Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais

1. Potencialidades do CadÚnico para o planejamento e a implementação de programas sociais Brasília, 08 de dezembro de 2010

2. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social Fonte: Microdados das Pnads; Elaboração: SPI/MP Decréscimo da razão de renda entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres ...

3. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Novo Patamar da Questão Social Fonte: CAGED; Elaboração: SPI/MP ... com crescimento do nível de atividade e dos empregos formais

4. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Que papel tiveram as políticas públicas nesse cenário? Alguns Movimentos no Gasto Elaboração: SPI/MP

5. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Alguns Movimentos no Gasto Fonte: SIGA; Elaboração: SPI/MP No crescimento das despesas correntes, grande parte se deve às transferências diretas às famílias.

6. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: infraestrutura urbana • PAC I: R$ 174,7 bilhões contratados em habitação até Abril de 2010 (urbanização de favelas, financiamentos, FNHIS); • PAC I: R$ 34 bilhões contratados em saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem); • MCMV: 690 mil unidades contratadas até outubro de 2010, representando R$ 39 bilhões. • Retomada de agenda com municípios e estados, com foco intraurbano • Agenda da capacidade federativa de realizar investimentos

7. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Retomada de agendas: PAC II - infraestrutura urbana e social 2011-2014 • PAC Cidade Melhor: R$ 57,1 bilhões para saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação; • PAC Comunidade Cidadã : R$ 23,0 bilhões para UPA, UBS, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e postos de polícia comunitária; • PAC Minha Casa, Minha Vida: R$ 278,2 bilhões para Minha Casa, Minha Vida, financiamento SBPE e urbanização de assentamentos precários; • PAC Água e Luz para Todos: R$ 30,6 bilhões para Luz para Todos, água em áreas urbanas, recursos hídricos.

8. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos O CadÚnico como instrumento de planejamento e implementação de programas sociais Percentual de Moradias Rústicas em relação à População do Município - Brasil Enorme potencial de direcionamento e priorização para as políticas públicas, já que é um instrumento eficaz para identificação de parcela expressiva das famílias que vivem em situação vulnerável (indicado por pesquisas).

9. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Exemplos de utilização do CadÚnico: • Instrumento para definição de áreas de intervenção; • Seleção de propostas para o PAC II; • Instrumento de apoio a outras políticas públicas.

10. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania Um dos critérios para a definição de território da cidadania é a proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família, inscritas no CadÚnico

11. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção Territórios da Cidadania • Municípios: 1.830 (32,9% do total do País)‏ • População: 41,9 milhões de habitantes (22,9% do total do País)‏ • População Rural: 12,8 milhões (45,3% do total do País)‏ • Agricultura Familiar: 1,8 milhão de famílias (45,4% do total do País)‏ • Assentados Reforma Agrária: 509,2 mil famílias (64,8% do total do País)‏ • Bolsa Família: 3,9 milhões de famílias (35,6% do total do País)‏ • Comunidades Quilombolas: 771 (65,2% do total do País)‏ • Terras Indígenas: 315 (51,5% do total do País)‏ • Pescadores: 209,5 mil famílias (53,6% do total do País)‏ ‏

12. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento para Definição de Áreas de Intervenção PAC II *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos • A proporção de famílias pobres inscritas no CadÚnico foi um dos fatores que influenciou a definição do recorte dos grupos de municípios que organizaram a oferta de recursos para iniciativas do PAC II em infraestrutura urbana e social: • Por exemplo, a diferenciação do recorte populacional dos municípios do Norte, Nordeste e Centro e Oeste (entre 70 e 100 mil habitantes) para definição do Grupo Prioritário do PAC II possibilitou a inclusão de 53 municípios ao Grupo 1. Para este conjunto de municípios, a média da população beneficiária do Bolsa Família é de 51,8% da população, ao passo que para o total dos 477 municípios que compõem o Grupo 1, esse número é de 24,8%

13. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Seleção de Propostas para o PAC II Praças do PAC: 800 unidades Espaço integrado com área para prática de esportes, cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS... • Utilização da proporção de famílias beneficiárias do Bolsa Família como um dos critérios para seleção das propostas; • Avanços no georreferenciamento dos dados do cadastro permitiriam a utilização do CadÚnico para identificação, também, de áreas intraurbanas de maior concentração de pobreza.

14. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instrumento de apoio a outras políticas públicas Política Habitacional • Para acesso aos recursos do FNHIS é necessário a inscrição dos beneficiários no CadÚnico, como forma de integração entre a política habitacional e outras intervenções ou programas da União, em especial os geridos pelo MDS, além do atendimento prioritário às famílias com menor renda per capita. • O CadÚnico também é uma ferramenta importante na gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida, ao possibilitar a identificação de potenciais beneficiários do Programa.

15. Obrigado!