Uso de ferramentas geo na manutenção cadastral do iptu

1. Uso de ferramentas geo na manutenção cadastral do iptu

2. Organização e manutenção do CTM • Integração dos Sistemas de Informação • Utilização do Geo na Manutenção Cadastral • Reestruturação da Manutenção Cadastral • Ações de Atualização Cadastral e resultados • Visão de futuro Roteiro

3. Organização e manutenção do ctm

4. Levantamento aéreo em 1989; Consolidação da base digital 1992 Grupo de compatibilização de lote 1999 Georreferenciamento do IPTU 2004 Implantação do CTM

5. Organizado em “layers”; Manutenção centralizada; Gestão: Geo Corporativo Organização do CTm Dados BásicosCorporativos Dados TemáticosDepartamentais Quadras Malha Urbana Hidrografia Bairros Planimetria Altimetria Imagem IPTU Saúde Zoneamento Circulação Áreas Verdes Limpeza • Organizado em “layers”, mapas temáticos, etc; • Manutenção descentralizada; • Gestão: Geo Corporativo/ Produtor

6. IMAGEM • Criar política de atualização de imagem a partir de novo levantamento aéreo (2007/2008); • Órgãos reguladores iniciais: PRODABEL , Finanças, Regulação Urbana, Obras • Estrutura na Secretaria de Governo: Geo Corporativo e a Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada Manutenção do ctm

7. DADOS • Convênios com Produtores de Informação • 2002 a 2008: Convênio de Cooperação Técnica. Participantes: COPASA, CEMIG, ECT, UFMG, IBGE, IGA, PMMG, CBTU, TJMG, CMBH, outros. • 2009: Lei 9.691 - GGIU (Grupo de Gestão de Informação Urbanística). • Participantes: técnicos do legislativo e executivo municipal, órgão executivo da região metropolitana de BH, órgãos e entidades da administração direta e indireta e das concessionárias de serviço público. Manutenção do ctm

8. Ações implementadas

9. Implantação de SistemaIntegradoao Geo; • Atualização da Base Geográfica e dos Dados Cadastrais; • Desenvolvimento de ferramentas de seleção e preparação do trabalho de campo; • Reformulação da Manutenção Cadastral do IPTU. Açõescoordenadas

10. Integração do sistema ao geo

11. Informações georreferenciadas: • Região Homogênea (PVG); • Zona de Uso; • Infraestrutura Urbana; • Endereço Sistema integrado

12. Georreferenciamento CTM X IPTU • Projeto Inscrição Imobiliária no Geo • Lotes não localizados: 1.862 • Localizados em vilas e favelas: 2.926 • Localizados em logradouros: 1.152 • Localizados fora do Município: 282 • Lotes não cadastrados: 39.121

13. RESULTADOS Tabela 1 Cancelamento dos Lançamentos em Dívida Ativa dos Imóveis com Problema de Localização Fonte: PRODABEL, 2006

14. INFRA-ESTRUTURA URBANA • Informações Georreferenciadas • 5.018 ligações de água, • 6.589 ligações de esgoto, • 4.843 de iluminação, • 5.445 de telefone, • 4.715 de meio fio, • 5.957 de pavimentação, • 15.424 revisões frequência de coleta, • 5.754 zonas de uso revistas

15. RESULTADOS Tabela 2 Efeito das Informações de Infra-Estrutura no SIATU em 2007 * Foi considerada a última posição do lançamento de 2006 Fonte: PRODABEL, 2006 Acréscimo 2008 = R$ 3.035.073,66

16. Ferramentas geo

17. Projeto Aerolevantamento • atualização da base cartográfica do Município baseada em imagens aéreas; • levantamento da infraestrutura (hardware, software e pessoal) para sustentação da solução; • estabelecimento de uma política de manutenção desta base e gestão compartilhada. Soluções implementadas

18. Produtos: Projeto Aerolevantamento ORTOFOTOCARTA 1:2.000 DIGITAL IMAGENS HIPSOMÉTRICAS ATUALIZAÇÃO PLANIMÉTRICA 1:2.000

19. Produtos do aero APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI • Motivação: • Prover uma ferramenta capaz de estimar a área construída de uma edificação; • Permitir a manipulação de dados geográficos pelo próprio usuário; • Permitir análises de dados geográficos sem a utilização de um SIG. • Plataforma tecnológica • Plataforma Java EE / JSP, PL/SQL (Oracle Spatial 10G); • Ambiente Web

20. Portal geotecnologia

21. geração croqui PLANIMÉTRICO • USO: • Seleção dos lotes que serão desenhados:

22. Aplicativo geração croqui • Tipos de croquis • Croqui da Quadra: • Bairro; • As ruas que contornam a mesma; • O código CTM e o número IPTU do mesmo; • Destaca os lotes selecionados pelo usuário.

23. geração croqui PLANIMÉTRICO • Tipos de croquis • Croqui do Lote : • As edificações contidas no mesmo; • O código CTM e o código IPTU; • Os comprimentos do lote e das edificações; • A área do lote e das edificações.

24. geração croqui ALTIMÉTRICO

25. Croquialtimetrico

26. Croquialtimetrico

27. Croquialtimetrico

28. Aplicativo geração croqui • Tipos de croquis • Croqui do Lote : • As edificações contidas no mesmo; • O código CTM e o código IPTU; • Os comprimentos do lote e das edificações; • A área cadastrada, a área planimétrica e a área altimétrica; • O número de pavimentos de cada segmento das edificações.

29. Croqui em lote

30. Reestruturação da manutenção cadastral

31. Reforma da MANUTENÇÃO CADASTRAL • Motivações: • Baixa produtividade do modelo anterior; • Baixo impacto na arrecadação; • Último Recadastramento Imobiliário: 1994; • Ausência de mecanismos de controle.

32. ESTRUTURA DE PESSOAL • Auditores Fiscais: • Coordenação do trabalho de preparação e de campo; • Intimações e casos complexos; • Controle de qualidade. • Estagiários de engenharia/arquitetura • Preparação do trabalho de apuração; • Apuração de campo; • Inserção de dados e geração do croqui digital.

33. VANTAGENS DO MODELO • Aumenta a produtividade do trabalho de campo; • Possibilita o monitoramento da expansão da cidade; • Produz incremento de arrecadação; • Flexibilidade da mão-de-obra de acordo com a demanda.

34. Croqui do Imóvel: • Anexado em cada apuração realizada • Gerado em CAD • Foto da frente e lateral do imóvel ferramentas implementadas

35. Atualização da camada de edificações Como Funciona? • O aplicativo gera um arquivo CAD (extensão DXF), chamado arquivo base, contendo o lote e suas edificações; • O lote e gravado em uma camada e as edificações em outra; • As atualizações deverão ser feitas em cima do arquivo base; • O aplicativo lê o arquivo DXF modificado e atualiza a camada de croquis de edificações com as atualizações realizadas pelo usuário.

36. resultados

37. RECADASTRAMENTO • Total de imóveis apurados: 84.603 • Critérios de Seleção: • Diferença de área planimétrica > 15%; • Diferença de área altimétrica > 15% • Excluir sala e apartamento • Critérios de Carregamento: • Não ter alteração em 2010 e 2011 • Diferença apurada > 15%. Caso menor, alterar apenas características (caso não estejam preenchidas no cadastro); • Não alterar se ano construção menor que o do cadastro • Economia Mista lançada como parte residencial e não residencial

38. Resultados do recadastramento

39. Resultados do recadastramento

40. Análise cadastral ABRANGÊNCIA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CTM Inscrição Imobiliária

41. Apuracaoprópria Tabela 1- Lotes Novos e Valor Agregado Tabela 2- Imóveis Alterados e Valor Agregado

42. Lançamentosnovos BAIRRO NOVO SANTA CECÍLIA

43. Lançamentos novos

44. Novos projetos

45. Efetivação da política de atualização de imagem; • Comparação entre imagens de forma automática; • Montagem de mapas para acompanhamento das transformações na cidade; • Planejamento das ações de campo. Change detector

46. Atualização de imagem Imagem 2007 – Aerofotogrametria Imagem 2012 – Satélite Change Detector

47. Criar uma infraestrutura de comunicação de dados de alto desempenho, buscando agilizar e otimizar os processos de manutenção cadastral; • Operação a partir de equipamentos eletrônicos portáteis de coleta de dados; • Aumento da eficiência e produtividade, gerando diminuição de custos em conjunto com o aumento na qualidade das informações coletadas. Blac móvel

48. Blac móvel

49. Roberto @pbh.gov.br FIM