Plano Nacional de Banda Larga

1. PlanoNacionaldeBanda Larga Brasília, 05 de maio de 2010

2. Importância Estratégica Diagnóstico Objetivos e Metas Ações Investimento Governança e Fórum Brasil Digital Sumário 2

3. 1. Importância Estratégica 4

4. A importância da Banda Larga • Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital • Melhoria na prestação de serviços públicos • (Governo Eletrônico) • Catalisadora de desenvolvimento econômico • (Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB) • Interiorização de desenvolvimento • Principal plataforma de comunicação do futuro 4

5. A importância da Banda Larga • Cidadãos • Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social • Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros • Opções de lazer e cultura • Empresas • Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas • Aumento de produtividade • Interação com fornecedores e compradores • Inserção internacional • Governos • Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros) • Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov • Melhoria da gestão pública 5

6. A importância da Banda Larga • Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas • Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc) 6

7. 2. Diagnóstico: Banda Larga no Brasil hoje 7

8. Diagnóstico da Banda Larga do Brasil • Cara • Gasto com banda larga na renda mensal per capita • Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5% • Valores no Brasil • 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México • Concentrada • Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste • Lenta • 33% das conexões são de até 256 kbps • Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010) 8

9. Diagnóstico da Banda Larga do Brasil Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009) 9

10. 3. Objetivos e Metas 10

11. O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo, ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal. Objetivo Geral Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço 11

12. Objetivos Específicos • Redução da desigualdade social. • Redução da desigualdade regional. • Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo. • Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional 12

13. Meta TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA + 23 Milhões de Domicílios + 27 Milhões de Domicílios Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009)

14. 4. Ações 14

15. Escopo de Atuação 15

16. Políticaprodutiva e tecnológica Regulação e normas de infraestrutura Incentivos fiscais e financeirosao serviço Rede Nacional Plano Nacionalde Banda Larga 16

17. 20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como: Novo plano de universalização do backhaul, ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional I - Regulação Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo 17

18. Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples) Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES) Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES) II - Incentivos fiscais e financeiros Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga 18

19. III - Política produtiva e tecnológica Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações • Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional • Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia • Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional • Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência) 19

20. Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas IV - Rede Nacional Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País 20

21. IV.a - Rede Nacional Oferta de backbone, backhaule possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lanhouses e telecentros • Foco prioritário • Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e RNP) • Pontos de governo e de interesse público • Localidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas 21

22. IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura • TELEBRÁS • Empresa constituída e em atividade • Marca nacional consolidada no mercado • Objeto societário compatível com o propósito do PNBL • Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga • Quadro de colaboradores especializados • Melhor alternativa entre as opções avaliadas 22

23. IV.c - Backbone Nacional 2010 Abrangência Brasília + 15 Capitais Utilização 11.357 km (Anéis SE e NE) Chesf Consórcio Eletronorte 2014 Abrangência Brasília + 25 Capitais Utilização 30.803 km (Brasil) Furnas Outras Redes Petrobras Eletrosul Fibras ópticas Petrobras e Eletrobras 23

24. IV.d - Rede Nacional • Plano de ação 2010 • Implantação do núcleo principal da rede (backbone) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste) • Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais • Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança) 24

25. 5. Investimentos 25

26. Desonerações R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs) R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95%para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional) Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL) Capitalização da Telebrás R$ 3,22 bilhões Crédito BNDES R$6,50 bilhões -financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES) Investimentos Estimados (2010-2014) 26

27. 6. Governança e Fórum Brasil Digital

28. Governança Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Secretaria ExecutivaGPR Assessoria Permanente Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Conteúdo MinC/MEC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC Aplicações e Serviços MP/MS 28

29. Governança Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID • Casa Civil • Gabinete Pessoal do Presidente da República • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República • Ministério das Comunicações • Ministério da Ciência e Tecnologia • Ministério da Educação • Ministério da Fazenda • Ministério da Cultura • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República • Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior • Ministério da Saúde 29

30. Fórum Brasil Digital • Objetivos • Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) • Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico • Criar e difundir conhecimento sobre TICs • Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs • Análise e solução de divergências 30

31. Composição do Fórum Fórum Brasil Digital 31

32. Fórum Brasil Digital - temas 32

33. Próximos passos PNBL 33

34. Obrigado