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Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril

Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. Em 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE.

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Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril

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Presentation Transcript

  1. Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. Em 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE. Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil, a Comissão Nacional definiu que a CONAE será realizada em Brasília – DF, no mês de abril de 2010, e será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal.

  2. T E M A C E N T R A L CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação

  3. O tema central se constitui objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais. A CONAE será um importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.

  4. EIXOS TEMÁTICOS • Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. • Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação: Organização e Regulação da Educação Nacional. • Qualidade e Avaliação da Educação Nacional • Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação. • Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino. • Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.

  5. DINÂMICA DA CONFERÊNCIA Documentos: Referência, Base e Final Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios Metodologia: Emendas de texto e Moções Categoria de participantes: Delegados e Observadores

  6. DOCUMENTOS NORMATIVOS • Regimento Interno (Indicativo) • Normas Regulamentares (Indicativo) • Portarias • Constituição da Comissão • Designação dos Membros

  7. PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS Conferências Municipais e/ou intermunicipais até 30 de junho de 2009. Conferências Estaduais e do Distrito Federal até 30 de novembro de 2009. Conferência Nacional – 23 a 27 de abril de 2010.

  8. ETAPA INTERMUNICIPALSANTA MARIA – RS 23 e 24 de junho de 2009

  9. OPÇÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL OUINTERMUNICIPAL • Cada município realiza a sua Conferência Municipal. • Os municípios da AMCENTRO realizam a Conferência vinculados a Santa Maria-RS • São realizadas várias Conferências intermunicipais em agrupamentos dos municípios da AMCENTRO.

  10. COMO ORGANIZAR A CONFERÊNCIA: • Seguir as associações da FAMURS. • Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal. • Definir o formato/data da conferência. • Constituir a comissão organizadora. • Construir e aprovar o regimento interno da conferência. • Divulgar e mobilizar a população local ou regional. • Disponibilizar o documento referência com antecedência para os segmentos. • Responsabilizar-se pela organização geral.

  11. COMISSÃO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO • GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) • TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) • ESTUDANTES • PAIS • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA • MINISTÉRIO PÚBLICO • COMDICA • CONSELHO TUTELAR • CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • MOVIMENTOS SOCIAIS • INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado) • ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)

  12. 1º DIA 2 º DIA 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 dos Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 16 às 17h30min Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 14 às 17h30min Plenária Final CONFERÊNCIA MUNICIPAL INTERMUNICIPALSUGESTÃO DE FORMATO

  13. FINANCIAMENTO DA ETAPA MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL • O MEC disponibiliza complemento para etapa intermunicipal. • A parceria é com a UFRGS. • Nenhuma despesa será paga sem prévio contato com a UFRGS. • Existe limitador para o complemento do MEC (dias e valores). • A cobertura é para participantes: alimentação, apoio e transporte interno, materiais de apoio e apoio de infraestrutura.

  14. FINANCIAMENTO DA ETAPA INTERMUNICIPAL • Limites por município: • Até 20 mil habitantes = 30 participantes • Até 50 mil habitantes = 60 participantes • Até 100 mil habitantes = 80 participantes • Até 200 mil habitantes = 100 participantes • Acima de 200 mil habitantes = 200 participantes • Valores despesa/pessoa = 2 dias: • Alimentação = R$ 20,00 • Apoio e transporte interno = R$ 20,00 • Material apoio (bolsa, caneta, bloco) = R$10,00 • Apoio de infraestrutura = R$ 30,00

  15. PROJEÇÃO PARTICIPANTES AMCENTRO Pinhal Grande – 4.496 = 30 10 Quevedos – 2.732 = 30 8 Restinga Seca – 15.595 = 30 20 Santa Maria – 263.403 = 200 100 Santiago – 49.558 = 60 - São Francisco de Assis – 19.523 = 30 10 São João do Polêsine – 2.702 = 30 6 São Martinho da Serra – 3.409 = 30 - São Pedro do Sul – 16.613 = 30 - São Sepé – 23.787 = 60 - São Vicente do Sul – 8.361 = 30 5 Silveira Martins – 2.479 = 30 8 Toropi – 3.070 = 30 - Tupanciretã – 22.556 = 60 30 Unistalda – 2.392 = 30 - Vila Nova do Sul – 4.255 = 30 - TOTAL = 1330 PARTICIPANTES Agudo – 16.714 = 30 20 Cacequi – 13.629 = 30 - Cachoeira do Sul – 84.629 = 80 50 Capão do Cipó – 3.180 = 30 – Dilermando de Aguiar – 3.129 = 30 5 Dona Francisca – 3.572 = 30 6 Faxinal do Soturno – 6.343 = 30 10 Formigueiro – 7.116 = 30 - Itaara – 4.633 = 30 10 Ivorá – 2.378 = 30 - Jaguari – 11.626 = 30 - Jari – 3692 = 30 - Julio de Castilhos – 19.541 = 30 - Mata – 5.291 = 30 - Nova Esperança do Sul – 4.775 = 30 - Nova Palma – 6.432 = 30 - Novo Cabrais – 3.766 = 30 - Paraíso do Sul – 7.348 = 30 -

  16. PROJEÇÃO DE DESPESAS CONFERÊNCIA • VALORES POR DESPESA/PESSOA = 2 DIAS • ALIMENTAÇAO = R$ 20,00 • TOTAL = R$ 27.200,00 • APOIO E TRANSPORTE INTERNO = R$ 20,00 • TOTAL = R$ 27.200,00 • MATERIAL APOIO (bolsa, caneta, bloco)=R$ 10,00 • TOTAL = R$ 13.600,00 • APOIO DE INFRAESTRUTURA = R$ 30,00 • TOTAL = R$ 40.800,00 • TOTAL = R$ 108.800,00

  17. INFORMAÇÕES E CONTATOS • www.mec.gov.br • conae.rs@gmail.com • COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS • Marcia Adriana de Carvalho • macmulher@hotmail.com • smec@saofranciscodepaula.rs.gov.br • (54)9931 9731 / (54)3244 1175 ramal 222, 256 • Fax (54) 3244 3425 • CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL - Santa Maria/RS • smedpedagogico@yahoo.com.br(55) 3223-5066 • cme.sm@hotmail.com(55) 3219-0168

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