Histórico da saúde

2. Leitura do texto Histórico da saúde

3. A Saúde no Brasil Fase imperial: Atribuía-se as principais epidemias aos miasmas corrompidos, vindos do mar, que pairavam sobre as cidades. - • República Velha: • - Política agroexportadora cafeeira. • Definiu-se políticas para manter a exportação de grãos • e a imigração de mão-de-obra

4. A Saúde no Brasil • República velha: Modelo sanitarista campanhista- foco nos “espaços de circulação de mercadorias”, principalmente nas estradas e portos do Rio de Janeiro e Santos/SP. • 1890: Conselho de saúde pública; • 1892: Laboratório de bacteriologia; • 1894: Instituto Sanitário Federal; • 1897: Diretoria de Saúde Pública; • 1900: Instituto soroterápico; • 1902: Rodrigues Alves lança programa de • saneamento no RJ e combate à febre amarela • urbana em SP. • - 1923: Lei Elói Chaves - O Estado Brasileiro atua pela primeira vez na assistência médica da população

5. A Saúde no Brasil • CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões): 1923 • Organizadas por empresas e empregados • Seguro Social • Assistência médica e aposentadoria • Caráter Privado • Pouca Participação do Estado

6. A Saúde no Brasil • Era Vargas (1930-1964): Centralização da saúde • Ação dos serviços de saúde não era mais caso de polícia • 1941: Serviço de combate de endemias; Serviço especial de saúde pública; • 1956: Departamento nacional de endemias rurais • IAPS - FUNASA O Estado Brasileiro atuava basicamente em campanhas sanitárias e programas especiais (materno-infantil; tuberculose; endemias rurais; mal de Hansen) e manutenção de prontos-socorros, maternidades, etc.

7. A Saúde no Brasil IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões) Participação do Estado Organizados por categorias profissionais (marítimos, comerciários, bancários) Seguro Social Assistência médica e aposentadorias

8. A Saúde no Brasil INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): 1960 Unificou IAPs no INPS Consolidou modelo Brasileiro de Seguro Social Assistência à Saúde não era condição de Cidadania, mas somente dos trabalhadores com carteira assinada que contribuíam com a previdência Modelo Assistencial Médico-Privatista

9. A Saúde no Brasil • Autoritarismo (64-84): • IAPS INPS • 1973: Funrural • 1974: MPAS: Plano de pronta-ação, onde os hospitais contratados poderiam atender qualquer pessoa, independente de ser contribuinte; • Planejamento da reforma sanitária - Políticas através de vários programas verticais como Materno-infantil; imunizações; interiorização de das ações de saúde; esquistossomose, nutrição, etc.

10. A Saúde no Brasil IAPAS (Instituto de Administração financeira da Previdência Social) INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)

11. A Saúde no Brasil • INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) • - Privatização do Setor Saúde • - Sem participação popular • Modelo Assistencial Médico-curativista, • excludente, tecnicista • - AIH e AIS Problemas: corrupção, procedimento e pacientes fantasmas, primeiras aposentadorias...

12. A Saúde no Brasil ? • Nova-república (85-88): • VIII Conferência Nacional de Saúde • Conceito ampliado de saúde • Saúde direito de todos e dever do Estado • SUS • Participação popular • Orçamento social -

13. O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira A Saúde no Brasil Início dos anos 80 Crise do Sistema Previdenciário Críticas ao modelo médico-curativista Proposta de Reorganização do Sistema de Saúde “Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços.” VIII Conferência Nacional de Saúde 1986

14. Constituição Brasileira de 1988, capítulo da seguridade social: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Artigo 196

15. Constituição cidadã: 1988 Conceito ampliado de saúde: “Saúde é resultante das condições de vida, alimentação, lazer, acesso e posse da terra, transporte, emprego, moradia. A saúde define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.” Coloca a saúde como “direito de todos e dever do Estado’ e portanto como direito de cidadania.

16. Art. 196- A SAÚDE Direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação Art. 198- AÇÕES E SERVIÇOS As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único organizado.

17. O Sistema Único de Saúde “É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e das fundações mantidas pelo poder público, além da participação da iniciativa privada em caráter complementar.” Lei Orgânica de saúde nº 8.080, art 4 É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecidas por princípios da Constituição de 1988

18. O Sistema Único de Saúde O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei orgânica de saúde (leis 8.080 e 8.142), determinado por princípios DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.

19. O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, Organização Funcionamento dos serviços

20. O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.142/90: Controle social Financiamento: (recursos para a saúde) Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB Recurso Estadual: 12% Recurso Municipal: 15%

21. O Sistema Único de Saúde Princípios Doutrinários: • São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde

22. UNIVERSALIDADE • Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal • Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público • Saúde como direito de cidadania. • A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União.

23. EQUIDADE • Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras (Brasil, 1990) • Tratar desigualmente os desiguais • Eqüidade Igualdade

24. INTEGRALIDADE • Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; • As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; • As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral

25. REGIONALIZAÇÃO • HIERARQUIZAÇÃO • PARTICIPAÇÃO • POPULAR • DESCENTRALIZAÇÃO • E COMANDO ÚNICO

26. ? DESCENTRALIZAÇÃO • Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo (Cordeiro, 2001) • Municipalização da assistência à saúde

27. REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO ? • Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita • Estruturação de diferentes níveis de complexidade • Referência e contra-referência

28. HOSPITAIS Contra-referência Referência UNIDADES MISTAS UNIDADES BÁSICAS Regionalização e Hierarquização

29. HIERARQUIZAÇÃO • Atenção 1°: • Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico • Atenção 2°: • Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados • Atenção 3°: • Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

30. NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde ATENÇÃO BÁSICA Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades MÉDIA COMPLEXIDADE Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde ALTA COMPLEXIDADE

31. CONTROLE SOCIAL Participação Popular ? “É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.” • Conselhos de Saúde • Conferências de Saúde

32. CONTROLE SOCIAL Conselhos de Saúde: Federal, estadual e municipal Caráter permanente Caráter Deliberativo Caráter Consultivo Caráter Fiscalizatório Representatividade e legitimidade 50% 50% GOVERNO TRABALHADORES DA SAÚDE USUÁRIOS PRESTADORES DA SAÚDE

33. O Sistema Único de Saúde Princípios constitucionais do SUS Universalidade da cobertura; Atendimento integral; Equidade; Descentralização dos serviços para os estados e municípios, participantes também do financiamento; Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos Municípios; Participação complementar do setor privado na oferta de serviços; Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde; Participação comunitária e controle social

34. Filomena vai a unidade de saúde Cena 1 Texto