ERA VARGAS (1930 – 1945)

1. ERA VARGAS (1930 – 1945)

2. ERA VARGAS (1930 – 1945) • Getúlio Dorneles Vargas • Governo Provisório (1930-1934), • Governo Constitucional (1934-1937) • Estado Novo (1937-1945) • Fase marcada pelo autoritarismo e pelo Populismo

3. Governo Provisório • O poder foi entregue, em caráter provisório, a Getúlio Vargas, com poderes para elaborar decretos-lei e o compromisso de formar uma Assembléia Constituinte • centralização política: os governadores dos Estados (exceto o de Minas Gerais) foram substituídos por interventores federais (tenentes) • Conselho Nacional do Café: rigoroso controle sobre a produção de café pelo Governo Federal • Ministério do Trabalho: acenou para a criação de leis trabalhistas

4. Movimento Constitucionalista de 1932 • A oligarquia paulista, na busca pela retomada do poder, opunha-se à crescente intervenção do Estado na economia, exigia a reconstitucionalização do País e o fim do Governo Provisório. • MMDC: movimento rebelde (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) que liderou uma rebelião armada que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista. • Depois de três meses de luta, os paulistas renderam-se e contentaram-se apenas com uma “vitória moral”: a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933.

5. Governo Constitucional • Constituição de 1934 • voto secreto • direito de voto feminino • separação dos poderes, com independência entre executivo, legislativo e judiciário. • Tribunal do Trabalho e direito de organização sindical • possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras • estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias (soberania nacional)

6. Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932 • Liderança de Plínio Salgado • tendência fascista • Estado corporativo e totalitário • camisas-verdes: bandos armados, promoveram perseguições aos comunistas e aos suspeitos de envolvimento com o Comunismo • Apoiaram o Governo Vargas e a instalação do Estado Novo

7. Aliança Nacional Libertadora (ANL) • liderado por Luis Carlos Prestes e Olga Benário • inspirado no regime socialista da União Soviética • tinham como objetivos derrubar o governo e, em seguida, anular dívidas com nações imperialistas, conceder liberdades públicas, reforma agrária • Intentona Comunista: revolta (Natal, Recife, Rio de Janeiro), em 1935, com objetivo de tomar o poder, sufocada pelo Governo

8. Plano Cohen • documento fraudado que revelava um novo ataque comunista ao Brasil • Aproveitando-se da Intentona Comunista, através dos meios de comunicação de massa, o governo federal mantinha o clima de medo no País, e ainda renovou o estado de sítio que dava a Vargas o poder de governar autoritariamente • Constituição de 1937 • Com o argumento de findar agitações no País, Vargas fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição, apelidada Polaca, inspirada na fascista Carta Magna polonesa. • Foi o início da ditadura do Estado Novo.

9. Estado Novo • Fechamento da AIB - 1937 • Levante Integralista: invasão do Palácio da Guanabara, na tentativa de derrubar o Governo, facilmente reprimida, em maio de 1938 • DASP - 1938 • Departamento de Administração Serviço Público, que centralizava a administração pública • DIP - 1939 • Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável pela a divulgação de propagandas favoráveis ao Estado Novo pelo como, por exemplo, a Hora do Brasil • função de censurar os meios de comunicação

10. O Estado Novo foi marcado por avanços nas políticas sociais e econômicas • produção cafeeira cedeu espaço para a produção industrial; • crescimento da população urbana; • investimento nas indústrias de base; • Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT - 1943), auge do Populismo a junção do Estado com organizações populares, como os sindicatos (peleguismo sindical); • Carteira de Trabalho, e a Justiça do Trabalho: a estabilidade do emprego após o décimo ano de trabalho. • Criação do Ministério da Aeronáutica; • Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP - 1938), que deu origem à Petrobras (1953); • Companhia Siderúrgica Nacional (CSN - 1941) • Companhia Vale do Rio Doce (1942) • Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF - 1945) • Fábrica Nacional de Motores (FNM - 1942), para produzir, inicialmente, motores de aviões

11. Brasil na Segunda Grande Guerra Manifestação contra os países do Eixo, Rio de Janeiro, 1942 • Estados Unidos pressionou Brasil para que entrasse junto aos Aliados, devido ao empréstimo para a construção da Usina de Volta Redonda (CSN) • afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas

12. Força Expedicionária Brasileira (FEB) • Força Aérea Brasileira (FAB) • Batalha da Borracha • Soldados da Borracha • Manifesto dos Mineiros • questionava a contradição de Vargas: enviar tropas para lutar contra as doutrinas totalitárias em território europeu e no Brasil continuar governando de maneira ditatorial • Fim da Era Vargas • militares cercaram o prédio do governo e exigiram a renúncia do presidente. Sem meios de resistir, Vargas entregou o poder.