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Etapa Intermunicipal

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Presentation Transcript

  1. Etapa Intermunicipal

  2. CONFERÊNCIA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO – COMAE é um espaço democrático que debaterá um conjunto de propostas subsidiará a definição de responsabilidades concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados na efetivação e implementação do Plano Nacional de Educação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração. A COMAE tem por objetivo construir proposições norteadoras para o Plano Estadual de Educação, que orientarão a Política Nacional obedecendo à indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.

  3. A COMAE SERÁ REALIZADAem São Luís - MA, precedidas Conferências Intermunicipais de Educação, que acontecerão no período de abril a junho de 2013. Participarão desse processo o Poder Público, segmentos sociais e entidades, que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade civil dispostos a contribuir para a melhoria da educação maranhense. O FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO instituído através da Portaria n.º 894, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão nº 206 em 25 de outubro de 2011. O Fórum tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estaduais e municipais, e no cumprimento desta, organizar a Conferência Estadual de Educação.

  4. TEMA CENTRAL: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. EIXOS TEMÁTICOS EIXO I - O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação EIXO II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos EIXO III -Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente EIXO IV - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condição de Participação e Aprendizagem EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condição de Trabalho EIXO VII - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

  5. PROGRAMAÇÃO

  6. Coordenação:Membros do FEE:____________________________________ Conselho Estadual de Educação CIDEMA Fórum Estadual da Educação Infantil Conselho Estadual de Educação FPEDEREM

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