Meio Ambiente: Da Crise Socioambiental Planetária ao Ecossocialismo

2. Meio Ambiente: Da Crise Socioambiental Planetária ao Ecossocialismo João Alfredo Telles Melo

3. “O progresso é um elevador sem mecanismo de descida, inteiramente autônomo e cego, donde não sabemos sair, nem aonde irá parar” • SergeMoscovici • “Natureza: para pensar a ecologia” • Mauad X: Instituto Gaia, 2007.

4. Sinais da Crise - aquecimento global e mudanças climáticas O 4º Relatório de Avaliação das Mudanças Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em sua sigla em inglês), de fevereiro de 2007, concluiu que o aquecimento do sistema climático é inequívoco e que suas causas, ligadas à emissão de gases do efeito estufa (GEEs), são antropogênicas e não naturais e que seus impactos sobre a natureza e a sociedade já se fazem sentir. Fatos: o superaquecimento da terra (cerca de 1ºC em 1 século; causa antropogênica (emisssão de GEEs) e desencadeamento de mudanças climáticas.

5. Elevação da temperatura média vs. Elevação na emissão de CO2.

6. Elenco de fenômenos climáticos e de suas resultantes sobre a vida no planeta: • Acréscimo da temperatura média da terra (anos mais quentes nas últimas décadas); • Derretimento das geleiras e calotas polares (vide http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2013/01/mais-uma-vez-o-artico.html#more) , a desaparição de espécies (comprometimento das fontes); • Enchentes, tornados e furacões com mais freqüência; • Subida do nível do mar (desaparecimento de ilhas); • Desertificação (regiões áridas e semiáridas) • Refugiados climáticos (A Cruz Vermelha Internacional, que publicou, em 2001, o “Relatório Mundial de Desastres”, estima a existência de 25 milhões de refugiados climáticos atualmente, com uma projeção de mais de 200 milhões em 2050).

7. Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas projeções: • • Acréscimo de 1°C: O derretimento das geleiras ameaçará o suprimento de água para 50 milhões de pessoas; cerca de 80% dos recifes de coral em todo o globo morrerão; aumentam os danos costeiros causados por inundações e tempestades; • •Acréscimo de 2°C: A produção de cereais na África tropical cairá até 10%; até 30% das espécies de seres vivos serão ameaçadas de extinção e a camada de gelo da Groenlândia começará a derreter de forma irreversível; • •Acréscimo de 3°C: Entre l bilhão e 4 bilhões de pessoas a mais enfrentarão falta de água; entre l milhão e 3 milhões de pessoas a mais morrerão de desnutrição e haverá início do colapso da floresta amazônica;

8. Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas projeções: • •Acréscimo de 4°C: As safras de produtos agrícolas diminuirão entre 15% e 35% na África e até 80 milhões de pessoas a mais serão expostas à malária no continente; até 40% dos ecossistemas no mundo serão afetados; • •Acréscimo de 5°C: Grandes geleiras desaparecerão; a elevação do nível dos oceanos ameaçará locais como Londres e Tóquio; o sistema de saúde sofrerá uma sobrecarga com o aumento do número de casos de afetados.

9. A distribuição desigual dos riscos e danos: • Em última instância, a mudança do clima é uma ameaça para o mundo, como um todo. Mas são os pobres, aqueles que não têm responsabilidade pelo débito ecológico em que nos encontramos, que se deparam com os custos humanos mais severos e mais prementes (ONU. PNUD, 2007). • É o desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista que acaba por gerar e distribuir, também de forma desigual e combinada, os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas por todo o planeta. • O consumo e a destruição de recursos da natureza por parte dos ricos entre as décadas de 1960 e 1990 deverá impor ao longo do século 21 uma perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres na mesma época atingiu US$ 1,7 trilhão. GARCIA, RAFAEL. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 22.01.2008.

11. Impactos sobre o Brasil: • Amazônia - Se o avanço da fronteira agrícola e da indústria madeireira for mantido nos níveis atuais, a cobertura florestal poderá diminuir dos atuais 5,3 milhões de km2 (85% da área original) para 3,2 milhões de km2 em 2050 (53% da cobertura original). O aquecimento global vai aumentar as temperaturas na região amazônica, e pode deixar o clima mais seco, provocando a savanização da floresta. O aquecimento observado pode chegar até 8°C no cenário pessimista A2. Os níveis dos rios podem ter quedas importantes e a secura do ar pode aumentar o risco de incêndios florestais;

12. Impactos sobre o Brasil: • Semi-árido - As temperaturas podem aumentar de 2°C a 5°C no Nordeste até o final do século XXI. A Caatinga será substituída por uma vegetação mais árida. O desmatamento da Amazônia pode deixar o semi-árido mais seco. Com o aquecimento a evaporação, aumenta e a disponibilidade hídrica diminui. O clima mais quente e seco poderia levar a população a migrar para as grandes cidades da região ou para outras regiões, gerando ondas de “refugiados ambientais”;

13. Impactos sobre o Brasil: • Recursos hídricos - A redução de chuvas e a diminuição da vazão nos rios vão limitar os esgotos e o transporte fluvial. Poderá haver transbordamento de estações de tratamento e de sistemas de sanitário. A geração de energia ficará comprometida com a falta de chuvas e altas taxas de evaporação devido ao aquecimento, em algumas regiões; • Grandes cidades - Regiões metropolitanas ainda mais quentes, com mais inundações, enchentes e desmoronamentos em áreas principalmente nas encostas de morro;

14. Sinais da crise – escassez de água • O planeta está a enfrentar escassez de água global devido à extração de aquíferos insubstituíveis, os quais constituem a maior parte do abastecimento de água fresca do mundo. Isto coloca uma ameaça à agricultura global, a qual tornou-se uma economia bolha baseada na exploração insustentável das águas subterrâneas. Uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a água potável (Bill McKibben, New York Reviewof Books, 25/Setembro/2003). • Veja também em: http://www.rede.tripoli.com.br/profiles/blogs/escassez-de-gua-dimens-es-da-crise

15. mapa e relatório elaborados pelo InternationalWaterManagmentInstituteO relatório Avaliação Compreensiva do Gerenciamento de Água em Agricultura do IWMI afirma que um terço da população mundial sofre com algum tipo de escassez de água. Segundo o relatório e o mapa (2006) existem dois tipos de escassez de água. A escassez econômica ocorre devido à falta de investimento e é caracterizada por pouca infraestrutura e distribuição desigual de água.A escassez física ocorre quando os recursos hídricos não conseguem atender à demanda da população. Regiões áridas são as mais associadas com a escassez física de água.

16. Sinais da crise – extinção das espécies • A extinção de espécies é a mais elevada em 65 milhões de anos, com a perspectiva de extinções progressivas à medida que forem removidos os últimos remanescentes dos ecosistemas intactos . A taxa de extinção já está a aproximar-se 1000 vezes da "referência" ("benchmark") ou taxa natural ( ScientificAmerican, Setembro/2005). Cientistas localizaram 25 pontos quentes sobre a terra que representam 44 por cento de todas as espécies de plantas vasculares e 35 por cento de todas as espécies em quatro grupos vertebrados, embora ocupem apenas 1,4 por cento da superfície da terra mundial. Todos este pontos quentes estão agora ameaçados de aniquilação rápida devido a causas humans ( Nature, 24/Fevereiro/2000).

17. Aquecimento global coloca espécies em risco de extinção • As implicações negativas do comportamento do ser humano nos habitats das espécies são evidentes: 21% de todos os mamíferos, 29%de anfíbios, 12% das aves,, 17% dos tubarões e 27% dos recifes do coral estão em risco de desaparecer. • Os coalas, alerta a IUCN, são uma espécie muito sensível, devido às necessidades alimentares muito específicas. O eucalipto é a sua única forma de alimento, mas as folhas dessa árvore têm perdido capacidade nutritiva com o aumento da concentração de CO2. O resultado será a extinção por falta de alimento. • O aquecimento global também tem impacto nas temperaturas dos oceanos. Os corais, por exemplo, são dos mais prejudicados.

18. Sinais da crise – poluição do ar • Poluição do ar mata mais que Aids e Malária juntas, afirma órgão da ONU • A poluição do ar tem causado mais mortes  do que doenças graves, como o HIV e a malária juntas", afirmou o diretor geral da Organização para o Desenvolvimento Industrial (Unido), KandehYumkella, em uma conferência da ONU ocorrida em Oslo, na Noruega, em abril de 2013. Em 2011, a Aids matou 1,7 milhão de pessoas, enquanto 660 mil morreram com malária. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 6,8 milhões de pessoas morrem anualmente devido a complicações relacionadas à poluição do ar. • As conclusões expressas acima forma obtidas em umestudo realizado pela própria OMS, que avaliou a qualidade do ar de 1,1 mil cidades em 95 países, todas com mais de 100 mil habitantes.

19. Sinais da crise – quebra da capacidade regenerativa da Terra • “De acordo com um estudo publicado em 2002 pela NationalAcademyofSciences, a economia mundial excedeu a capacidade regenerativa da terra em 1980 e em 1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto significa, segundo os autores do estudo, que "seriam precisas 1,2 terras, ou uma terra por cada 1,2 anos, para regenerar o que a humanidade utilizou em 1999" (MatthisWackernagel, et. al, "TrackingtheEcologicalOvershootoftheHumanEconomy," ProceedingsoftheNationalAcademyofSciences, 09/Julho/2002)”.

20. O caráter da crise planetária e sua superação • Morin e Kern (2005, p. 94), ainda na década de 90, do século passado, ao analisar a “agonia planetária” conceituam o estado da arte da “Terra-Pátria” e da “Humanidade-comunidade de destino” como “policrise” ou “conjunto policrístico”, num entrelaçamento das crises do desenvolvimento, da modernidade e das sociedades; uma crise civilizatória, portanto. • A crise é do sistema capitalista: de seus valores, de seu modo de produção, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida.

21. A crise da civilização do capital engendra a um só tempo: • .A destruição acelerada das bases naturais que sustentam a vida em nosso planeta. • Uma desigualdade social cada vez mais abissal entre uma “oligarquia global”- cuja renda de seus 500 mais ricos supera a dos 416 milhões mais pobres – e os mais de 1 bilhão de humanos que sobrevivem com menos de 1 dólar por dia; 2

22. Manifesto Ecossocialista Internacional: “o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação – uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra’” (Löwy, 2005, p. 86).

23. Além desse paradoxo – a imposição de limites a um sistema, cuja lógica é o crescimento sem limites, daí o surgimento do atualíssimo debate sobre decrescimento, serão encontradas, pelo menos, mais duas outras grandes contradições entre o “ethos” do sistema produtor de mercadorias e os processos ecológicos naturais: a apropriação privada da natureza – vista apenas como “recurso” natural – e sua incorporação como mercadoria, o que só é possível se ela se tornar escassa(valor de uso X valor de troca)

24. Movimentos ecológicos e a crise: como se propõem a superá-la?

25. A 3 grandes vertentes: Culto à Vida Silvestre, Credo da Ecoficiência e Ecologismo dos Pobres (Alier) Em termos cronológicos, a primeira corrente é a da defesa da natureza intocada, o amor aos bosques primários e aos cursos dágua: o Culto da Vida Silvestre(o mesmo Conservacionismo) Não ataca o crescimento econômico (?)... Mas visa preservar e manter o que resta dos espaços da natureza original situados fora da influência do Mercado

26. A sacralidade da Natureza (religiões orientais, Francisco de Assis, crenças indígenas, “Ecologia Profunda” etc.) têm importância pelo papel do sagrado em algumas culturas e pq leva à incomensurabilidade dos valores. A Lei da Mãe Terra (Pachamama) na Bolívia: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517692-a-lei-da-mae-terra-um-novo-momento-da-luta-na-bolivia Principal proposta: manter reservas naturais (parques, p. ex.) livres da interferência humana. Ex: WWF - http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/

27. O Credo (ou Evangelho) da Ecoeficiência(Ecocapitalismo ou Capitalismo Verde) defende o crescimento econômico, mas, não a qualquer custo; acredita no “desenvolvimento sustentável”, na “modernização ecológica” e na “boa utilização” dos recursos naturais. Não falam em “Natureza” (que perde a sacralidade), mas, em “recursos naturais”, “capital natural” e “serviços ambientais”,

28. A modernização ecológica caminha sobre duas pernas: econômica (taxas, subsídios, mercados de licenças de emissões) e tecnológica (economia de energia e matérias primas). A Ecologia se converte em uma ciência gerencial para limpar ou remediar a degradação causada pela industrialização. Vínculo empresarial com o Desenvolvimento Sustentável. Ex: CEBDS http://www.cebds.org.br/

29. O Ecologismo dos Pobres, Ecologismo Popular ou movimento de Justiça Ambientalassinala que desgraçadamente o crescimento econômico implica maiores impactos no meio ambiente, chamando atenção para o deslocamento das fontes de recursos e das áreas de descarte dos resíduos. Sua ética nasce de uma demanda por justiça social Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e têm assegurado a conservação da biodiversidade.

30. Nos EUA, a luta por Justiça Ambiental é um movimento organizado contra casos locais de racismo ambiental. No 3º. Mundo, os movimentos populares lutam contra os impactos ambientais que ameaçam os mais pobres. (Socioambientalismo– Aliança dos Povos da Floresta; Movimento de Atingidos pro Barragens etc.) • O Ecologismo popular denuncia que as novas tecnologias não representam necessariamente uma solução para os conflitos entre a Natureza e a economia (ex.: o caso das eólicas em nosso litoral).

31. Liminar paralisa parque eólico em Flecheiras, Trairi: http://www.pgj.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=1173 http://4.bp.blogspot.com/-cn4hXgG86zo/T0WHhS6BzGI/AAAAAAAAAGo/tbYd_D-vokc/s1600/Tractebel+Energia+-+Destrui%C3%A7%C3%A3o+de+dunas+(96).jpg O Ecologismo Popular nasce de conflitos ambientais (socioambientais) em nível local, regional, nacional ou global, causados pelo crescimento econômico e pela desigualdade social.

32. Justiça Ambiental é a condição de existência social através do tratamento justo e do envolvimento de todas as pessoas (independente de cor, raça, classe etc.) no que diz respeito à elaboração, desenvolvimento, implementação e aplicação de políticas, leis e regulações ambientais (H. Acselrad). Justiça ambiental implica pois o Direito a um M. A. seguro, sadio e produtivo para todos, onde este (M.A) é considerado em sua totalidade (dimensões ecológicas, sociais, políticas, estéticas e econômicas) Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/ Boletim Combate ao Racismo Ambiental: http://racismoambiental.net.br/

33. M. Löwy: Ecossocialismo O Ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão marxista, socialista. Critica a ecologia não socialista (capitalismo verde), que considera possível reformar o capitalismo, desenvolver um capitalismo mais respeitoso ao meio ambiente. Crítica ao socialismo não ecológico (URSS, China), tanto pelo autoritarismo burocrático, como pela destruição da natureza

34. Ecosssocialismo: novo modo de produção + sociedade mais igualitária, solidária e democrática + modo de vida alternativa: nova civilização, além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo perdulários e da produção infinita de mercadorias inúteis. Baseia-se na agroecologia, nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação democrática e igualitária das necessidades sociais de todos. “O Ecossocialismo envolve uma transformação social revolucionária, que implique a limitação do crescimento e a transformação das necessidades por uma mudança profunda dos critérios econômicos quantitativos para os qualitativos, com ênfase no valor de uso em vez do valor de troca” (Declaração de Belém). /

35. “Estes objetivos exigem a tomada de decisão democrática na esfera econômica, permitindo a sociedade definir coletivamente seus objetivos do investimento e da produção, e a coletivização dos meios de produção. Somente a tomada de decisão e a posse coletiva da produção podem oferecer a perspectiva a longo prazo que é necessária para o equilíbrio e a sustentabilidade de nossos sistemas sociais e naturais” (Declaração de Belém). MANIFESTO ECOSSOCIALISTA: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de-educacao-ambiental/documentos-referenciais/item/8075 BLOG ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/

36. Pontos para um “programa de transição” ecossocialista • 1.    O reconhecimento da dívida ecológica dos países desenvolvidos com o planeta, através da criação de um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática, com um aporte, no mínimo, de 1% do PIB dos países desenvolvidos, além de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais; • 2.    A transferência de tecnologias relacionadas com a mudança climática aos países em desenvolvimento sem cobrança de direito de propriedade intelectual. As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes (Carta de Evo Morales à XIV COP do Clima, dezembro de 2008).

37. 3.Aplicar critérios socioambientais a todos os empréstimos; • 4. Acabar com os benefícios fiscais para os combustíveis fósseis e empresas produtoras de energia nuclear; • 5. Introduzir tarifas e impostos sobre as importações de bens de luxo; • 6. Reduzir drasticamente os gastos militares; • 7. Investir maciçamente no aumento da eficiência energética, nos transportes públicos com baixa produção de emissões de carbono, nas energias renováveis e na recuperação ambiental.

38. 8. Introduzir um sistema global de compensação para os países que não explorem reservas de combustíveis fósseis no interesse global; • 9. Pagar indenização aos países do Sul pela destruição ecológica provada pelo Norte; • 10. Parar a expansão de empresas de monocultura que são social e ambientalmente destrutivas; e • 11. Introduzir a gestão democrática de todos os mecanismos de financiamento internacional para a redução das mudanças climáticas, com forte participação dos países do Sul e da sociedade civil. • (Fórum dos Povos da Ásia-Europa, Pequim, outubros de 2008)

39. Blogvideobibliografiaecossocialista • Bibliografia ecossocialista: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/bibliografia-e-videoteca-ecossocialista/ • Vídeo ecossocialista: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/video-ecossocialista/ • Ecossocialismusic: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/ecossocialismo-para-os-ouvidos/