Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias

1. Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias I Fórum Regional de VISA – Região Sul Foz do Iguaçu – PR – março 2007

2. Descentralização ações VISAMunicípios TAM • Pactuação 2003 • 21 municípios • Pactuação 2004 • Pacto em 2 momentos (Abril e Maio) • 15 municípios • 8 não re-pactuaram • 2 novos municípios • + de 50% dos municípios pequenos • 31,1% da população Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

3. Descentralização ações VISA • Baixa complexidade • Resolução CIB 30/04 • Média e alta complexidade (TAM) • Resolução CIB 47/04 • Resolução CIB 49/04 • Resolução CIB 64/04 • Resolução CIB 74/04 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

4. Legislação  Anual TAM  Anual, bi, tri, ..., deca * Estimado a partir das proporções de 2006 [ (N° ações * %)] ** Sem PAB somente (MAC+Tx. Fiscal.) Descentralização ações VISAAções TAM 2004 e 2006, População, e R$ Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

5. Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Estadual e Regional) Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

6. 35 33 30 25 20 16 15 15 12 11 10 10 10 9 9 10 8 8 8 8 8 7 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 5 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 10 3 16 15 8 3 1 1 2 3 2 4 1 5 3 6 6 9 1 Ações ALI Set 2006 12 8 6 6 4 9 3 6 4 2 4 4 6 3 2 6 6 6 2 Técnicos NS 33 7 8 5 10 5 2 2 1 5 2 2 3 2 1 3 2 3 2 População 2005 5 8 4 6 10 11 1 2 2 3 6 5 3 4 5 8 4 5 6 Municipios 58% 47% 73% 47% Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Concentração Regional) Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

7. Descentralização ações VISAVisão geral TAM 2006 • Necessário melhor compreensão dos instrumentos de pactuação pelos municípios e CRS • Desconhecimento universo de ações de VISA • População coberta municípios TAM é de 31,1%, e apenas 5 municípios entre os 10 maiores • % R$ repassados correspondem à qtd de ações assumidas • Em 2004, foram pactuadas 9499 ações TAM (54 tipos -agrupamentos) a serem desenvolvidas no RS • Sendo necessárias 2916 (30%) para atendimento das metas do TAM • Foram repassados aos municípios 20,55% do valor referente ao recurso TAM do RS • Os recursos TAM representaram 44,82% (55,18% PAB) do valor para realizar ações de VISA no RS, entre 2004-2006 • O relatório TAM não permite concluir sobre ações de promoção em VISA Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

8. Descentralização ações VISAAlguns problemas identificados • Pactuação centralizada • Critérios repasse recursos = populacional  considera apenas parcialmente distribuição ações • Falta de um SI • Fragilidade dos instrumentos de avaliação • Aplicação recursos • Realização das ações • Dificuldade em identificar as ações por níveis • Planejamento da força de trabalho • Definições de responsabilidades • População e atores com dificuldade de entender a organização das ações no âmbito do SN VISA Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

9. Estabelecida a partir: • Princípios SUS • Prioriza municipalização  Estado coordena e município executa • Desperta pouco interesse Depende de: • RH  realizar ações VISA • Capacidade técnica • Estrutura • Priorização política Repasse ações viabiliza estrutura necessária Estrutura necessária bloqueia repasse ações Vertentes descentralização VISA Política Técnica Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

10. Promoção Prevenção Primária:antes que ocorra a doença  promoção específica • promoção em VISA Alim. Secundária: identif. precoce da doença • inspeção de rotina • Terciária: minimização do dano • intervenção sanitária Adaptado Elizeu Diniz (2001) Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo Carta de Otawa (1886) • Ações educativas • Construção de consciência em VISA • Controle • Inspeção Ações têm distribuição Estabelecimentos Ações têm distribuição Populacional Risco  Distribuição R$ Populacional Lógicas de ação e recursos em VISA Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

11. PropostasPlano ação CEVS • Integrar a pactuação da VISA com a de VS • Hierarquizar ações VISA • Ações são municipais • Estratégicas em nível Estadual e Regional • Integração com a Vigilância em Saúde • Priorizar acompanhamento e repasse ações à municípios de interesse, segundo critérios variados • Municípios com população acima de 50 mil habitantes • Municípios ex-TAM • Municípios turísticos  população flutuante • Municípios com PAF nacionais e internacionais Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

12. PropostasPlano ação CEVS • Estabelecer participação permanente da VISA na Câmara Técnica Vigilância Saúde COSEMS (ASSEDISA) • Instituir critérios de descentralização ações de VISA • Publicar 01 Resolução CIB • 1 oficina de discussão dos processos de gestão em VISA buscando a integração • 2 encontros anuais dos técnicos dos 19 NUREVS e dos Municípios para avaliar os relatórios de ações e financeiros • Implantar SINAVISA todas as CRS e municípios priorizados Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

13. PropostasPlano ação CEVS • Promover a articulação da rede de Laboratórios de Saúde Pública com a VISA • Oficina • Portaria CIB - critérios de ações integradas e financiamento • Elaborar e revisar regulamentos técnicos e dos processos de trabalho em VISA • Elaborar e distribuir cartilha da VISA para promover a articulação com PACS/PSF Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

14. PropostasPlano ação CEVS • Implementar Projeto VISAMOBILIZA • Estabelecer uma Rede Estadual de Ouvidoria em VISA vinculada ao Disque Vigilância (150) • Incluir a VISA na temática dos cursos promovidos pela SES para os Conselheiros e Gestores de saúde • Promover capacitações na área de Processo Administrativo Sanitário para técnicos de VISA municipal Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES

15. Obrigado Contatos: DOMINGOS LEITE NETO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS/CEVS/SES) FONE: (51) 3901-1066 - FAX: (51)3901-1161 E-mail: domingos-neto@saude.rs.gov.br Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES