Unidade 7: Democracia e ditadura no Brasil Unidade 8: O Brasil na nova ordem mundial

1. Unidade 7: Democracia e ditadura no BrasilUnidade 8: O Brasil na nova ordem mundial Temas 1 a 3: o Brasil depois de 1945 Temas 4 a 7: O fim das liberdades democráticas e o processo de abertura. Temas 5 a 6: Collor, FHC e Lula.

2. POPULISMO Populismo é uma forma de governar baseada nas massas, onde o governante exerce uma influência muito grande sobre o povo e utiliza isso para obter apoio popular. Autoritarismo + Paternalismo » faziam concessões ao povo ao mesmo tempo que o mantinha sob estreita vigilância. Principal representante no Brasil: Getúlio Vargas, até hoje conhecido como pai dos pobres.

3. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): • Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): • Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. • Constituição de 1946: • Quinta constituição do Brasil e quarta da República; • Promulgada;( Publicar ou mandar publicar uma lei com todos os requisitos necessários para a tornar executória.) • República Federativa; • Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); • Independência entre os três Poderes; • Autonomia estadual e municipal; • Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; • Votação para Presidente e Vice-Presidente; • Liberal e redemocratizante.

4. Governo Dutra • Guerra fria: Brasil alinhou-se aos Estados Unidos. • Liberou as importações gerando crise econômica. Dutra (dir.) recebendo o presidente Truman: o alinhamento do Brasil aos interesses dos EUA

5. Governo Dutra • Partidos políticos: • PSD: identificado com as antigas oligarquias. • UDN: anti getulista, combatia a intervenção do estado na economia e nas relações entre patrões e empregados e defendia abertura da economia ao capital estrangeiro. • PTB: identificava-se com o nacionalismo e o sindicalismo. Partido de Getúlio Vargas. • PCB: Partido Comunista Brasileiro volta a se organizar.

6. Governo Dutra • Fechamento do PCB; • Os políticos do PCB são cassados; • Aumento das importações e Déficit Comercial; • Aumento do custo de vida; • Proibição de greves e intervenção em sindicatos; • Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); • Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). • Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

7. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): • Política econômica nacionalista e intervencionista. • Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Qüinqüenal); • Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); • Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; • Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; • Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); • Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); • Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História.”; • Carlos Lacerda foge para Portugal; • Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

8. Novo governo Vargas Eleição de 1950: retorno de Getúlio Vargas ao poder. Meta » industrialização do país. Problema » inflação altíssima. Política econômica nacionalista » retomada do controle estatal sobre as atividades econômicas. Criação da Eletrobrás e da Petrobrás.

9. Crise no governo Vargas Fatores que levam Getúlio ao suicídio: Oposição de setores vinculados ao capital estrangeiro. Aproximação com as massas fazia com que os empresários acusassem Vargas de comunismo. Atentado ao jornalista Carlos Lacerda (UDN). Reajuste de 100% no salário mínimo.

10. Suicídio de Vargas • “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

11. Transição de Vargas para JK • Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango,acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

12. Governo Juscelino KubitschekPensamento nacional-desenvolvimentista Política desenvolvimentista » 50 anos em 5, por meio de investimentos públicos e privados promover a rápida industrialização do país. Plano de metas »programa que visava investir em setores fundamentais para o desenvolvimento do país: energia transporte, indústria, alimetação e educação. Não teve preocupações nacionalistas e restritivas que caracterizavam o governo Vargas. Abertura aos investimentos estrangeiros.

13. Governo Juscelino Kubitschek • Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): • JK o presidente “Bossa Nova”; • Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe; • Interiorização do desenvolvimento. • Empréstimos e investimentos estrangeiros. • Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; • Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

14. Realizações de JK • Criação de Brasília. • Criação de rodovias, hidroelétricas e ferrovias. • Instalação de empresas estrangeiras,especialmente as automobilísticas. • Novos empréstimos com o FMI. • Aumento da inflação e do custo de vida.

15. Governo Juscelino Kubitschek • Juscelino Kubitschek: • Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; • No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; • Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); • Concentração de industrias em SP, Rio e MG. • Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; • O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

16. Jânio Quadros- sem posição definida • Jânio Quadros – PTN (1961): • Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; • Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública; • Adoção do câmbio flutuante; • Manteve uma política externa independente: • Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. • Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. • A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; • Sem apoio Jânio Quadros renúncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

17. Governo João Goulart • Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

18. Governo João Goulart PTB (1961 - 1964): • Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; • Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; • Governo nacionalista e política externa independente; • Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: • Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. • Encampar as refinarias particulares de petróleo. • Reduzir a dívida externa brasileira. • Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

19. Governo João Goulart • Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Diminuir as desigualdades sociais. • Reforma Agrária; Ligas Camponesas • Reforma Urbana; • Reforma Educacional; • Reforma Eleitoral; • Reforma Tributária. • Lei de remessas de lucro para o exterior.

20. Governo João Goulart • Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. • Em 31 de março de 1964 começou o Movimento Militar (REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA) em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP.

21. Tentativa de Resistência Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola tentou convencê-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.

22. TAREFA • P. 212 (1, 4 e 7)

23. Ditadura Militar (1964 – 1985)

24. Ditadura Militar • Período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Características: • falta de democracia, • supressão de direitos constitucionais, • censura, • perseguição política, • repressão aos que eram contra o regime militar.

25. Atos institucionais. • Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais.

26. AI – 1 Nomeação do general Humberto Castelo Branco para a presidência, ampliação dos poderes do presidente, determinação de que o governo poderia anular mandatos e suspender direitos políticos. AI – 2 Extinção dos partidos e criação de duas agremiações: o Arena (apoio aos militares) MDB (oposição moderada). AI – 1 e AI - 2

27. AI –3 eleições indiretas para governador, prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. AI –4 impôs uma nova constituição para o país. A nova constituição dava mais poderes ao presidente e diminuiu a autonomia dos governadores dos estados. AI – 3 e AI - 4

28. AI - 5 • Representou um significativo endurecimento do regime militar. • Concedeu plenos poderes ao presidente para fechar o congresso, cassar mandatos de deputados e senadores, decretar censura prévia e estabelecer inquéritos policiais sigilosos. • Permitia suspender professores e universitários acusados de ações subversivas.

29. Castelo Branco (1964-67) • General militar, eleito pelo Congresso presidente da República . • AI 1 a 4. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. • Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos cancelados.

30. Costa e Silva (1967-69) • Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. • A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE organiza, a Passeata dos Cem Mil.  Greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. • Decreta o AI-5, o mais duro do governo militar.

31. JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) • Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar. • Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. • O governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". • O líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

32. Médici (1969-1974) • Governo mais duro e repressivo do período. • A repressão à luta armada cresce. Jornais, revistas, livros, filmes, músicas e outras formas de expressão são censuradas. Muitos são investigados, presos, torturados ou exilados. • Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia.

33. Milagre Econômico • Na área econômica o país crescia rapidamente, graças aos investimentos internos e empréstimos do exterior. • Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, gerando empregos pelo país. • Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo, pois elevou a dívida externa. Mas a conta só seria paga no futuro. • Época de ouro do futebol brasileiro, usado pelo governo para esconder problemas.

34. Geisel (1974-1979) • Começa processo de transição rumo à democracia, abertura política lenta, gradual e segura. • Fim do milagre econômico e insatisfação. • A crise do petróleo e a recessão interferem na economia. • A oposição ganha espaço. Nas eleições de 1974, o MDB cresce no senado, câmara e prefeituras. • Em 1978, acaba com o AI-5.

35. FIGUEIREDO (1979-1985) • Decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e outros exilados e condenados por crimes políticos. • Repressão clandestina dos militares de linha dura. • 1979, restabelece o pluripartidarismo. A ARENA passa a ser PDS, o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados: PT e PDT .

36. Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já • Problemas: a inflação é alta. A oposição cresce. • Em 1984, milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento luta pelas eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. • 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, como novo presidente da República. Ele fazia parte do grupo de oposição formado pelo PMDB. • Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil.

37. Diretas Já 1983 Governo do general Figueiredo. Deputado Dante de Oliveira apresenta um projeto que exige eleições diretas e livres para presidente. Emenda não foi aprovada.

38. Eleições indiretas Eleições indiretas para presidência. Presidente: Tancredo Neves Vice: José Sarney Tancredo Neves falece assume José Sarney

39. Nova república: redemocratização do Brasil

40. Governo Sarney (1985-1990) Contestado pelos brasileiros: “o povo não e esquece Sarney é PDS”. “Sarney não dá, diretas já”. Propostas: diminuir a inflação e dar continuidade à redemocratização.

41. Plano Cruzado Reformas econômicas: Substitui o cruzeiro pelo cruzado, com corte de três zeros na moeda antiga. Congelou preços e salários. Gatilho salarial: reajuste automático quando a inflação atinge 20%. Cidadãos fiscalizavam preços.

42. Governo Sarney Política internacional: aproximação com a Argentina, estreitamento das relações comerciais que levariam à formação do Mercosul. Plano cruzado: fim da euforia inicial, tabelamento passa a ser desrespeitado e produtos desaparecem do mercado.Inflação volta a aumentar. Constiuição de 1988. (p.277).

43. Eleições de 1989 Candidatos dos mais diversos partidos: Lula (PT), Collor (PRN), Brizola (PDT), Ulisses Guimarães (PMDB). 2º Turno: Collor X Lula Direita, Esquerda Neoliberal Social democrata Caçador Candidato dos de marajás trabalhadores

45. Governo Fernando Collor (1990-1992) Propostas: Conduzir o pais rumo à modernização. Reduzir a inflação.

46. Plano Collor Medidas econômicas para controle da inflação: Confisco de depósitos nas contas correntes e cadernetas de poupança. Congelamento dos salários. Programa de privatização das empresas estatais.

47. Impeachment Não promoveu o crescimento da economia. Denúncias de corrupção feitas pelo irmão do presidente. Várias manifestações populares como os caras pintadas. CPI – investigação aprova abertura do impeachment. Condenado o presidente perde os direitos políticos por 8 anos.

48. Governo Itamar Franco Rompe com Collor logo no início das denúncias. Realização de um plebiscito para escolher sistema de governo . Vitória: república + presidencialismo. Continuidade do programa de privatizações. (CSN+Aço Minas).

49. Plano real Ministro: Fernando Henrique Cardoso. Nova moeda: sai o cruzeiro, começa o real. Para impedir a desvalorização do real estabelece a paridade com o dólar (1real= 1dolar).

50. Plano real Medidas para reduzir o déficit público (o estado gasta mais que arrecada), considerado causa da inflação: Privatização das empresas estatais. Elevação da taxa de juros Liberação das importações.