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RELAT Ó RIO DIAGN Ó STICO EDUCA Ç ÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO PLANO DIRETOR PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO. RELAT Ó RIO DIAGN Ó STICO EDUCA Ç ÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS – UENF. APRESENTAÇÃO. I – EDUCAÇÃO BÁSICA

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RELAT Ó RIO DIAGN Ó STICO EDUCA Ç ÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA

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Presentation Transcript

  1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ • CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO • PLANO DIRETOR • PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO RELATÓRIO DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA • MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS –UENF

  2. APRESENTAÇÃO • I – EDUCAÇÃO BÁSICA • II – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Unidades de Ensino – Objetivos e Metas para a Educação Municipal – Indicadores – Plano Municipal de Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR – Um Olhar Sociológico para a Cultura das Escolas

  3. APRESENTAÇÃO • FONTE Censo Escolar (MEC/INEP), movimento Todos pela Educação, Programa Macaé Cidadão da Prefeitura de Macaé, IBGE, Secretaria Municipal de Educação, outros. • ABORDAGENS ACESSO, SUCESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR • FUNDAMENTAÇÃO - Compromissos Prefeitura de Macaé / Ministério da Educação - Desenvolvimento e fomento a uma educação de qualidade: - Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”.

  4. APRESENTAÇÃO • ANÁLISE Metas e objetivos presentes na Lei Orgânica do município, no Plano Municipal de Educação, no Pano Diretore as que devem ser cumpridas para o alcance das cinco metas que devem ser alcançadas até 2022, dispostas no compromisso Todos pela Educação (MEC).

  5. UNIDADES DE ENSINO • TOTAL DE ESCOLAS – 174 • PRIVADA – 59 • ESTADUAL – 11 • FEDERAL – 01 • MUNICIPAL – 108 • TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2013 NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL – 62.471 • PRIVADA – 15.693 • ESTADUAL – 9.966 • FEDERAL – 1.050 • MUNICIPAL – 35.762 FONTE: MEC/INEP

  6. LOCALIZAÇÃO Mapa 01 – Distribuição do quantitativode escolas por Setores administrativos em 2013 FONTE: MEC/INEP

  7. UNIDADES DE ENSINO Tabela 01 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 FONTE: MEC/INEP

  8. UNIDADES DE ENSINO Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continua) FONTE: MEC/INEP

  9. UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 • (continuação) FONTE: MEC/INEP

  10. UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 • (continuação) FONTE: MEC/INEP

  11. UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013. • (continuação) FONTE: MEC/INEP

  12. UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 • (continuação) FONTE: MEC/INEP

  13. UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 • (continuação) FONTE: MEC/INEP

  14. UNIDADES DE ENSINOEDUCAÇÃO PROFISSIONAL Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013. • (conclui) FONTE: MEC/INEP

  15. ACESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • META 1 – ATENDIMENTO Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.

  16. ACESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • Este indicador analisa o quantitativo de matrícula, mas não considera a adequação idade-série. • Em 2010 - 2.962 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. • Maiores taxas estão nas duas extremidades: 4 e 5 anos (91,7,%) e de 15 a 17 anos (83,3%). • Essas devem avançar até o ano de 2016, prazo final para que os sistemas de ensino se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país.

  17. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • META 2 – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos “Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental”.

  18. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • META 3 – DESEMPENHO Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano “Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial PARA O SEU ANO”. Tabela 04 – Indicadores de desempenho na Avaliação da Educação Básica na rede Pública

  19. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • Apresenta indicadores muito baixos no que se refere à proficiência no 9º ano, não tendo atingido a meta prevista para o Ideb de 2011. • O resultado do 5 º ano, apesar de ter atingido a meta prevista, no resultado geral do Ideb, a proficiência ainda é muito baixa. • Em Língua Portuguesa, 49% das crianças matriculadas nas escolas e submetidas ao exame não apresentaram proficiência • Em Matemática, 57,7% não apresentaram proficiência. • Cruzando os dados com a taxa de reprovação, compreende-se a consequência da acentuada distorção idade-série.

  20. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb Tabela 05 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

  21. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb Tabela 06 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Finais do Ensino Fundamental

  22. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS INICIAIS (DESEMPENHO MÉDIO) Tabela 7 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2005, 2007, 2009 e 2011 Fonte: INEP/MEC

  23. SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS FINAIS (DESEMPENHO MÉDIO) Tabela 8 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 2005, 2007, 2009 e 2011 Fonte: INEP/MEC

  24. PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • FLUXO E EFICIÊNCIA – REPROVAÇÃO ESCOLAR Tabela 9 – Total de reprovação no município, por dependência administrativa Fonte: INEP/MEC

  25. PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • META 4 – ADEQUAÇÃO IDADE-SÉRIE Todo aluno com Ensino Médio concluído até os 19 anos "Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio”. Quadro 1 – Taxa de frequência líquida à escola Fonte: IBGE, 2010

  26. ESCOLARIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • ANALFABETISMO Quadro 2 – Taxa de analfabetismo Fonte: IBGE, 2010

  27. PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • FLUXO E EFICIÊNCIA – DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE Tabela 10 - Taxa de distorção idade-série por dependência administrativa, em 2012. Fonte: INEP/MEC

  28. JORNADA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • FLUXO E EFICIÊNCIA • Tabela 11 - Média de horas-aula pelo total geral no município de Macaé Fonte: INEP/MEC

  29. ABANDONO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • FLUXO E EFICIÊNCIA • Tabela 12 – Taxa de abandono escolar Fonte: INEP/MEC

  30. PERFIL DOCENTECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • FLUXO E EFICIÊNCIA – Docentes com curso superior • Tabela 13 – Percentual de Funções Docentes com curso superior por • etapa/modalidade de ensino Fonte: INEP/MEC

  31. EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO” • META 05 - Investimento em educação ampliado e bem gerido “Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5% ou mais do PIB”.

  32. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO UM ESPAÇO DE LUTA POR PARTICIPAÇÃO POPULAR • Base legal - Lei Orgânica – LOM, de 2008. • Artigo 225: o município assegurará padrão de qualidade mediante a garantia de criação do Plano Municipal de Educação, implementação de mecanismos de acompanhamento do trabalho pedagógico e a correção imediata das distorções e a regionalização do ensino, segundo as características sócio-econômicas, culturais e ambientais.

  33. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • Parágrafo 2º, artigo 206, estabelece que o PME deva ser avaliado anualmente, cabendo ao Conselho Municipal de Educação aprovar as medidas decorrentes com vistas à correção de deficiências e distorções. • Elaborado no ano de 2008, sob a condução do Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com a participação de diversos segmentos da sociedade, através da nomeação de uma comissão, definidos como co-gestores do processo (MACAÉ, 2008, p. 05) e deliberado através da Lei nº 3.152/2008 pela Câmara Municipal de Vereadores.

  34. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • OBJETIVOS • Elevação global do nível de escolaridade da população. • Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. • Redução das desigualdades sociais, no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação. • Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

  35. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • PRIORIDADES 1) Garantia de ensino fundamental obrigatório de nove anos a todas as crianças de 6 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência, com sucesso, na escola e a conclusão desse ensino com qualidade social. 2) Garantia de acesso à educação de qualidade em todos os níveis e modalidades aos portadores de necessidades educacionais especiais, nas redes regulares de ensino.

  36. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • PRIORIDADES 3) Garantia de ensino fundamental e médio a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram, e de erradicação total do analfabetismo, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte integrante desse nível de ensino. 4) Ampliação do atendimento à educação infantil e ao ensino médio, como também para os jovens e adultos que não cursaram os níveis de ensino nas idades próprias.

  37. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • PRIORIDADES 5) Valorização dos trabalhadores da educação, com particular atenção à formação inicial e continuada, tanto para professores como para funcionários administrativos. 6) Desenvolvimento de sistemas de gestão democrática e participativa, de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

  38. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • PRIORIDADES 7) Desenvolvimento do regime de colaboração com a União, o Estado e a Sociedade Civil, visando à plena execução dos objetivos e metas previstos no Plano Municipal de Educação. 8) Realização do Censo Educacional e criação de banco de dados para acompanhamento da educação em todas as esferas que atuam no Município de Macaé

  39. PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO • CONSIDERAÇÕES • Ausência de uma avaliação pública , passados cinco anos da sua aprovação; • Ausência de mecanismos e instrumentos de controle, manutenção e regulação das metas, • Ações previstas necessitam serem revistas, considerando o cumprimento com sucesso das metas, e prioridades.

  40. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR INSTRUMENTO PARA CONTINUIDADE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS • 06 de agosto de 2009 assinatura do Termo de Cooperação Técnica e em 2010 elaborou o PAR, disponíveis para consulta pública, através do site do Ministério da Educação. • Percebe-se um distanciamento entre o diagnóstico feito a partir do PAR sobre as demandas e as necessidades concretas de intervenção na política educacional do município, e as medidas de assistência técnica previstas no termo de cooperação assinado.

  41. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. (continua) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  42. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. • (continuação) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  43. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. • (continuação) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  44. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 15– Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. • (continua) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  45. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. • (continuação) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  46. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. • (continuação) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  47. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR • Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. • (continuação) Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  48. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Tabela 27 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

  49. UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS A cidade e a efetivação dos direitos de cidadania e da dinâmica democrática - educação de qualidade

  50. UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS • Ausência de uma política intersetorial. • Medidas pouco interferem na realidade educacional • Os processos escolares: - estruturados dentro de um espaço territorializado incidem, mas não são determinantes no desempenho escolar. - estruturados dentro de uma cultura organizacional, incidem sobre os resultados dos alunos, de forma positiva ou negativa.

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