AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

1. Buenos Aires (Argentina), 20 al 22 de octubre de 2010 AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL II Congreso Ibero-Americano de Seguridad Vial (CISEV) Paulo Gil Mota www.auditores-seguranca.org

2. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL • Introdução • Sinistralidade em Portugal • Auditorias de Segurança Rodoviária • Casos Práticos • Considerações Finais

3. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Introdução Historicamente as administrações rodoviárias desenvolveram indicadores para avaliar o estado e desempenho das infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente dos pavimentos e das pontes. Com a modernização dos processos de gestão, foram sendo aplicados indicadores a outros domínios, existindo actualmente indicadores de desempenho das estradas, nos quais se incluem os respeitantes à Segurança Rodoviária.

4. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Portugal, a partir dos anos 90 passou a olhar com maior preocupação para os elevados níveis de sinistralidade que se verificavam nas estradas portuguesas. Recorde-se que Portugal, em 1995, registava o maior número de vitimas mortais por milhão de habitantes da União Europeia.

5. 1965-2008: Vítimas mortais / Milhão de hab 1975 Veículos – 910.000 Mortos - 2676 1991 Veículos – 2.700.000 Mortos - 2475 1970 Veículos – 550.000 Mortos - 1417 2008 Veículos – 5.500.000 Mortos - 776

6. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

7. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Em Portugal, numa primeira fase, os indicadores relativos à Segurança Rodoviária conduziram a políticas de redução de acidentes pela eliminação de “pontos negros” e pela introdução de medidas legislativas com repercussões na segurança rodoviária, respeitantes quer aos veículos quer aos condutores. Nos últimos anos ganhou força e importância, a ideia de tratar a Segurança Rodoviária de forma preventiva.

8. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Entre 1995 e 2006, Portugal deixou de ser o país da UE com maior taxa de vítimas mortais por milhão de habitantes para se posicionar próximo da média europeia, baixando de 271 para 91 vítimas mortais por cada milhão de habitantes.

9. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

10. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL A redução do número de mortos nas estradas portuguesas é um fenómeno contínuo e sistemático, para o que muito tem contribuído a melhoria significativa da qualidade das infra-estruturas, bem como algumas medidas de política de segurança rodoviária.

11. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Entre 2001 e 2007 Portugal foi o terceiro país Europeu que mais reduziu o número de vítimas mortais por milhão de habitantes PORTUGAL - 47%

12. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL O problema da sinistralidade levou a que a UE, em 2001, tivesse estabelecido como meta para o ano de 2010, a redução de 50% do número de vítimas mortais resultantes de acidentes rodoviários. Em Portugal a redução do número de vítimas mortais, entre os anos de 2000 e 2009 foi de 58%, tendo já sido superado o objectivo Europeu para 2010.

13. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Em Portugal toda a Rede Rodoviária Nacional está concessionada, e o desempenho das concessionárias é avaliado de acordo com os índices de sinistralidade, reflectindo-se de forma positiva ou negativa, nos pagamentos a que têm direito.

14. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Com a introdução de políticas europeias que visam a redução da Sinistralidade, vários Países Europeus encontram-se neste momento a dar a devida importância às ASR, entre eles Portugal. Desde 1998 que Portugal prevê na sua legislação a possibilidade de execução de ASR. Na primeira metade da década de 2000, de uma forma esporádica, foram elaboradas ASR em algumas das principais vias da rede nacional, seguindo um Manual do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

15. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL A Directiva Europeia sobre Gestão da Segurança das Infra-estruturas Rodoviárias (2008/96/CE, de 19 de Novembro) torna obrigatória a realização de ASR, a partir de 2011, em todas as estradas da Rede Transeuropeia. Portugal irá transpor a Directiva Europeia para a sua legislação até Dezembro de 2010 e produzir a legislação necessária para regular a elaboração de ASR.

16. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL O objectivo principal das ASR é o de assegurar que as vias rodoviárias operam nas máximas condições de segurança. Os objectivos específicos incluem desde a minimização da ocorrência e da severidade de acidentes rodoviários, até à redução dos custos, não só socio-económicos mas também os associados à implementação de medidas para reduzir a sinistralidade.

17. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Guia de Procedimentos de ASR O “Guia de Procedimentos” do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias recomenda que as ASR sejam aplicadas aos projectos de todas as intervenções na rede rodoviária nacional. Actualmente, em Portugal, todos os projectos de estradas da Rede Rodoviária Principal são objecto de ASR, de acordo com o Guia de Procedimentos do InIR.

18. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Fases do projecto objecto de ASR • Estudo de Viabilidade • Estudo Prévio • Projecto de Execução • Projecto executado em obra após a conclusão dos trabalhos e antes da abertura ao tráfego

19. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Procedimento de ASR • Fornecimento de elementos para análise • Reunião Inicial • Análise técnica dos documentos disponibilizados • Visitas ao local • Elaboração de relatório formal com as conclusões e as recomendações • Reunião Final

20. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Não é obrigatório que as conclusões das ASR conduzam a alterações do Projecto. Compete ao Dono de Obra decidir em que medida as propostas conduzirão a alterações. Para se dar por concluída a ASR, deverão ser analisados e visados pela entidade que aprova o Projecto: o Relatório da ASR, os Pareceres de Excepção, o Projecto alterado e o Relatório Complementar da Equipa de Auditores.

21. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 1 Transição entre uma via nova e uma via existente com diferentes características geométricas. Esta transição constitui um ponto singular que poderá propiciar despistes e/ou colisões.

22. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

23. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação Colocação de balizas cilíndricas (cor amarela e preta) ao longo da zona de transição, associadas à pintura de raias oblíquas paralelas na zona de variação da largura da berma, de forma a alertar os utentes que a secção transversal da plataforma se altera a partir deste local. Estas medidas deverão ser complementadas com sinalização vertical adequada .

24. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 2 O Ramo A prevê a permissão de ultrapassagem numa extensão aproximadamente igual a 190 metros, situação que poderá propiciar o risco de acidentes, tendo em consideração a inclinação longitudinal de 7,0% e a reduzida extensão do ramo.

25. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

26. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação Proibir a ultrapassagem no Ramo A, com a devida reformulação do Projecto Específico de Sinalização (horizontal e vertical).

27. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 3 Caminho Paralelo apresenta duas curvas em planta de raio muito reduzido, situando-se a cotas com a mesma ordem de grandeza que as da estrada, o que pode originar em caso de despiste de veículos, a invasão da Via Principal.

28. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

29. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação Colocação de Guarda de Segurança no caminho paralelo com nível de contenção adequado, assim como introdução de baias direccionais e sinais de perigo na aproximação às curvas.

30. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 4 Verifica-se que existem várias zonas do traçado da Auto-estrada que se desenvolvem em meia encosta voltada a Norte, apresentando uma forte possibilidade de formação de gelo.

31. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

32. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação Colocação de sistemas de detecção e aviso aos utentes sobre possível existência de gelo na faixa de rodagem.

33. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 5 O ponto de separação das plataformas dos Ramos de Ligação A e B, localiza-se após uma curva circular de raio aproximadamente igual a 280 metros, situação que limita a visibilidade na aproximação àquele ponto e que poderá originar uma interpretação errada por parte dos utentes.

34. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

35. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

36. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação O ponto inicial da transição que conduz à separação das plataformas deve ser recuado até ao ponto de inflexão do eixo do actual IP4. A zona de transição deve ser materializada por um corredor central raiado, delimitado por balizas cilíndricas flexíveis colocadas alternadamente com marcadores unidireccionais. A iluminação do nó deverá ser prolongada até à zona de transição.

37. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Problema 6 O Restabelecimento desenvolve-se paralelamente à secção corrente da Auto-estrada, na crista de um talude de escavação, verificando-se que a extensão da guarda de segurança rígida prevista é insuficiente para evitar a eventual queda de veículos sobre a Auto-estrada.

38. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL

39. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Casos Práticos Recomendação A guarda de segurança rígida projectada deve ser prolongada, tanto no início como na parte final do Restabelecimento.

40. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Considerações Finais A detecção e redução preventiva do risco de acidente permite corrigir erros com menores custos do que os necessários para corrigir “pontos negros”. Isto não significa que se devam abandonar as actividades associadas à identificação e eliminação de “pontos negros”, devendo as duas políticas ser encaradas de forma paralela e complementar.

41. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL A implementação de ASR garante benefícios significativos, uma vez que da sua aplicação resultará um apreciável retorno, quer em termos sociais, quer em termos económicos. As ASR estão previstas no Plano Rodoviário Nacional de 2000, contudo só no final do ano de 2010 estarão regulamentadas. Serão contemplados aspectos respeitantes ao campo de aplicação das auditorias, ao perfil do auditor, ao papel dos intervenientes em todo o processo e respectivas responsabilidades.

42. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Para Portugal foi muito importante reduzir a sinistralidade rodoviária. Sabemos que, ano após ano, será cada vez mais difícil melhorar os valores até aqui alcançados. A “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2009/2015” definiu como objectivo, reduzir o número de vitimas mortais para menos de 62 por milhão de habitantes até 2015 e colocar Portugal entre os dez Países da UE com as Taxas de Sinistralidade mais baixas.

43. AUDITORIAS DE SEGURIDAD VIAL EN PORTUGAL Gracias por vuestra atención! Paulo Gil Mota www.auditores-seguranca.org