Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2012 e inovações para o exercício de 2013

1. Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2012 e inovações para o exercício de 2013 Novembro 2012

2. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012

3. Tópicos Encerramento do exercício de 2012 • Calendário • Baixa de saldos • Inscrição de restos a pagar • Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido • Apuração do resultado • Encerramento das contas de resultado

4. Calendário para o Encerramento do Exercício de 2011

5. Encerramento do exercício de 2012Registro da baixa de saldos • Recursos Diferidos: • 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida • 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido • 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido • 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida • 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido • 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido • Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido • 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado • 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar • 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido • 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado • Restos a Pagar não Processados • 2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados* • 2.9.5.1.1.04.00 – Restos a Pagar não Processados Bloqueados * Os saldos dos empenhos de 2010, não excetuados pelo Decreto, serão transferidos para a conta 29.511.01.02 – RP Não Proc. em Liquidação.

6. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados • LDO 2013 – Segregar RP Não Processados em exigíveis (em liquidação) e não exigíveis (a liquidar). • Decreto 93.872/86 e suas alterações – Inscrição dos RP Não Processados a Liquidar (não exigíveis) fica condicionada à indicação pelo Ordenador de Despesa.

7. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados • Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível) • Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)

8. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação • Restos a Pagar Não Processados em Liquidação • A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta 29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;

9. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação • Empenhos em Liquidação – despesas com a execução iniciada até 31/dez/12. • Execução iniciada: • nos casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida; e • nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida. • Empenhos gerados por sistemas externos ao SIAFI (SIASG, SICONV, SCDP e outros) • Fazer o registro apenas por Nota de Lançamento (NL) OU

10. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar • Restos a Pagar Não Processados a Liquidar • A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.

11. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Indicação do Ordenador de Despesas • Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. • A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar

12. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar • Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. • A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(‘s) até o dia da inscrição.

13. Encerramento do exercício de 2012 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar

14. Encerramento do exercício de 2012Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar • A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos: • da UG p/ a SF de UG • da SF de UG p/ SF do órgão • da SF do órgão p/ SF do órgão superior • da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.

15. Encerramento do exercício de 2012 Apuração do Resultado • O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe 1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00. • O valor apurado será registrado: • na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do Exercício.

16. Encerramento do exercício de 2012Encerramento das Contas de Resultado • O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: • 3 - Despesa • 4 - Receita • 5 - Resultado Diminutivo do Exercício • 6 - Resultado Aumentativo do Exercício

17. Encerramento do exercício de 2012 Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência • Recursos a Receber/a Liberar por Transferência • O registro dos Recursos a Receber/ a Liberar por Transferência, contas 11216.01.01 e 21216.01.01: • Será manual e feita pelo gestor com base na conta 19311.02.08 • serão incluídos controle por UG + FR + CAT.GASTO para acompanhar o valor inscrito e a liberação: • 19312.01.13 = COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE • 19312.01.14 = COTA DE RESTOS A PAGAR LIBERADA P/DESTAQUE • 29312.01.13 = COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE • 29312.01.14 = COTA DE RESTOS A PAGAR RECEBIDA P/DESTAQUE

18. Encerramento do exercício de 2012 Inovações para o exercício de 2013 Inovações para o exercício de 2013 • Revisão de classificações de elementos e sub elementos de despesas, para atender a Portaria SOF/STN 163/2001 • O controle da execução de RP Não Processados passa a ser feito nas contas: • 29511.01.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR • 29511.01.02 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO • 29511.02.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO • 29511.02.02 = RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO • 29511.03.01 = RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR PAGO • 29511.03.02 = RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO PAGO • 29511.04.01 = RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS POR DECRETO • 29511.04.02 = RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS NAO AUTORIZADO • Nova espécie de Empenho para o cancelamento de RPNP em liquidação – espécie 17 • As espécie de Empenho 13, 14 e 17 passam a exigir o subitem da despesa.

19. Encerramento do exercício de 2012 Inovações para o exercício de 2013 Inovações para o exercício de 2013 (cont.) • Inclusão do Plano Orçamentário – PO no PTRES • Geração de nova numeração para o PTRES; • Funcionalidade de consulta; • Inclusão do campo PO nas funcionalidades de consulta: NE, PTRES, CONINDORC.... • Para informações mais detalhadas sobre o PO, procure a SOF • IDUSO 6 – para identificação dos recursos destinados à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde na LOA.

20. Inovações para 2013 Novos tipos de transferências Muito Obrigada! Vera Lucia Araujo de Alencar Portugal Gerência de Manutenção e Avaliação Contábil – GEMAC/CCONT