A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

1. A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

5. A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA ■O que é Ética? É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica. Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

6. ÉTICA X MORAL

7. ABUSOS HISTÓRICOS 1942 a 1945 “Experimentos feitos nos campos de concentração nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e militares foram colocados à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experimentação.”

9. ALEMANHA NAZISTA CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA

10. A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS • Estudo Tuskegee • Relatório Belmonte Sífilis latente

11. A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS • Código Nuremberg • Declaração de Helsinque

12. CÓDIGO DE NUREMBERG • Consentimento voluntário • Benefícios • Condições básicas para que haja experimentação

13. DECLARAÇÃO DE HELSINQUE ■Análise das Pesquisas ■Integrabilidade ■Riscos e benefícios

14. PESQUISA COM SERES HUMANOS ■Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Nuremberg. ▪ Código de Nuremberg ▪ Declaração de Helsinque ▪ As Diretrizes Internacionais “Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente habilitado para tal.” (Diretriz 1: consentimento pós-informação individual)

15. A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS ■Resolução nº 01 \88 ■ Resolução 196\96 • Referências básicas • Protocolo de Pesquisas • Comitê de ética na pesquisa • Comitê nacional de ética na pesquisa

16. PESQUISA COM SERES HUMANOS ■Respeito às pessoas ■Formulário de consentimento X consentimento esclarecido “ O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência” (Beecher) ■Explicação da situação em linguagem acessível ▪ Objetivos ▪ Duração ▪ Benefícios ▪ Riscos ▪ Procedimentos ▪ Extensão do Sigilo

17. PESQUISA COM SERES HUMANOS ■Pessoas especialmente vulneráveis ■ Não compreendem (perturbados mentais, crianças...) ■ Situação de Dependência ■ Gravemente doentes ■ À Morte

18. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA ■Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não. ■ Tem como finalidade promover a saúde e prevenir as doenças (não causar danos), pesando os bens e os males, priorizando sempre os primeiros.

19. PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA ■ Consiste na obrigação de não causar danos aos outros. ■ Guia as atividades de pesquisa. ■ O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados em caso de danos e interromper a pesquisa com o aparecimento de riscos ou efeitos adversos.

20. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA • Consiste na obrigação de respeitar o desejo do sujeito da pesquisa, no que se refere à sua participação da pesquisa. • Garantir ao sujeito de pesquisa a possibilidade de se desvincular da pesquisa, em qualquer momento da mesma.

21. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA OU EQUIDADE • Consiste na obrigação de respeitar a igualdade de direitos dos sujeitos de pesquisa. • Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso eqüitativo ao benefício derivados da pesquisa.

22. BENEFICÊNCIAxNÃO-MALEFICÊNCIA “Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, ou pelo menos não produzir dano” (Hipócrates)

23. PRINCÍPIOSÉTICOS(resumindo...) Autonomia: consentimento livre do pesquisado (e/ou responsável) após esclarecimento. Beneficência:ponderação entre riscos e benefícios para o pesquisado. Não Maleficência: garantia de que danos previsíveis serão evitados. Justiça:relevância da pesquisa com vantagens significativas para o pesquisado.

24. ÉTICA E ATUALIDADE “Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável, de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem [...] de uma democracia jurídico-formal a uma democracia real que concilie liberdade e justiça.” (Hans Küng)

25. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e saúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p.105-19. CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanos: a dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em: <http://revistas.unipar.br/juridica/article/view/2254/1855>. Acesso em: 19 out. 2009. ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8803>. Acessado em: 16 outubro 2009. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm>. Acesso em: 16 out. 2009. MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm>. Acesso em: 21 out. 2009.

26. QUESTIONAMENTOS ?