A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO

1. A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO

2. POR QUE DO AJUSTE ? A amplitude e o objetivo das reformas variam de um lugar para o outro, visando transformar a administração burocrática em gestão por resultado para a satisfação do cidadão-usuário. Assim na busca de maior eficácia na implantação do novo modelo de gestão pública no Estado, houve uma avaliação do trabalho realizado apontando uma necessidade de um ajuste na Estrutura do Governo.

3. COMO ? • reorganizando as estruturas com ênfase na qualidade e na produtividade do serviço público; • tornando a administração pública estadual enxuta, sem paralelismo de órgãos, com cada um tendo sua função definida com clareza e objetividade; • superando as ainda prevalecentes práticas burocráticas por práticas de cunho gerencial, centrando o foco do Estado na obtenção e controle de resultados;

4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO Apoio à Governadoria Secretarias de Estado Autarquias / Fundações e Sociedades de Economia Mista

5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO Formulação, supervisão Nível e controle das Estratégico políticas públicas Governadoria Vice-Governadoria Funções Secretarias de Estado Primordiais do Governo Implementação das Nível políticas formuladas Executivo Autarquias / Sociedades de Fundações Economia Mista

6. ! O V O N ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO AS NOVAS SECRETARIAS: GOVERNADORIA • Secretaria Geral da Governadoria • Cerimonial público, relações públicas e administração do Palácio do Governo; • Política estadual de comunicação social. • Secretaria de Comércio Exterior • Formular as políticas de comércio exterior ; • Divulgar as potencialidades e os produtos do Estado; • Mobilizar a comunidade empresarial para o comercio exterior. • Secretaria de Habitação e Saneamento • Política estadual de habitação, saneamento básico e ambiental e desenvolvimento urbano. • Secretaria de Assuntos Institucionais • Articulação político-administrativa do Estado; • Implementação de uma política global para a juventude; • Desenvolvimento de programas de valorização da mulher.

7. ! O V O N SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CORPO DE DIRETORIA GERAL POLÍCIA MILITAR BOMBEIROS DA POLÍCIA CIVIL MILITAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO • Unificação da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

8. O que há de novo para a Função Planejamento! Chefia de Assessoria Técnica e Planejamento Secretarias e Gabinete Civil (reorganização) Assessoria de Planejamento Autarquias e Agências (instituição) Unidade de Planejamento Sociedades de Economia Mista

9. Secretaria da Saúde Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria da Educação Excepcionalidades Superintendência de Planejamento Diretoria de Planejamento e Projetos AGETOP

10. Por que a reorganização da Chefia de Assessoria Técnica e Planejamento e a instituição das Assessorias de Planejamento? • aprofundar a integração entre as áreas de planejamento, orçamento • e gestão do governo; • fortalecimento da unidade nas estruturas do órgãos e entidades; • reforçar os fluxos de informação e processos decisórios dos órgãos • e entidades; • integrar e expandir a informação gerencial; • assumir o papel estratégico na coordenação do planejamento setorial; • elo de ligação para revigorar os Sistemas de Planejamento, Orçamento • e Gestão.