fonte : pesquisa de opinião pública nacional CNT/ Sensus – junho de 2007

2. Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil? fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007

3. Efeitos da corrupção Afeta a prestação dos serviçospúblicos Impactanegativamente o desenvolvimento social e econômico e promoveperdas de produtividade Reduz o nível de novosinvestimentos Agrava a desigualdade social Criaconcorrênciadesleal O custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões (fonte: Fiesp)

4. Como o brasileiro enxerga a corrupção? fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008

5. Charge de Amarildo para A Gazeta

6. Existe solução?

7. Corrupção: é possível prevenir?

8. Transparência - Linha do Tempo no Brasil 1.ª Consocial Cadastro de ONGs impedidas CEPIM LAI Divulgação dos Salários Cadastro de servidores Expulsos CEAF Cadastro de Empresas Inidôneas CEIS Portais da Transparência nos Estados e Municípios LRF Pregão eletrônico Sites de Copa / Jogos Olímpicos Portal da Transparência 2000 2004 2006 2008 2010 2005 2012 2003 2007 2011 2009 Criação da CGU Fim das Contas B Cartão de pagamento obrigatório SICONV LC 131 Páginas de Transparência Pregão eletrônico ampliado Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP)

9. O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma associação civil sem fins lucrativos, instituição independente e apartidária, fundada em 29/09/2009

10. É formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empresários, estudantes e entidades representativas da sociedade civil.

11. Dados Londrina: 506.701 habitantes Orçamento de aproximadamente R$ 1.200.000.000,00 para 2013

12. Missão O Observatório de Gestão Pública tem como missão atuar no controle e otimização da aplicação dos recursos públicos em Londrina. Transparência e Eficiência

13. Valores: • Prevenção • Apartidarismo • Cooperação • Voluntariado

14. Licitações Acompanhamento Não parcelamento do objeto (6 serviços: coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de feiras, lavagem de vias...) Valor de R$ 121 milhões • Prazo (60 meses) • Superestimativa de geração de lixo • Sobrepreço de aproximadamente R$ 20milhões CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2011 - LIMPEZA PÚBLICA SUSPENSA

15. Acompanhamento Licitações • Divergência gritante entre preços máximos do edital e preços de mercado; • Ausência de valores unitários de cada item; • Excessivo detalhamento dos objetos (itens comuns e personalizados), restringindo assim o caráter competitivo; • Ausência de modelo de arte final; • Não parcelamento do objeto, tanto para itens comuns, como para itens personalizados. Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

16. Acompanhamento Licitações - Item 07 (Conjunto infantil): Cola liquida branca c/ 100 ml/g lavável, para uso escolar. Composição: Resina de PVA, produto atóxico. Lavável; Frasco Pet retangular – dimensões: largura 49 mm, Profundidade: 27 mm e altura 125 mm. Bico aplicador em polipropileno – dimensões altura 17,2 mm e diâmetro de 12,9 mm. Tampa azul com respiro em polipropileno (grifo nosso). Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança do artigo escolar e conforme norma ASTM D 4236; Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

17. Acompanhamento Licitações Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares - Item 02 (Conjunto fundamental): Borrachas com cinta plástica.Borracha para grafite com cinta plástica composição: Borracha termoplástica, produto atóxico dimensão da borracha: 42,5 mm de comprimento x 21 de largura x 10 mm de espessura (tolerância de + / 1,0mm) dimensão da capinha: 25 mm de largura x 33 mm de comprimento x 14 mm de espessura (tolerância de +/- 1,0 mm) (grifo nosso).Borracha branca que permita apagar escrita a lápis sem borrar o papel. Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança de artigo escolar;

18. Acompanhamento Licitações Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares - Item 11 (Conjunto fundamental): Régua de 30 cm. Régua em poliestireno, transparente com 30 cm, com demarcação em centímetros e milímetros. Medidas: 312 mm comprimento e 35 mm de largura e espessura mínima de 3mm (grifo nosso). Embalada individualmente;

19. Acompanhamento Licitações A estimativa de valor pelo Município: R$ 8.256.616,30 Pesquisa de mercado realizada pelo OGPL: R$ 2.164.205,20 73% DE DIFERENÇA Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares SUSPENSA

20. Acompanhamento Licitações Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual • Data do certame: 11/07/12 • Preço Máximo: R$ 1.146.031,94 • 132 itens • 06 empresas participantes

21. Acompanhamento Licitações Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Participação Presencial do OGPL 07 itens com intervenção da equipe Economia de R$ 244.838,20 – em tempo real

22. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares Licitação SUSPENSA pela Prefeitura.

23. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares

24. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares

25. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares No Processo Interno consta orçamentos das empresas CROSS e GRALHA AZUL No entanto, quando o OGPL ligou na empresa Gralha Azul, no número de telefone constante no orçamento anexo ao processo interno da Prefeitura, constatou-se que tratava-se da Empresa CROSS, como informado pela atendente.

26. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares Empresa Gralha Azul R: LupercioPozzato – nº 1063 Empresa CROSS Avenida Presidente Vargas, 1667, Rolândia-PR

27. Acompanhamento Licitações PP 160/2012 - Materiais Hospitalares A equipe do OGPL esteve no local e foi informada, por servidor, que naquele prédio encontra-se o Almoxarifado do Hospital Municipal de Londrina, há aproximadamente 7 a 8 meses. Tal informação contraria a data do orçamento anexo ao processo. Empresa Gralha Azul R: Lupercio Pozzato – nº 1063

28. Acompanhamento Licitações PP 247/2012 - Materiais Hospitalares e Utensílios Domésticos

29. Acompanhamento Licitações PP 146/2012 – Luzes de Emergência Licitação suspensa

30. Acompanhamento Licitações PP 247/2012 – Luzes de Emergência • Data do certame: 17/07/2012; • Valor máximo: R$ 241.260,00; • 68 escolas da zona urbana, 11 escolas da zona rural, 16 unidades de educação infantil e 2 unidades de ensino integral; • 3000 luzes de emergência; • Edital não estipula a quantidade do produto que será enviado a cada escola atendida.

31. Acompanhamento Licitações PP 247/2012 – Luzes de Emergência

32. Almoxarifados Visitas aos Almoxarifado Central

33. Almoxarifados Visitas aos Almoxarifado Central

34. Almoxarifados Visitas aos Almoxarifado Central

35. Almoxarifados Visitas aos Almoxarifado Sec. de Educação

36. Almoxarifados Visitas aos • Houve a constatação de diversos problemas no Almoxarifado Central, como: • Ausência de informatização do controle. • Vulnerabilidade na segurança dos materiais estocados, • Falta de organização. • Inadequação dos locais para utilização como almoxarifados. • Inexistência de qualquer tipo de indicação quanto às quantidades dispostas ou a qual secretarias pertencem.

37. Almoxarifados Visitas aos • Além de: • Existência de muito entulho; • Produtos velhos, descartados ou estragados; • Caixas com diversos livros; • Cadeiras e carteiras impróprias para utilização; • Eletrodomésticos; • Pneus; • Documentos administrativos; • Cartões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde); • Lixo eletrônico (computadores, impressoras, monitores e etc.); • Galões com produtos de limpeza; • Lâmpadas novas em caixas lacradas e violadas; • Grande quantidade de lixo reciclável.

38. Outras ações • Foco no problema X Foco na solução • Programa de Incentivo a Compras Públicas • Ações Educativas (Observatório Mirim e Canal da Transparência/TV Receita) • Ações de Fortalecimento Institucional (Plano de Transparência e Conselho de Transparência) • Valorização de Iniciativas Transformadoras (Prêmio de Cidadania e Oficinas de Cidadania)

39. Transparência Plano de • Controle de frota e almoxarifados • Conselho de Transparência • Incentivo a programa de compras públicas • Capacitação de servidores • Plano de Metas • Reformulação (transparência) no site – licitações • Digitalização dos processos licitatórios • Mandato para Controlador do Município • Divulgação das datas de entrega de produtos licitados • Reformulação das placas de obras • 25 itens no total

40. Transparência Plano de • Encontro com os candidatos, 14.08.2012, na ACIL.

41. Prefeito Compromissodo

42. Compra Londrina • Programa permanente de incentivo e capacitação de empresas locais para participação em compras públicas • Ação coordenada e cooperativa de entidades e órgãos públicos e privados, para fomentar o desenvolvimento econômico das empresas de Londrina 2

43. Gráficos 2

44. Resultados 20/02/2014 -- 00h00 28 empresas públicas vão comprar R$ 99 milhões neste ano Programa incentiva fornecedores locais a participarem de licitações de produtos e serviços que podem somar R$ 1 bilhão Nos últimos dois anos, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Londrina, comprou R$ 68 mil em grama de empresas de Cruz das Almas (BA), e de São Bernardo do Campo (SP). Em nenhuma das duas licitações abertas pela instituição houve a participação de fornecedores locais. Evitar esse tipo de situação é um dos objetivos do programa Compra Londrina, realizado pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina, Sebrae e Associação Comercial de Londrina (Acil), entre outras organizações. (...)

47. Canal da Transparência

48. Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina - CMTCS

49. observatorio@sercomtel.com.br walgrade@sercomtel.com.br OBRIGADO