IX SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O CERRADO II SIMPÓSIOINTERNACIONAL SOBRE SAVANAS TROPICAIS

1. IX SIMPÓSIO NACIONAL • SOBRE O CERRADO • II SIMPÓSIOINTERNACIONAL • SOBRE SAVANAS TROPICAIS • Brasília, 12 a 17 de outubro de 2008 .

2. O PAPEL DA SOCIEDADE NO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS SAVANAS Donald Sawyer, Professor CDS-UnB e Assessor ISPN Andréa de Souza Lobo, Assessora Técnica ISPN Apoio da União Européía

3. Introdução • Equilíbrio entre sociedade, agronegócio e RN • Abordagem sócio-ecossistêmica, passado e futuro • Cerrado maior que “bioma” do IBGE 2007 • Panorama abre horizontes para análise e ação • “Políticas públicas” incluem políticas privadas e combinações em todos os níveis e setores • Sociedade na formulação, implementação, avaliação

4. Histórico até 2000 • Bioma era sertão, “cerrado” era tipo de vegetação • Políticas intermitentes de expansão de fronteiras • Tb. processos de ocupação espontânea • Solos pouco férteis e longos períodos secos • Pecuária extensiva • Praticamente nenhuma organização da sociedade

5. Desenvolvimento • EMBRAPA deu salto tecnológico anos 1980 • Viabilizou surto de crescimento econômico • SUDECO extinta, mas setor privado não precisou • Desmatamento é fácil, carvão financia • RN = substrato de terra plana e bem drenada • Máquinas e insumos com financiamento privado

6. Meio Ambiente • Preocupação ambiental surgiu 1988-1992 • Alguma atuação no Cerrado, muita na Amazônia • Cerrado destinado ao crescimento econômico • Savanas dispensáveis ou mesmo alternativa • 1992 Tratado do Cerrado, Rede Cerrado de ONGs • Organização menor que CNS, GTA, RMA etc. • Salve-se a Amazônia, detone-se o resto?

7. Políticas Ambientais até 2000 • Cerrado como um entre 25 hotspots globais da CI • Não repercutiu em termos financeiros ou políticos • Workshops sobre prioridades para conservação 1998 • Planos de ação 1998, 2000 não saíram do papel • Cooperação internacional ambiental na Amazônia • Políticas públicas mais relevantes eram Eixos (ENID)

8. Cooperação Internacional • 1995 SGP do GEF = PPP-ECOS • 262 projetos de ONGs e OBCs • Valor médio de US$25 mil • US$6 milhões para meios de vida sustentáveis • Principalmente uso sustentável da biodiversidade • Frutos, mel, artesanato, fitoterápicos, animais silvestres • Busca superar limites do “projetismo” e “localismo”

9. Políticas Ambientaisdepois de 2000 • UCs insuficientes para funções ecossistêmicas • RESEX problemáticas no Cerrado • Sem confronto, pode facilitar a destruição • Código Florestal, sem base técnica, força vazamento • Cana fora da Amazônia e Pantanal = expansão no Cerrado • Selo do IBAMA “fora do bioma amazônico” = arbocentrismo • Viés florestal, sem clima, feedback ou metas

10. Políticas Ambientaisdepois de 2000 • Dia Nacional do Cerrado = 11 setembro • GTC fez Plano Cerrado Sustentável em 2004: • Conservação da biodiversidade; • Uso sustentável da biodiversidade; • Gestão de recursos hídricos; • Comunidades tradicionais e agricultores familiares; • Sustentabilidade da agricultura, pecuária e silvicultura • Iniciativa Cerrado Sustentável com US$27 milhões do GEF • NCP na SBF e CONACER em 2005

11. Sociedade depois de 2000 • Encontros dos Povos do Cerrado bianuais • II Encontro Nacional dos Povos das Florestas (plural) • MOPIC • MST e Via Campesina defendem agroecologia e Cerrado • APDC defende SPD e ILP, sem novos desmatamentos • Articulação Soja Brasil: critérios para sojicultura • Moratória da soja – só Amazônia, só soja

12. Balanço das Políticas Públicas • Implementação, transversalidade, sustentabilidade?? • Participação da sociedade teve pouca eficácia • PAC considera ambiente como entrave • MAPA contesta ambiente diretamente • MDA frisa crédito (capitalização/endividamento) • MDS apóia a população carente e PCT • Estados e municípios ignoram o Cerrado

13. Balanço da Sociedade • ONGs priorizam Amazônia ou biomas florestais • Conservacionistas x socioambientalistas • Embate x convergência de interesses • Repasses de recursos públicos inviáveis • Pouco realismo, muita radicalização • Sociedade fragmentada e vulnerável • Inquéritos, auditorias, CPIs, criminalização

14. Balanço do Legislativo • Partidos políticos desconsideram meio ambiente • Bancada ruralista no Congresso Nacional resiste • Frente Parlamentar Ambientalista pode melhorar descaso • PEC 115 aprovada em comissão em 2007

15. Balanço de Outros Setores • Grande mídia no Brasil começa a destacar o Cerrado • Cooperação internacional sinaliza diversificação (CE) • Fundo Amazônia com outros biomas (até 20%) • MCT: COMCERRADO em 2007 • Rico conhecimento sobre ecologia, pouco interdisciplinar

16. Resultados Concretos • Desmatamento no Cerrado maior que Amazônia • Acumulado 800.000-1.600.000 km2 x 700.000 km2 • Amazônia: 11.300 km2/ano • Cerrado: 1,5% = 30.000 km2, 1,1% = 22.000 km2 • Espécies ameaçadas: 131 x 24 • Mudanças climáticas (>AG): seca maior, chuva torrencial

17. Balanço Geral • Priorização do crescimento econômico no Cerrado • Estado apóia o mercado, sem contraponto articulado • Sem considerar ecologia para país, continente, planeta • Social = financeira (bolsas, aposentadoria, crédito) • Fora da (nova?) realidade econômica e ecológica • Insegurança nacional!

18. Novo Contexto Global • 13.05.2008 = novo momento histórico no Brasil • 120 anos de relativa independência econômica • “Novíssimo colonialismo” via empresas multinacionais • Brasil = “pegada ecológica” global? • Crise financeira: falta de crédito • Commodities sem preço, insumos caros • Desafios ecossistêmicos continentais e globais (ABC)

19. A - Desafios da Água • Escassez ou irregularidade nos rios que nascem no Cerrado • Escoamento acelerado, enchentes, intermitência • Interrupção dos “rios voadores”? • Afeta afluentes do Amazonas, São Francisco, Paraná etc. • Energia elétrica para 95% da população brasileira • Conseqüências calamitosas!

20. B - Desafios da Biodiversidade • Tão rica quanto florestas, com elevado endemismo • Resistência a estresse térmico e hídrico • Valor estratégico nas mudanças climáticas • BD (com escala) mantém água e carbono • Custos elevados de UCs no Cerrado

21. C - Desafios do Carbono (ou Clima) • Emissões do desmatamento globalmente significativas • Carbono subterrâneo (2/3) ignorado • Agronegócio emite mais CO2, CH4 e N2O (mais potentes) • Outras emissões no ciclo de vida global • Feedback para mudanças climáticas regionais e globais • Agricultura familiar emite muito menos GEE

22. Riscos • Cerrado poderá ser tornar semi-árido • Sem água a jusante para abastecimento, agricultura e energia • Interdependência ecossistêmica • Interdependência ecológica dos biomas • Colapso da fronteira dos agrocombustíveis? • Disputas internacionais por RN com segurança?

23. Monitoramento do Desmatamento • INPE, IBAMA, UFG, CI, TNC • Custos e dificuldades técnicas • Mudança indireta no uso do solo (indirect land use change) • Não necessariamente desflorestamento (deforestation) • Desmatamento e queimadas (clearing and burning) • Queimadas reduzem seqüestro • Uso crítico desta informação

24. Outras Novas Possibilidades • Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade • Restrições ao crédito em “outros biomas” • Política de DS de PCT • Preços mínimos para produtos extrativos • Estados e municípios: babaçu livre e lei do pequi • Alguns planos ou financiamentos internacionais (CE) • Critérios socioambientais para biocombustíveis

25. Perspectivas Futuras • Equilíbrio = contradição? • Considerável espaço de manobra • Se não equilíbrio, maior compatibilidade • Ao menos desacelerar a destruição • Transporte como freio à globalização econômica • Crise/recessão/depressão?

26. Cenário Possível • Espaço para agronegócio, sociodiversidade e RN • Objetivo principal: manter funções sócio-ecossistêmicas • Conter agronegócio nos 800.000 km2 desmatados • Outros 200.000 km2 (10%) para UCs • Outra metade para policultura, agroextrativismo e PCT • Não concorre com a produção de alimentos

27. O que fazemos? • Linha mestre = melhor aproveitamento de áreas já abertas • Maior produtividade e sustentabilidade • Sem derrubar mais árvores, altas ou baixas, retas ou tortas, na Amazônia ou Cerrado • Produtividade = aumentar t/ha/ano, principalmente carne e leite • Sustentabilidade = menor erosão, poluição e emissões

28. Como fazer? • Baratear recuperação, encarecer desmatamento • Reduzir os custos de maior produtividade e sustentabilidade • Aplicar legislação trabalhista etc. (não ambiental) • Transição agroecológica, não agricultura orgânica • Risco baixo de aumentar área? (custos crescem, preços não)

29. Financiamento • Limites a subsídios, especialmente com crise • Preferências para conformidade • Mercado consumidor e compras públicas no Brasil • Certificação por auditoria e participativa • Rotulagem socioambiental • “Barreiras técnicas não tarifárias” = realidade

30. PSA? • Justiça de pagar latifundiários para não produzir? • Possíveis efeitos perversos: só adota se for pago? • Vazamento financiado? • Inviabilidade para comunidades? • Efeitos inflacionários de pagamentos com escala? • REDD para o Brasil exclui Cerrado?

31. Agricultura Familiar • Agroecologia, agroextrativismo, SAFs • Benefícios amplos com baixo custo público • Alimentos para controlar inflação e combater fome • “Destravar” = adequar o marco regulatório adverso • Menores gastos, maiores benefícios • Evita custos da migração campo-cidade • Resiliência sistêmica

32. Atuação Efetiva da Sociedade • Aproximação entre os pólos do socioambientalismo • Paisagens produtivas sustentáveis • Transversalidade temática • Articulação transbiômica • Atuação com legislativo, judiciário e Ministério Público • Mais negociação, menos radicalismo • Maior engajamento da academia

33. Conhecimento • Superar o desconhecimento do Cerrado • Influir na grande mídia nacional e internacional • Outros países esperam o Brasil se posicionar • Mais simpósios nacionais e internacionais • Desafio para EMBRAPA e comunidade CTI • Ciência imprescindível para análise abrangente • Cientistas tb. são cidadãos! (e servidores)

34. Sustentabilidade • Chave = sustentabilidade = necessidades presentes e futuras • Visão sócio-ecossistêmica não linear • Analisar todos os benefícios e custos sociais e ambientais • Diversas escalas e prazos (e a crise financeira!) • Ver além do Cerrado, com enfoque diferenciado

35. Linhas Gerais de Ação • Formular estratégias não utópicas • Controle social para governo funcionar melhor • Sociedade desorganizada pode ter papel relevante • Conformidade é inevitável e não significa prejuízo • Setor público: garantir direitos humanos e cidadania • Cobrar dos importadores sua responsabilidade por impactos

36. Recomendações Específicas • Questionar se o Brasil deve ser “pegada ecológica” • Realizar AAE do PAC • Flexibilizar CF com compensação (escala progressiva, contribuição para fundo) • Biocombustíveis: etanol celulósico exige menos terra • Terra preta do índio (biochar): carbono negativo, maior fertilidade

37. 6. Fortalecer a agricultura familiar para segurança alimentar e consumo local 7. Implementar reforma agrária, com agroecologia e agroextrativismo 8, Combinar conservação e desenvolvimento em todos os biomas 9. Uso sustentável da biodiversidade em áreas muito maiores que UCs 10. Remover gargalos burocráticos da produção agroextrativista familiar

38. 11. Reduzir consumo insustentável (carne, combustível) e aumentar consumo sustentável local 12. Reduzir restrições jurídicas e tributárias que sufocam as associações 13. Pesquisa relevante para a tomada de decisões (documento oficial) 14. Cooperação internacional para CTI e consciência pública

39. Efeitos interregionais Obrigado! Donald Sawyer don@ispn.org.br