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JÚLIO PASCHOAL Ms . Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG;

A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos. JÚLIO PASCHOAL Ms . Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG; Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia;

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JÚLIO PASCHOAL Ms . Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG;

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Presentation Transcript

  1. A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos .

  2. JÚLIO PASCHOAL • Ms. Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG; • Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia; • Chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento Qualidade do Gasto e Investimentos da SEGPLAN/GO. julio-arp@segplan.go.gov.br

  3. TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS • FOMENTAR • PRODUZIR CENTRO PRODUZIR COMEX PRODUZIR LOG PRODUZIR MICRO PRODUZIR

  4. TIPOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS • Crédito Outorgado • Redução na base de cálculo • Substituição tributária • Crédito especial de investimento • Crédito para exportação

  5. PERFIL DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS • Concentrado em 10 (dez) municípios que representam 65% do PIB do Estado • Desarticulado com os municípios considerados Polos de Desenvolvimento

  6. REFLEXO DA CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL • Municípios dinâmicos e dormitórios • Desigualdade Regional • Índice de participação dos municípios no ICMS que não atendem as demandas locais • Aumento nos gastos do governo com programas sociais

  7. Comparativo entre o índice de participação dos municípios MENOS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município - 2013

  8. Os dez menores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás 2009-2010

  9. Comparativo entre o índice de participação dos municípios MAIS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município - 2013

  10. Os dez maiores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás – 2009-2010

  11. Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento* – Goiás – 2013/2016

  12. Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Atividades industriais e de serviços 2013/ 2016

  13. Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Região de Planejamento 2013 – 2016

  14. Intenção de Investimentos para Goiás - 2013/ 2016Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços .

  15. MEIOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS • Parceria com o Governo do Estado de Goiás • Aprovar Lei Municipal autorizando trabalhar com parte do ICMS para fomento à atividade econômica • Desapropriar um mínimo de 5 (cinco) alqueires para receber investimento • Garantir em parceria com o estado um mínimo de infra estrutura na área para receber investimentos

  16. . SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO www.segplan.go.gov.br (062) 3201- 5793/5791

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