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PLANO NACIONAL SETORIAL DE MUSEUS. Maio 2011. O Setor Museal Brasileiro: O Brasil tem 3.025 museus e mais 85 em implantação; 21% dos municípios têm ao menos 1 museu; 67% dos museus são públicos; trabalham em museus cerca de 22.500 pessoas;
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PLANO NACIONAL SETORIAL DE MUSEUS Maio 2011
O Setor Museal Brasileiro: O Brasil tem 3.025 museus e mais 85 em implantação; 21% dos municípios têm ao menos 1 museu; 67% dos museus são públicos; trabalham em museus cerca de 22.500 pessoas; estima-se que, em 2009, os museus brasileiros tenham recebido 82 milhões de visitantes.
O Setor Museal Brasileiro: Desde 2004, foram implantados 12 novos cursos de graduação em museologia; atualmente são oferecidas 755 vagas para cursos de museologia em 11 estados; em 2011, abre-se a primeira turma de doutorado em museologia no Brasil.
O Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM): Representa um marco na história do desenvolvimento do campo museal brasileiro. Há, pela primeira vez, um planejamento e uma agenda política da área museológica construídos de forma conjunta, apontando os caminhos seguir nesta década. Aponta para a consolidação de uma política pública específica para o setor.
O PNSM trata de: • Produção Simbólica, Diversidade e Cidadania; • Gestão Museal e Institucionalidade da Cultura; • Preservação, Aquisição e Democratização de Acervos; • Formação e Capacitação; • Educação e Ação Social; • Modernização e Segurança; • Financiamento e Economia dos Museus; • Acessibilidade e Sustentabilidade Ambiental; • Comunicação e Exposições; e • Pesquisa e Inovação.
O Processo de Construção do PNSM: Fóruns Nacionais de Museus e Seminário de Avaliação da Política Nacional de Museus; Plenárias Estaduais com representantes da área museológica, sociedade civil e poder público; No 4º Fórum Nacional de Museus (1.900 participantes), realização de Mini Fóruns, Mini Plenárias e Plenária Nacional; Consulta pública na Internet sobre redação final.
Eixos Estruturantes do PNSM: I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural II - Cultura, Cidade e Cidadania III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável IV - Cultura e Economia Criativa V - Gestão e Institucionalidade da Cultura
Setores Museais no PNSM: de Arte; de História; de Culturas Militares; de Ciência e Tecnologia; Etnográficos; Arqueológicos; Comunitários e Ecomuseus; da Imagem e do Som e de Novas Tecnologias; e Arquivos e Bibliotecas de Museus
Metas do PNSM: Marco regulatório do setor museal: Lei Griô; Fundo Setorial; PEC 150; Estatuto de Museus...
Metas do PNSM: Financiamento e Sustentabilidade: Ampliação contínua dos recursos dos Editais Modernização de Museus e Mais Museus; Diversificar as linhas de financiamento cultural de agentes financeiros federais; Uma entidade parceira por unidade museológica para desenvolvimento de projetos.
Metas do PNSM: Fomento: Ao menos 50% dos municípios com museu; Ampliar os investimentos do programa “Pontos de Memória”, bem como o edital “Mais Museus” em 20% ao ano; Estimular a divulgação articulada entre os setores museal e turístico.
Metas do PNSM: Capacitação: Aumentar continuamente a oferta de cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns; Elaborar edital para projetos de formação e capacitação técnica na área de preservação e divulgação do patrimônio artístico cultural brasileiro, nos Estados sem cursos de museologia.
Metas do PNSM: Diversidade Cultural: 50% dos municípios com iniciativas de identificação e catalogação de objetos e coleções relacionadas aos conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público; Aumentar continuamente a implantação de mitotecas para salvaguardar a tradição oral.
Metas do PNSM: Inclusão: Tornar acessíveis 100% dos museus e espaços de memória em 10 anos; Desenvolver continuamente programas e ações educativas voltados a pessoas com deficiência; Aumentar continuamente o número de visitantes com algum tipo de necessidade especial, bem como da população em geral.
Responsáveis pela Implantação do PNSM: O setor público está presente em praticamente todas as ações, só ou em parceria com o setor privado e sociedade organizada. A responsabilidade na implantação se distribui igualmente entre União, Estados e Municípios.
Monitoramento do PNSM: O PNSM deve ser monitorado e avaliado. O Ibram monitora sua incumbências quanto às estratégias e ações do plano. Para monitoramento da implantação do PNSM como um todo, é necessária a participação dos sistemas de museus. Seminários estaduais serão estruturados a partir do segundo semestre para discutir ações de monitoramento.
Financiamento do PNSM: Para implantação do PNSM são necessários recursos suficientes e estáveis. A meta é ampliar o percentual do orçamento do MinC destinado ao setor museal em cinco anos, alcançando 6% dos recursos das ações finalísticas. Isto significa ampliar contínua e gradualmente os recursos para um valor estimado em R$ 110 milhões anuais para ações finalísticas do setor.
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