DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, SAÚDE E MOVIMENTOS SOCIAIS Marcelle Esteves Assistente Social Grupo Arco-Íris de Cidadania L

1. DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, SAÚDE E MOVIMENTOS SOCIAISMarcelle EstevesAssistente SocialGrupo Arco-Íris de Cidadania LGBT

2. Ser humano, cultura e poder • O ser humano difere de outros animais por depender de orientações do grupo socialem que vive para organizar seu comportamento e visão de mundo. • Classificar e hierarquizaras coisas e seres é próprio do humano. Nesses processos, pode surgir a discriminação e a diferença pode se transformar em desigualdade. • As diferentes formas de discriminação e violência são efeitos de convenções sociaise envolvem relações de poder.

3. Homens e mulheres • É muito comum que: • se pense em homens e mulheres como seres com naturezas e destinos distintos na vida social • se considere que a base dessas diferenças profundas está na natureza e nos corpos de homens e mulheres, que possuem diferentes anatomias e capacidades. • Essa diferença pensada desse modo é, muitas vezes, transformada em desigualdade. • A desigualdade entre homens e mulheres bem como relações e regras sociais que desvalorizam as mulheres e o femininotem sido encontradas em diferentes períodos da história e em diferentes culturas.

4. Gênero • gênero é termo que se refere a um princípio de organização e hierarquização do mundo ao nosso redor que toma por base as diferenças percebidas entre os sexos (Scott, 1995) • gênero não diz respeito apenas aos corposhumanos e suas respectivas genitálias, mas a tudo que se relaciona com esses corpos (os objetos, as atividades, os lugares, as cores, as roupas e adereços, os comportamentos, o gestual) (Clastres, 1988) • comportamentos de indivíduos de sexos diferentes não são biologicamente determinados, mas socialmente construídos através da relação entre o indivíduo e a cultura, no processo de socialização(Mead, 1969)

5. os padrões socialmente aceitos e esperados de comportamento para cada um dos sexos variam historicamente, de sociedade para sociedade e a cada grupo humano (Mead, 1969; Strathern, 2006) • gênero e sexualidade são duas dimensões da vida das pessoas, que muitas vezes estão conectadas, mas que não se reduzem umas às outras (Rubin, 1998): o menino que brinca de boneca ou a garota que é mais agressiva não podem ser tidos como homossexuais apenas a partir desses comportamentos. • comportamentos masculinos e femininos não são dados pela natureza, logo há várias formas de ser homem ou mulher, menino ou menina.

6. A naturalização do gênero • diferenças anatômicasentre os sexos são tomadas como base não apenas para dividir o mundo entre homens e mulheres, como também para definir quem deve se sentir masculino ou feminina e como “homens” e “mulheres” devem se vestir, comportar e desejar (Rubin, 1975; Rich, 1980; Butler, 2003; Haraway, 2004). • apesar das normas sociais que dividem rigidamente o mundo em homens e mulheres, masculinOs e femininAs, há uma ampla gama de sujeitos que não estão incluídos a partir de tais normas: LGBT mas também homens e mulheres heterossexuais. (Butler, 2003 e 2002) • essa poderosa convenção que oprime grande parte dos seres humanos em nossa sociedade impõe um padrão de pertencimento do mundo que deixa ao excluído um lugar de menos humano, esquisito, desprezível (Butler, 2003 e 2002).

7. Os reforçadores externos – sociais, políticos e econômicos – presentes na cultura, contribuem para estigmatizar e discriminar e até mesmo segregar qualquer comportamento, atitude ou afeto que se desvia da “norma social”. • É justamente sobre esse entendimento de que há apenas uma única forma de se relacionar – o modelo heterossexual – que se assenta o preconceito em relação ao público LGBT e como consequência à lesbianidade.

8. As lésbicas são ainda as mais condenadas pelos dogmas morais e as mais excluídas e solitárias. • Desafiam e desorganizam duas importantes atribuições de papéis impostos pela dominação hetero/masculina. • Desafiam o lugar da mulher e desafiam a sexualidade da mulher , ambos impostos arbitrariamente.

9. Neste sentido ela derruba vários • mitos: o mais desafiador e aflitivo para a cultura patriarcal é o de dispensar a companhia de homens para a sua existência • afetiva e sexual.

10. “As relações lésbicas são mais susceptíveis de discriminações sociais do que as relações gays por questionarem, a céu aberto e duplamente, o lugar de mulher e da sexualidade feminina na cultura ocidental”. Cecarelli,P

11. O movimento de lésbicas traz questões específicas: - que não são encontradas no movimento feminista ou de mulheres - que não são encontradas no movimento gay - que não são encontradas no movimento negro ou de mulheres negras

12. A luta por direitos humanos das lésbicas no Brasil, é sempre acompanhada por um diálogo tenso, seja com o próprio movimento LGBT, seja com o movimento feminista, seja com o movimento negro , seja com o Estado e suas instituições. Há sempre uma tensão quando se reivindica as especificidades dos direitos das lésbicas.

13. Com toda esta tensão, que passos foram dados ou conquistados? Quais os espaços de organização? Núcleos Foruns OSCIPs ONGS mistas Grupos mistos e Redes Mistas ONGs OSCIPS Específicas REDES específicas Academia Independentes

14. Mitos, estigmas, preconceitos e discriminação sexual e de gênero tornam o caminho pela busca de justiça e de direitos iguais bastante longo e cruel para lésbicas em geral.

15. A relação entre lésbicas, mulheres bissexuais, mulheres que fazem sexo com mulheres com a feminização da epidemia de HIV/Aids e outras DST, está intimamente relacionada com cultura e tradições que negam a plena autonomia das mulheres. • A Sexualidade da mulher ainda é invisibilizada ou entendida como meio para reprodução - função social da maternidade heterossexual.

16. As consequências dessa invisibilidade: • O não conhecimento da saúde de lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres que fazem sexo com mulheres; • Alguns profissionais da rede de saúde têm dúvidas sobre o manejo do atendimento e encaminhamentos. • A reprodução do modelo da heterossexualidade, nos seus campos de intervenção, cuidado e controle da saúde das mulheres.

17. Resultado • Permanência e a ampliação dos contextos de vulnerabilidade de mulheres que, quando recorrem aos serviços de saúde, não são orientadas adequadamente para o exercício da sexualidade autônoma, segura e protegida.

18. Por fim, cabe ainda dizer que a vivência da homossexualidade feminina potencializa diversas situações de violência, seja institucional, sexual ou doméstica. A violência gerada pelo exercício da lesbiandade contribui para produção de sofrimentos psíquicos importantes que, associado à lesbofobia programática e familiar, faz com que muitas delas não acreditem ser possível e cabível a vivência saudável da sua sexualidade e o exercício pleno de uma vida saudável.

19. Referências • BUTLER. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidos, 2002 [1993]. • BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003 [1990]. • CLASTRES, P. O arco e o cesto In: A sociedade contra o Estado.4. ed. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1988. p. 71-89. • MEAD, M. Sexo e Temperamento. São Paulo, Perspectiva, 1969. • SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.20, n.2., pp. 71-99, 1995. • RUBIN, G. S. The traffic in women. Notes on the ‘political economy’ of sex. In: RAITER, R. (Ed.). Toward anthropology of women. Nova York: Monthly Review Press, 1975. • RICH, A. "Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence" in: Signs: Journal of Women in Culture and Society, 5:631-60, 1980.

20. Para mais informações: Marcelle Esteves mceesteves@hotmail.com arco-iris@arco-iris.org.br Tels.: (21) 2215-0844/ (21) 98261903