Institucionalismo de Escolha Racional

1. Institucionalismo de Escolha Racional Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br

2. Objetivos da Aula • 1) O que é racionalidade? • 2) Racionalidade e preferências: como elas são formadas? • 3) Quando temos preferências racionais?

3. Escolha Racional e Inst. Histórico • São dois conjuntos de teorias abrangentes sobre como funciona a política, os políticos e as políticas públicas • Escolha Racional leva em conta interesses estratégicos dos atores e o jeito como esses interesses moldam suas preferências e são limitados por instituições; • Institucionalismo Histórico enfatiza o papel de trajetórias históricas e contexto estrutural como limitadores das decisões • Ou seja: ambas as perspectivas adotam instituições como centrais. Para ER, instituições são EXÓGENAS (são “dadas”, não determinadas pelos atores afetados); para IH, instituições são ENDÓGENAS (ou seja, formadas pelos atores políticos).

4. (I) O que é racionalidade? • Atores Racionais = Agem de acordo com suas preferências, que são determinadas por interesses de curto prazo e interesses de longo prazo. • Paradoxos comuns ocorrem quando atores políticos agem contrários a seus interesses de curto prazo • Mecanismos para incentivar atores a agirem de acordo com interesses de longo prazo: tomar decisão hoje para entrar em vigor daqui a um bom tempo (exemplo filme Lincoln)

5. Exemplo: Sists. Eleitorais * Relação entre Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários * “Lei de Duverger” (1954): Sistema Majoritário de primeiro turno (um vencedor por distrito) favorece sistema bipartidário; * Hipótese de Duverger (1954): Sistema Majoritário com segundo turno ou Sistema Proporcional (vários vencedores por distrito) favorecem sistema multipartidário.

6. Exemplo: Sists. Eleitorais • Quais são os mecanismos causais que sustentam a “lei” e a hipótese de Duverger? 1) Cálculo do Eleitor: voto útil 2) Cálculo do Partido: uso de recursos • Eleitores e partidos podem calcular de modo diferente?! Podem ser racionais de outro modo!? Eleições nacionais afetam eleições no nível do distrito?

7. Exemplo: Sists. Eleitorais * Paradoxo a serexplicado: diversospaíses com sistemasmajoritários de primeiroturnotêmmais de doispartidosdisputandoeleiçõessistematicamente. * OndeDuvergerfoitestado? Ouemeleiçõesnacionais (afetadasporcálculosbastantediferentes das eleições no nível do distrito) ouempoucospaíses (Canadá, EstadosUnidos, India, Inglaterra) * Afinal, Duverger vale ounão? * Singer (2013) analisa 6,745 eleições no nível do distritoem 53 países com sistemamajoritário.

8. Exemplo: Sists. Eleitorais • Resultados (Singer 2013) • Doismaiorespartidosgeralmentetêmmais de 90% dos votos; • Outros partidosnãodesaparecemcompletamente; • Divisõesétnicasajudam a formar outros partidosalém dos 2 maisbemvotados.

9. (I) O que é racionalidade? • Forte limitação às escolhas racionais • “Bounded Rationality” (Racionalidade Limitada) • 1) Pessoas não tomam decisões de maneira abrangente. Tendem a tomar decisões isoladas umas das outras, sem considerar as consequencias que tomar a decisão X terá nas futuras decisões Y e Z; • 2) Pessoas não levam em conta TODAS as escolhas possíveis (limitação cognitiva); • 3) Pessoas não levam em conta todos os aspectos e conseqüências relativas a UMA única escolha.

10. (II) Como preferências dos políticos são formadas? • A) Ideologia; • B) Classe Social; • C) Poder Político

11. (II) Como preferências dos políticos são formadas? • Bawn 1999: ideologia faz atores políticos terem preferências e opiniões sobre assuntos em relação aos quais eles não têm interesse direto; • Bobbio 1994: Esquerda = a favor da interferência do Estado na vida do indivíduo; Direita = contra a interferência do Estado na vida do indivíduo. • Ideologia e INDIFERENÇA!

12. (II) Como preferências dos políticos são formadas? • Interesses de curtoprazo: reeleição, cargos, políticaspúblicas, partidospolíticos (vencereleições) • Interesses de longoprazo: desenvolvimentoinstitucional (Legislativocomoatorcoletivo), políticaspúblicas, partidospolíticos (construiridentidade)

13. Racionalidade e Reeleição • Como a decisão por uma PP específica afeta a obtenção de votos no futuro? (Exemplos) • A graça da reeleição é: permitir que o político faça PP justamente esperando votos da maioria na próxima eleição. • - Marina Silva quer acabar com reeleição: prós e contras disso?

14. Racionalidade e Reeleição • Sem reeleição, como seria? Quem os políticos procurariam agradar? Costa Rica! (Taylor 1992) • Na Costa Rica, parlamentares não podem ser reeleitos, mas ainda assim fazem “constituency service” (benefícios pontuais para distritos) pois seus partidos se beneficiam disso. Se o parlamentar beneficia o distrito A e seu partido consegue uma boa votação no distrito A, elegendo outro parlamentar, o partido recompensa o parlamentar inicial com um cargo no Executivo.

15. Referências • Elster, Jon. Reason and Rationality. Princeton, Princeton University Press, 2009. • Mahoney, James. “Combining Institutionalisms: Liberal Choices and Political Trajectories in Central America”, in Katznelson, Ira & Weingast, Barry. (eds.) Preferences and Situations: Points of Intersection between Historical and Rational Choice Institutionalism. New York, Russell Sage Foundation, 2005, p. 313-333. • Taylor, Michelle. “Formal versus Informal Incentive Structures and Legislator Behavior: Evidence from Costa Rica”, Journal of Politics, 1992.