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XIII Forum do Planalto Tema: Mercado de Trabalho e Reforma Sindical. Brasília, 12 de maio de 2005. O que aconteceu com o Trabalho?. O que aconteceu com o Trabalho?. O que aconteceu com o Trabalho?. O que aconteceu com o Trabalho?. Desemprego aumenta. PME – IBGE antiga metodologia.
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XIII Forum do Planalto Tema: Mercado de Trabalho e Reforma Sindical Brasília, 12 de maio de 2005
Desemprego aumenta PME – IBGE antiga metodologia
Os desafios de 2003 • Combater a inflação • Retomar a credibilidade • Ampliar as exportações • Implantar políticas públicas • Retomar o crescimento
Por que revertemos as tendências? Credibilidade MacroeconômicaDecisões de InvestimentoAmpliação do CréditoOrçamento dos FundosProger e Pronaf Gestão dos Bancos Públicos
17.734 2.040 53.849 18.223 18.684 49.910 21.619 1.028 8.438 24.491 1.035 -12.781 9.694 10.039 11.607 93.646 59.575 70.448 293.105 DF: 38.685 56.079 38.938 827.640 212.894 176.619 164.318 193.374 Mapa do Emprego Brasil - UF – Saldo: 2.460.931 vínculos Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005 Fonte: MTE/CAGED
O crescimento das exportações é elemento dinamizador da economia brasileira – salto de US$ 60 bilhões para US$100 bilhões Fonte: MDIC/SECEX
Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional Ampliar e Melhorar a Inspeção Erradicação do T. Escravo e T. Infantil Desafios do Mercado de Trabalho
Influir nas decisões econômicas Influir nas decisões de investimentos Gestão dos Fundos – FAT e FGTS Participação no BNDES Fomentar a Economia Solidária Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA
PNPE: Capacitação e Inserção PPD: Inspeção e Capacitação Afro descendentes: Capacitação Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis
PNQ: reformulação para a eficiência Orçamento Parcerias Sinergia com Sistema S Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional
Aumentar a ocupação em ritmo superior ao do crescimento da população economicamente ativa
Aumentar empregos formais diminuindo a precariedade da inserção da informalidade Fonte: IBGE/PNAD
Desafio: de elevação dos rendimentos do trabalho, uma vez que, em 2003, 55% dos ocupados recebiam até 1,5 SM
Em 2003, recebiam um salário mínimo: 7,5 milhões de ocupados (9,4% dos ocupados); 8,1 milhões de aposentados e 2,4 milhões de pensionistas (54% dos benefícios pagos); 1,1 milhão de desempregados que receberam o seguro desemprego (22% dos segurados); Com isso, cerca de 48 milhões de pessoas (27% da população brasileira) é atingida através das resoluções tomadas a respeito da política de salário mínimo; Salário Mínimo: desafios e oportunidades
Desafio da Geração de Empregos com Maiores SaláriosAdmitidos e Desligados por faixas de Salário MínimoJan/2003 a Março/2005
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas - Média das 16 Capitais BrasileirasMarço-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas em Salvador e em São PauloMarço-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
I. ORGANIZAÇÃO SINDICAL Níveis e Âmbitos de Representação Critérios de Reconhecimento Fim da Unicidade II. CONSELHO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO III. SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA Extinção do Imposto Sindical Contribuição Negocial IV. REPRESENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO V. NEGOCIAÇÃO COLETIVA Fundo Solidário de Promoção Sindical VI. SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRABALHO Direito de Greve Desafio: Uma Reforma Sindical que ajude a distribuir renda