1 / 18

As Fases do Licenciamento Ambiental da Cia Siderúrgica do Atlântico na Perspectiva do Instituto Estadual do Ambiente -IN

As Fases do Licenciamento Ambiental da Cia Siderúrgica do Atlântico na Perspectiva do Instituto Estadual do Ambiente -INEA 09/06/10. LOCALIZAÇÃO DA CSA. REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ

temira
Download Presentation

As Fases do Licenciamento Ambiental da Cia Siderúrgica do Atlântico na Perspectiva do Instituto Estadual do Ambiente -IN

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. As Fases do Licenciamento Ambiental da Cia Siderúrgica do Atlântico na Perspectiva do Instituto Estadual do Ambiente -INEA 09/06/10

  2. LOCALIZAÇÃO DA CSA • REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO • DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ • ÁREA DE 9 MILHÕES DE M2 COM ACESSO DIRETO À BAÍA DE SEPETIBA, ACESSO RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO

  3. LICENÇA PRÉVIA 1- Requerimentos de Licença Prévia na extinta FEEMA (atual INEA) em março de 2005 E-07/202952/05 Terminal Portuário (dragagem, aterro e píer de atracação) E-07/200751/05 Siderúrgica, UTE e Unidades Auxiliares

  4. LICENÇA PRÉVIA Lei Estadual 1356 de 03/10/88 determina que o licenciamento de terminal portuário e de siderúrgica dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

  5. LICENÇA PRÉVIA 2- Criação de Grupos de Trabalho • Equipe multidisciplinar • Análise integrada dos dois requerimentos Nota 1: Em licenciamentos posteriores, de outros empreendimentos, técnicos do IBAMA, do extinto IEF e da extinta SERLA foram convidados a integrar o Grupo. Nota 2: INEA (FEEMA, SERLA e IEF) a partir de 2009

  6. INEA MULTIDISCIPLINAR DILAM DIBAP DIMAM GELIN GELANI GELAF GEHFO GERAM GELSAR GEUSO GEPRO GEAR GEAG

  7. LICENÇA PRÉVIA 3- Vistoria na área 4- Elaboração de IT para subsidiar EIA/RIMAs 5- Notificação para apresentação de EIA/RIMAs (prazo 180 dias) 6- Apresentação dos EIA/RIMAs 7- Aceite dos EIA/RIMAs

  8. LICENÇA PRÉVIA Obs.: Após o aceite, o empreendedor encaminhou cópias dos estudos para MPE, MPF, IBAMA, IEF, SERLA, Prefeituras dentre outros. 8- Análise integrada dos EIA/RIMAs e pedidos de complementação 9- Audiências Públicas Integradas: Santa Cruz (08/05/06), Itaguaí (10/05/06) e Mangaratiba (12/05/06)

  9. LICENÇA PRÉVIA Obs.: Após as Audiências a FEEMA recebeu e respondeu às manifestações do GATE (MPE) e da comunidade. 10- Elaboração de pareceres técnicos 11- Emissão das Licenças Prévias FE012129 em 13/07/06 Siderúrgica, UTE e Unidades Auxiliares FE011377 em 17/07/06 Terminal Portuário

  10. LICENÇA DE INSTALAÇÃO 1- Requerimento de Licença de Instalação 2- Análise do requerimento • Cumprimento das restrições da Licença Prévia • Plano Básico Ambiental - PBA (Programas de Monitoramento, de Gestão, de Manejo dentre outros) • Projetos 3- Vistoria na área 4- Solicitação de complementação de projetos

  11. LICENÇA DE INSTALAÇÃO 5- Elaboração de parecer técnico 6- Emissão da Licença de Instalação

  12. LICENÇA DE INSTALAÇÃO • Foi evidenciado descumprimento de restrições da LI do terminal portuário e do estabelecido no PBA e no EIA em set/07 e a CSA foi autuada. • Ex: supressão de vegetação em APP ( manguezais) - área não contemplada na Autorização de Supressão. • Ministério Público Federal recomenda à FEEMA a suspensão das Licenças em 03/06/08. • Celebrado TAC em 22/07/08 (SEA, FEEMA, SERLA, IEF e CSA).

  13. ALGUMAS QUESTÕES LEVANTADAS PELO MPF NO INQUÉRITO CIVIL • Competência para o Licenciamento (IBAMA X FEEMA) • A Licença foi concedida pela FEEMA com base na resolução CONAMA 237/97 e no entendimento do Ministério do Meio Ambiente (“o licenciamento ambiental dá-se em razão da abrangência do impacto decorrente da atividade e não em virtude da titularidade do bem atingido”). O IBAMA ratificou este entendimento.

  14. ALGUMAS QUESTÕES LEVANTADAS PELO MPF NO INQUÉRITO CIVIL • Supressão de Vegetação sem a devida Autorização. • Uma das motivações do TAC celebrado. Dentre as obrigações previstas no TAC: reflorestamento, revegetação ciliar e recuperação. • Desmembramento do licenciamento. • Dois requerimentos de Licença analisados de forma integrada pela FEEMA, sendo integradas inclusive as audiências públicas realizadas.

  15. LICENÇA DE OPERAÇÃO • O terminal portuário e o pátio de matérias-primas (carvão e coque) já possuem Licença de Operação. • O INEA aprovou um cronograma de pré-operação da siderúrgica para avaliação de sistemas de controle. A conclusão da análise do requerimento de LO depende dos resultados da pré-operação.

  16. REFLEXÃO COMO MINIMIZAR OS CONFLITOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

  17. Obrigada a todos !

  18. Erika CantanhedeWuillaume Engenheira Química INEA/GELIN gelin@inea.rj.gov.br

More Related