Políticas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

1. Políticas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

2. Estrutura . Conselho Estadual de Cultura . Secretaria centralizada . Instituições vinculadas

3. Secretaria centralizada . Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura – SUDECULT . Superintendência de Fomento à Cultura – SUPROCULT . Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI

4. Instituições vinculadas . Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB . Fundação Pedro Calmon - FPC . Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC

5. SUDECULT . Cultura Viva: pontos e pontinhos de cultura . Espaços culturais: Salvador e no interior (17) . Institucionalização da cultura

6. SUPROCULT . Fundo de Cultura do Estado da Bahia . FazCultura (lei de incentivo estadual) . Economia da Cultura: Forte dos Serviços Criativos, pesquisas e SIIC

7. CCPI . Casa 12 e Forte da Capoeira . Pelourinho Cultural . Festas: carnaval, juninas e outras

8. FUNCEB . Centro de Formação em Artes . Coordenações de Artes (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Música, Literatura, Teatro) . Teatro Castro Alves

9. FPC . Livro e leitura . Bibliotecas . História e memória da Bahia

10. IPAC . Museus . Patrimônio material (restauro e tombamento) . Patrimônio imaterial (registro)

11. Diretrizes e ações • Cultura Cidadã • Institucionalidade e Organização da Cultura • Territorialização da Cultura • Diálogos Interculturais • Economia e Sustentabilidade da Cultura • Transversalidades da Cultura

12. Cultura cidadã A construção de uma cultura cidadã deve permitir a todos o acesso à experimentação e fruição culturais, a participação na construção de políticas culturais, a ampliação da cidadania e dos direitos culturais. Ela estar comprometida com buscar valores democráticos, republicanos, solidários, fraternos, de transparência, equidade, paz e respeito à diversidade cultural, social, regional, religiosa, étnica, etária, de gênero e de orientação sexual, imprescindíveis ao desenvolvimento.

13. Institucionalidade e organização da cultura O processo de fortalecimento da institucionalidade e da organização do campo cultural busca consolidar políticas, estruturas, formação, gestão democrática, procedimentos republicanos e mecanismos de participação político-cultural. A reforma de instalações existentes, a criação de novas instituições e legislações, a qualificação da gestão, a formação de pessoal em cultura e a ampliação da participação são vitais para este processo.

14. Institucionalidade e organização da cultura . Reformas do TCA, MAM e espaços culturais . Criação do CCPI e do CFA . Lei Orgânica da Cultura e outras legislações (PELL, PEC etc.) . Programa e Rede de Qualificação e Formação em Cultura . Conferências, Conselho, Colegiados e outros procedimentos

15. Territorialização da cultura Levar as políticas culturais ao interior e à periferia de Salvador é o objetivo da territorialização da cultura. Tornar a SECULT uma secretaria estadual é um compromissos mais essenciais. Este projeto requer conferências de cultura, fóruns de dirigentes e conselheiros municipais, expedições culturais e, em especial, Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura efetivos e sintonizados

16. Territorialização da cultura . Conferências estaduais, territoriais e setoriais de cultura . Conferências em 2007, 2009, 2011 e 2013 . Fóruns dos Dirigentes e dos Conselheiros Municipais . Caravanas culturais (4) e FUNCEB Itinerante (4) . Representantes territoriais da cultura (27) . Pontos, pontinhos, agentes de leitura e outros . Sistema e Plano Estaduais de Cultura

17. Diálogos interculturais . • São muitos os sotaques que configuram a cultura baiana: afro-brasileiro, dos sertões, dos povos originários, entre outras. Busca-se ampliar os diálogos interculturais entre os fluxos culturais estaduais, nacionais e internacionais, em especial latino-americanas e africanas. É fundamental superar a monocultura e imaginar a baianidade como complexa e composta de múltiplos repertórios e fluxos. Uma identidade produzida pela diversidade que constitui a Bahia.

18. Diálogos interculturais . Celebração das Culturas dos Sertões . Encontro das Culturas Negras . Programa de Mobilidade Artística . Bahia Music Export e Mapa Musical da Bahia . Festival Nacional Cinco Minutos e Prêmio Pierre Verger . Autores baianos: um panorama . Mostra e kit do teatro baiano e Verão Cênico . Quarta que dança e catálogo Dança Bahia . III Bienal da Bahia e salões de artes da Bahia . Debates culturais e Fórum do Pensamento Crítico

19. Economia e sustentabilidade da cultura A cultura é imprescindível ao desenvolvimento da Bahia e a economia criativa é parte integrante deste processo. Busca-se desenvolver a economia e modalidades de assegurar sustentabilidade à cultura. O financiamento é uma das dimensões da economia da cultura e requer procedimentos diferenciadas que envolvam, pelo menos, estado, públicos e empresas. Eles devem ser democráticos, republicanos e transparentes , através de seleções públicas.

20. Economia e sustentabilidade da cultura . Fundo de Cultura do Estado da Bahia: procedimentos e recursos . FazCultura . Calendário das Artes . Forte dos Serviços Criativos . Incubadora de Economia Criativa . Pesquisas sobre carnaval e festas populares . Sistema de Informações e Indicadores Culturais

21. Transversalidades da cultura Articulação, cada dia mais essencial, da cultura com campos afins, como educação, comunicação, ciência e tecnologia, turismo, economia, segurança pública, saúde, urbanismo, trabalho, direitos humanos e outros. Não existem políticas culturais na atualidade sem educação e comunicação e outras áreas afins. Por conseguinte, ênfase especial deve ser dada ao trabalho colaborativo com áreas afins.

22. Transversalidades da cultura . Secretaria de Educação e Cultura: PEEL, PRONATEC, edital de literatura infantil, restauro de murais, bienal do livro . Secretaria de Turismo: reformas, carnaval e festas juninas . Secretaria de Comunicação: audiovisual . Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes: trilhas . Secretaria de Planejamento: pesquisas e publicações . Secretaria do Meio-Ambiente: Espaço Cravo e biblioteca . Várias Secretarias: diversos eventos

23. Projetos especiais . Ano Jorge Amado (2012) . Cultura em Campo (2013) . III Bienal da Bahia (2014) . Centenário de Caymmi (2014) . Cultura inclusiva