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Brasil e a Construção de Políticas Públicas Prof. Dr. Enio Verri

Brasil e a Construção de Políticas Públicas Prof. Dr. Enio Verri. O mundo contemporâneo, onde sobrevive o sistema capitalista e a contradição capital x trabalho, elementos pós-modernidade mantém em seu bojo um seio de exclusão indubitavelmente distanciado da proposta de cidadania.

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  1. Brasil e a Construção de Políticas Públicas Prof. Dr. Enio Verri

  2. O mundo contemporâneo, onde sobrevive o sistema capitalista e a contradição capital x trabalho, elementos pós-modernidade mantém em seu bojo um seio de exclusão indubitavelmente distanciado da proposta de cidadania. Em resposta a este sistema e mediando a relação capital x trabalho, aparece a figura do Estado procurando designar as políticas públicas com funções mediadoras desta contradição. POLÍTICAS PÚBLICAS

  3. Segundo Kauchakje (2007)as Políticas Públicas, são formas de planejamento governamental que têm o objetivo de coordenar os meios e os recursos do Estado e, também, do setor privado para a realização de ações relevantes politicamente determinadas. Para Celina Souza (2006) entende-se política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou no curso dessas ações (variável dependente). CONCEITOS:

  4. Conceito até 1930. PÓS 1930 (Keynes). Crítica Socialista. PAPEL DO ESTADO

  5. Planejamento: concepção ou formulação das políticas (programa de governo). Orçamento: alocação de recursos para viabilização das políticas (PPA, LDO e LOA). Execução: implementação ou operacionalização das medidas para realização das políticas (LRF). Funções que sustentam as PP

  6. PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. • PAA – Programa Aquisição de Alimentos(Compra Direta). • PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. • BOLSA FAMÍLIA. • PROUNI. • MINHA CASA MINHA VIDA. • LUZ PARA TODOS. • Aumento real do Salário Mínimo. • SAÚDE DO HOMEM. • CIDADE DIGITAL. • SUPER – CRECHE. • PAC. PP UNIÃO

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