Preparação para as secas e resiliência as mudanças climáticas

1. Preparação para as secas e resiliência as mudanças climáticas PLANO DE PREPARAÇÃO PARA SECACASOS DE ESTUDO PIRANHAS-AÇU Cybelle Frazão Costa Braga Recife, 08 de maio de 2014

2. Tópicos • Parte 1 – Plano de bacia e Plano de secas • Parte 2 – Elaboração do Plano • Parte 3 – Hot spot Hidrossistema Cruzeta

3. Atividades – Caso de Estudo Plano de Secas

4. Parte 1 – Plano de bacia e Plano de secas

5. Objetivos do PRH Piranhas-Açu • Estabelecer diretrizes para a alocação de água na bacia, de modo a equilibrar a relação entre demanda e disponibilidade; • Estabelecer diretrizes para a melhoria da qualidade da água; • Ampliar a garantia hídrica no abastecimento humano; • Promover o uso múltiplo, racional e sustentável dos recursos hídricos, integrando os planos, programas, projetos e demais estudos setoriais que envolvam a utilização da água na bacia; • Propor aperfeiçoamento do arranjo institucional que fortaleça a atuação dos entes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Fonte: ANA (2014)

6. Meta Global do PRH-PA • Realizar estudos orientados para a transição das iniciativas de resposta aos desastres naturais (secas, inundações) para as ações de gestão de risco desses mesmos desastres, no quadro de providências antecipatórias dos graves efeitos das mudanças climáticas previstas para o Nordeste até o final de 2032. (PRH-PA, 2014)

7. Programa de Investimentos O Programa de Investimentos do PRH-Piranhas-Açu está organizado em três componentes: • Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos: envolve o fortalecimento institucional e a implantação dos instrumentos de gestão; • Componente 2 – Estudos para Gestão de Recursos Hídricos: visa a ampliação do conhecimento em recursos hídricos como subsídio para sua gestão; • Componente 3 – Infraestrutura Hídrica:melhoria da infraestrutura de recursos hídricos em saneamento nas zonas rural e urbana. Fonte: ANA (2014)

8. Componente 1 – Gestão dos Recursos Hídricos 2. Implementação do Arranjo Institucional 3. Alocação de água e diretrizes para outorga e fiscalização 4. Monitoramento dos recursos hídricos 5. Uso Sustentável dos Recursos Hídricos 1. Fortalecimento do Comitê da Bacia e das Comissões Gestoras dos Açudes Programas Componente 2 - Estudos para Gestão de Recursos Hídricos 5. Capacidade de suporte de reservatórios para aquicultura 4. Cargas poluidoras difusas 1. Capacidade de armazenamento dos açudes 6. Plano de recursos hídricos (atualização) 2. Plano de controle de inundações 3. Hidrogeologia Programas Componente 3 – Infraestrutura Hídrica 5. Coleta e Tratamento de Esgotos 8. Segurança de Barragens 7. Água e Esgoto na Zona Rural 6. Reúso de Águas Residuárias 4. Abastecimento de água 3. Adutoras Regionais 2. Açudagem Média Programas 1. Açudagem Estratégica Fonte: ANA (2014)

9. Seca no PRH-PA • É um eventocrítico • Diagnóstico: • secahidrológica,… • Prognóstico: • cenáriocrítico e alternativas de atendimento a demanda • Programas e ações: • Foco no enfrentamento • Açoesestruturais e não-estruturais • Açoes de planejamento: Plano de Contingência: conjunto de ações de gestão para enfrentamento de secas

10. Passos para Planejamento de Secas (NDMC)

11. Relaçãoplano da bacia e plano de secas • Plano de Preparação de Secas • Monitoramento/Diagnóstico • Avaliação de impactos • Açõespreparação e resposta

12. A bacia • Inserida no semi-árido • Área: 43.677 km² • RN – 40% • PB – 60% • População = 1.406.808 hab(2010) • Urbana = 69% Rural = 31% • Municípios = 147 • RN – 47 • PB – 100

13. Uso de Água (1,6%) Total: 42,4 m3/s (2,6%) (6,9%) (23,0%) (1,4%) (64,5%) Fonte: ANA (2014)

14. Disponibilidade Hídrica Superficial Fonte: ANA (2014)

15. PIB agropecuário entre 1999 e 2012 e ocorrências de estiagens e secas Fonte: Plano da bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (ANA, 2013)

16. Parte 2 – Elaboração do Plano

17. Plano de Secas – BH-PPA - Fundamentação metodológica • Experiências internacionais • Estados Unidos, México, Espanha • Aspectos regionais e locais • Impactos, vulnerabilidade e risco • Oferta e demanda hídrica • Participação e negociação • Coerência e conexão com o Plano da Bacia

18. Pilares do Plano – BH Piranhas-Açu

20. Passosparaelaboração do Plano

21. PASSO 1: Estabelecer uma Força-Tarefa para Seca • Grupo Técnico Operacional: Órgãos de Recursos Hídricos • ANA • DNOCS • AESA-PB • SEMARH-RN / IGARN • Comitê da Bacia • Suporte: Universidades • Instituto Federal da Paraíba, • UFCG, UFPB e UFRN ( a confirmar).

22. PASSO 2: Estabelecer os objetivos do plano de preparação para a seca • Objetivo Geral • Prover a bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu de diretrizes, estratégias, ações e informações para prevenção, mitigação, preparação e respostas a eventos de seca.

23. PASSO 2: Declarar o propósito e os objetivos do plano de preparação para a seca • Objetivos específicas do Plano: • Sistematizar e compartilhar dados e informações relacionadas com a seca. • Estabelecer critérios para declarar categorias de severidade de seca e deflagrar ações de mitigação- preparação e resposta as secas. • Propor uma estrutura organizacional para a tomada de decisão em cenários de seca que garanta a participação do Poder Público, Usuários de ´Água e Sociedade. • Identificar atribuições e responsabilidades das instituições no que diz respeito à seca, e propô-las quando necessárias. • Mapear as principais ações de governo usadas em mitigação- preparação e resposta as secas. • Identificar as áreas e setores vulneráveis à seca da bacia.

24. PASSO 2: Declarar o propósito e os objetivos do plano de preparação para a seca • Objetivos do Plano: • Identificar ações de mitigação que possam ser tomadas para reduzir vulnerabilidades e impactos da seca. • Fornecer mecanismos para garantir uma avaliação dos impactos da seca. • Propor estratégia de comunicação do Plano para o público • Estabelecer uma estratégia para garantir a distribuição equitativa da água em períodos de escassez e • estabelecer requisitos ou propor incentivos para estimular a conservação da água. • Estabelecer um conjunto de procedimentos para avaliar e rever o plano periodicamente.

25. PASSO 3: Fomentar a participação das partes interessadas e resolver conflito • Comitê da bacia (CBH-PPA) apresenta-se de forma viável e propício para se apresentar, discutir, e aprovar o plano de seca: • em função da sua composição ampla e muitisetorial (poder público; usuários de água e sociedade civil) • primeira instância para resolução de conflitos na bacia conforme o arcabouço legal brasileiro. • Os membros do CBH-PPA já vem participando do processo desta NLTA

26. PASSO 4: Inventariar recursos e identificar os grupos de risco • Neste passo deve-se desenvolver as ações de monitoramento e avaliação dos impactos. • Passo 4.1 - Monitor: Diagnóstico da categorias de severidade de seca na bacia através dos seguintes índices: • Precipitação e evapotranspiração • Índice de Precipitação Padronizada (StandardizedPrecipitation Index)– SPI • Índice percentual da precipitação normal e evapotranspiração (StandardizedPrecipitationEvapotranspiration Index)–SPEI • Níveis de armazenamento dos reservatórios. • Compatibilizar com osestadoshidrológicos do Plano da Bacia

27. Passo 4.1 – Monitor - gatilhos

28. Passo 4.2 -Avaliação do impacto e risco • É fundamental que se estabeleça não só o diagnóstico da seca, como também avaliação de impactos sofridos pelos usuários/stakeholders, que nortearão as ações propostas para preparar e/ou reduzir e/ou mitigar os impactos da seca. • Foco no setor de recursos hídricos • Durante a 2a Oficina será realizada avaliação de impactos com os atores participantes, para consolidação da metolodgia a ser usada na avaliação pelos membros do CBH-PPA. • Para o Plano de Secas, propõe-se que a avaliação seja feita pelos membros do CBH-PPA em reuniões na PB e/ou RN.

29. Passo 4.2 -Avaliação do impacto e risco • Tarefa1: Conduzirumaavaliação de impactos da seca: • Identificarimpactospossíveisparadiversossetores: • Econômico: agrícola; industrial, … • Social: Saúdepública; abastecimentohumano, …. • Ambiental: qualidade de água; baixonível do açude • Check-list: categorizandoosimpactosavaliadosem: • Histórico • Atual • Potencial

30. Check-list

31. Passo 4.2 -Avaliação do impacto e risco • Tarefa 2: Hierarquizarosimpactos de maiorpressão • A hierarquização dos impactos mais expressivos e críticos é feita através de uma "matriz decisória de impactos de seca” • Para cada ator/avaliador é construída uma matriz e a partir dos da compatibilização dos dados de todas as avaliações, resultaria no impacto na bacia.

32. Passo 4.2 -Avaliação do impacto e risco

33. Impacto: Relaçãovulnerabilidade e seca

34. Avaliação de impacto e banco de dados • Construção banco de dados dos impactos da seca na bacia para: • Coletar e apresentar diversos tipos de informação de impactos espacialmente, • Possibilitar a inclusão de informações de outros setores diferentes dos Órgão gestores, como pesquisadores e usuários de água e sociedade civil. • Possibilidade de suportenavalidação do monitor • Pilotonabacia do Piranhas-Açu • Inspirado no drought reporter

35. http://droughtreporter.unl.edu/

36. Ações Preparação/Mitigação e Resposta • Ações Preparação/Mitigação e Resposta: Com o diagnóstico das categorias de seca e avaliação de impactos passa-se a a proposição de ações relacionadas com os gatilhos da seca. • As ações propostas devem ser escolhidas e correlacionadas com a severidade da seca. Conforme pode se observar no exemplo apresentado nas Tabelas dos slides a seguir. • As ações podem ser relacionadas por setor usuário de água

37. Ações de mitigação/preparação e resposta

38. Ações de mitigação/preparação e resposta

39. Ações de mitigação/preparação e resposta

40. PASSO 5: Desenvolver a estrutura organizacional e escrever o plano de preparação para a seca • Estrutura organizacional: propor arcabouço organizacional, governança e operativo para implementação das ações propostas. • EstruturaparaImplementaçao e acompanhamento; • Revisãoe atualização • Escrita do Plano: O deveráterosseguinteconteúdomínimo: • Caracterização da bacia • Arcabouçoinstitucional e governança; • Avaliaçãohistórica de seca :monitoramento; • Avaliação de impactos e vulnerabilidade • Ações de mitigação, preparação e resposta • Implementação e acompanhamento • Revisão e atualização • A escrita do Plano será realizada pela equipe de suporte da elaboração do Plano com a aprovação da “força-tarefa”

41. HOT-SPOT: CASO HIDROSSISTEMACRUZETA • NLTA 1 • identificar estratégias de alocação de água adaptativa às mudanças climáticas e propor ações para reduzir o risco de não atendimento das demandas hídricas. • Programa de Conviência com o SemiáridoPotiguar (PSP) e Banco Mundial • Projeto de modernização do PerímetroCruzeta • Hidrossistema Cruzeta: • Açude atende : ao perímetro público Cruzeta (126 ha) e município de Cruzeta (7.967 habitantes (IBGE, 2010)). • Apresenta-se vários usuários a montante do açude.

42. O contexto: Cruzeta • Situada no Território do Seridó distante aproximadamente 220km da capital Natal. • Segundo Censo Agropecuário (2006), Cruzeta é o segundo município do Território do Seridó com maior número de estabelecimentos de uso de irrigação (223 estabelecimentos).

43. O Hidrossistema Vazões afluentes Evaporação Precipitação na área do reservatório Demanda Montante Abastecimento Humano Poços Consumo Culturas Perímetro Consumo Gado

44. Os principais usuarios de agua • A cidade Cruzeta (cerca 7,000 habitantes), incl. usos industriais • O Perímetro Irrigado (23 agricultores) • Os agricultores do montante • Consumos animais • Evaporação • (O volume meta do reservatório, definido em 5Mm3)

45. DemandaAtual

46. O Objetivo Do Projeto De Modernização • Apresentar o diagnostico do sistema e do seu funcionamento • Apresentar recomendações para modernizar a infraestrutura e o sistema de gestão • Apresentar as consequências das mudanças climática sobre o hidrossistema e as ações de mitigação e adaptação que podem ser tomadas

47. Um Dos Resultados do Projeto: Demanda Com Projeto • 2,427,000 m3 • (- 42%)

48. O Plano De Preparação A Seca Continua O Esforço Feito No Estudo • Incorporar a avaliação da mudança climática no planeamento dos recursos hídricos • Avaliação das possibilidades de compensação econômica do sector urbano para o sector rural devido a transferência de riscos hidrológico • Utilizar salvaguardas na operação do sistema de reservatórios e compatibilizar a operação de curto e longo prazo • Necessidade de conservação de água com vistas a redução de riscos • Projetar sistemas mais resilientes no planeamento das culturas (permanentes e temporárias) irrigadas. • Recuperação da Infraestrutura de uso comum da irrigação • Avaliação de fontes alternativas de água. (poços, uso de água residual)

49. O Plano De Preparação A Seca Tem O Objetivo De Reduzir Os Prejuízos Econômicos Das Secas • Vai identificar os cenários onde os prejuízos são indesejáveis • Vai apresentar um conjunto de ações recomendadas pela gestão antecipatória das secas

50. CASO HIDROSSISTEMACRUZETA • Ação preparação: • alocação negociada "hidroeconômica" +previsão climática • Objetivo: reduzir os impactos econômicos das secas para todos os usuários • Aplicação da metodologia “RobustDecisionMaking” (Lempert, Popper and Bankes, 2003) • vai ajudar ANA/ OG’s a priorizar medidas de alocação de água para que fiquem mais resiliente aos padrões de seca incertos. • Alocação que reduza os prejuízos $$$