRUÍDO E QUALIDADE DE VIDA TEMAS EMERGENTES: O que deverá ser (ou continuar sendo) privilegiado nas políticas públicas • POLUIÇÃO DO AR; • GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE; • ALTERAÇÕES MICRO-CLIMÁTICAS; • ESCASSEZ E QUALIDADE DAS ÁGUAS; • COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS; • EROSÃO E ASSOREAMENTO; • ENCHENTES E INUNDAÇÕES; • ESCORREGAMENTOS; • RESÍDUOS; • ÁREAS CONTAMINADAS; • PERDA DE BIODIVERSIDADE; • ACESSO A ÁREAS DE LAZER; • POLUIÇÃO SONORA; • POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; • POLUIÇÃO VISUAL; • ARBORIZAÇÃO URBANA; • CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; • FOCOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS; • ÁREAS URBANIZADAS DEGRADADAS; • SISMICIDADE E VIBRAÇÕES;

Resumo Projetos Prioritários de SVMA

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