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Parceria Estratégica para Á frica (SPA)

Parceria Estratégica para Á frica (SPA). Uma Apresentação à CABRI 17 de Maio de 2007. SPA : Trata-se realmente de uma parceria com Á frica ?. Filiação equilibrada 16 governos africanos (+UNECA) 19 doadores (14 bilaterais, 5 multilaterais) Co-presidentes africanos e doadores

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Parceria Estratégica para Á frica (SPA)

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Presentation Transcript

  1. Parceria Estratégica para África (SPA) Uma Apresentação à CABRI 17 de Maio de 2007

  2. SPA : Trata-se realmente de uma parceria comÁfrica ? • Filiação equilibrada • 16 governos africanos (+UNECA) • 19 doadores (14 bilaterais, 5 multilaterais) • Co-presidentes africanos e doadores • Plenária anual • Grupos de trabalho • Apoio ao orçamento • Apoio sectorial • Capacitação

  3. SPA : Trata-se realmente de uma parceria comÁfrica ? • Enfoque sobre a eficácia da ajuda no apoio à prossecução das estratégias de redução da pobreza – aspecto chave para o reforço da ajuda • Equipas de trabalho concentram-se em áreas estratégicas, por exemplo. • Comportamento da ajuda orçamental • Apoio aos orçamentos sectoriais • Fundos de saúde verticais • Contabilização da ajuda no orçamento • Fórum impar em Plenária e Grupos de Trabalho para • Aprendizagem entre países • Dialogo técnico informal entre governo e doadores

  4. SPA : ÉEficaz ? • Acções de Apoio Orçamental • Accionamento de Missões de Aprendizagem para identificar boas práticas • Elaboracao do Guia de Boas Práticas 2005 • Resultados do Estudo Anual resultados realçam as fragilidades de cada doador – tem encorajado os doadores a mudar as suas politicas internas • Acçõesde SWAps • norteia o Guia de Boas Práticas do DAC/CAD em matéria da ajuda sectorial (2005)

  5. Porque é importante que a ajuda seja contabilizada no orçamento? Dependência sobre a ajuda, países seleccionados (ajuda líquida/despesa do governo central, 2004, %) Fonte : Indicadores de Desenvolvimento de África, 2006

  6. Conclusões do Estudo da Declaração de Paris • Indicador 3 : Fluxos de ajuda alinhados com as prioridades nacionais : • Total da AOD (assistência oficial ao desenvolvimento) registada no orçamento aprovado, como % do Total da AOD desembolsada ao sector governamental (em conformidade das informações recebidas dos doadores, ex post) • 100% seria o ideal • Resultados : amplitude enorme, desde Uganda a 126% a Ruanda a 47% • Interpretação – alguns aspectos a tratar: • Doadores devem apresentar projecções oportunamente • Projecções dos doadores devem ser realistas • Governos devem fazer ajustes realistas ao formular o orçamento

  7. Processo do Projecto “Contabilização da Ajuda no Orçamento • Necessidade identificada pelo Reino Unido (DFID), finais de 2006 • Nota Conceptual aprovada pela Plenária da SPA e a CABRI em Fevereiro de 2007 • Termos de Referencia para acção de consultoria preparados à luz dos comentários do FMI, Joint Venture DAC/CAD sobre a Gestão das Finanças Publicas (GFP), Secretariado do DAC/CAD, Secretariado do PEFA, • Consultor contratado • Consultor prepara Relatório de Arranque • Reunião nas Ilhas Maurícias

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