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Programa Nacional de Triagem Neonatal. Tania Marini de Carvalho Grupo Técnico de Assessoria em TN Ministério da Saúde. PROGRAMAS DE SCREENING NEONATAL RECOMENDAÇÕES. Não começa ou termina com a detecção Abrange: tratamento e seguimento Cada Laboratório: mínimo100.000 exames/ano.
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Programa Nacional de Triagem Neonatal Tania Marini de Carvalho Grupo Técnico de Assessoria em TN Ministério da Saúde
PROGRAMAS DE SCREENING NEONATALRECOMENDAÇÕES Não começa ou termina com a detecção Abrange: tratamento e seguimento Cada Laboratório: mínimo100.000 exames/ano Internacional Society of Neonatal Screening
Triagem Neonatal - legislação ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ECA Lei nº. 8069 de 13/06/1990 (exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades do metabolismo) Portaria GM/MS nº. 22 de 15/01/1992 (Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito)
Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN Portaria GM/MS nº. 822 (06/06/2001) • Cobertura visando 100% dos nascidos vivos; • Busca ativa dos pacientes triados; • Confirmação diagnóstica; • Acompanhamento e tratamento adequados dos pacientes identificados. Portaria GM/MS nº 56 (29/01/2010) • Tratamento: PCDT HC
Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN • Doenças triadas: PKU, HC, DF e FC • Habilitação dos estados em fases gradativas • Credenciamento de Núcleos Operacionais em cada estado: Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN
Doenças Triadas no PNTNFases • Fase I – Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito • Fase II – Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito e Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias • Fase III- Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística
A Equipe Multidisciplinar • Equipe mínima obrigatória no SRTN: • endocrinologista • pediatra • nutricionista • psicóloga • assistente social • (outros: enfermeira, geneticista, bioquímico, etc.)
Financiamento: FAEC => teto MAC Pagamento por procedimentos • coleta • exames de triagem e confirmatórios; detecção molecular • acompanhamento por equipe multidisciplinar em SRTN • Medicamentos: Fórmula de Aminoácidos, Levotiroxina Sódica, Hidroxiuréia e Enzimas Pancreáticas
Critérios - mudança de Fase Fluxo bem estabelecido: exames de triagem atendimento dos pacientes Garantia do atendimento e acompanhamento dos pacientes detectados, nas respectivas doenças da fase de implantação Fluxo regular de fornecimento de medicamentos Cobertura uniforme nas diversas regiões
Situação atual do PNTN • triagem apenas das doenças da Fase I (09):, AM, AP, DF, PB, PI, RN, RR, SE, TO • triagemtambém das doenças da Fase II (18): AC, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT,PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP • triagemtambém das doenças da Fase III(05): PR, SC, MG, GO, e ES
Pirâmide da Atenção Integral • Primário: • Cuidados preventivos: educação, prevenção, auto cuidado • Cuidado básico: diagnóstico precoce, orientação e inf genética, atendimento domiciliar, consultas de rotina • Programas da Atenção Básica: Imunização, Mulher, PAISCA, PSF, Vigilância Nutricional, Bucal e etc. Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde
Pirâmide da Atenção Integral • Secundário: • Média Complexidade, Cadastramento • Aconselhamento Genético • Emergências, Atendimentos e Exames Especializados • Encaminhamentos para a Alta Complexidade Hospitais Emergências Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde
Pirâmide da Atenção Integral Terciário: • Procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade • Encaminhados da média complexidade para os serviços de referência • Reabilitação Serviços de Referência UTI Hospitais Emergências Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde
Triagem Neonatal no Brasil Dados publicados (2005) Journal of Inherited Metabolic Disease, August 2007, Volume 30, Number 4, p. 615. ISSN: 0141-8955 (Print) 1573-2665 (Online)
Situação do PNTN • 100% das UF’s Habilitadas • 33 Serviços de Referência em Triagem Neonatal – SRTN (Ambulatório Especializado) • 32 Laboratórios Especializados em TN (CQ internacional: CDC e/ou PEEC) • 15.527 Postos de Coleta • Utilização preliminar de 15 Indicadores do PNTN
Evolução do Programa NacionalINDICADORES Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Evolução do Programa NacionalINDICADORES Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Evolução do Programa NacionalINDICADORES Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Evolução do Programa NacionalINDICADORES Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Evolução do Programa NacionalINDICADORES Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Metas do Ministério da Saúde Apoiar a mudança de Fases dos Estados com capacidade para tal Implantar a detecção da Anemia Falciforme em todo o país, assim como garantir a assistência a pacientes
Metas do Ministério da Saúde Incluir a detecção de mais 2 doenças: Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita Implantar a detecção das novas doenças dentro da mesma lógica, garantindo: Exames de triagem e confirmatórios Acompanhamento de todos os pacientes Medicamentos e tratamento
Metas do Ministério da Saúde Melhorar a integração do PNTN com a Rede de Atenção do SUS; Realizar mudanças no PNTN tendo como foco o aprimoramento do programa implantado há 9 anos assim como avaliar a incorporação de novas doenças e/ou tecnologias.
Metas do Ministério da Saúde Definir e priorizar ações estratégicas, tais como capacitação da rede, campanhas de conscientização, etc. para consolidar o PNTN. Divulgação aproveitando o momento de comemoração anual: 6 de junho “Dia Nacional de Teste do Pezinho”
Obrigada ! • Tania Marini de Carvalho • Assessora Técnica e Coordenadora do Grupo Técnico de Assessoria (GTATN) • Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC) • Departamento de Atenção Especializada (DAE) • Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) • Ministério da Saúde (MS) • taniamc@ccti.com.br • tania.marini@saude.gov.br