ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL

3. PROPOSTA DE REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SMPL/SMARH – DEZEMBRO/2010

4. REFORMA PROPOSTA Belo Horizonte MARCIO ARAUJO DE LACERDA PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA GABINETE DO VICE PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUN. ADJ. DE MANUTENÇÃO,PLANEJAMENTO E CONTROLE SECRETARIA MUN. ADJ. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS EXTERNOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE GESTÃO COMPARTILHADA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE ARRECADAÇÕES AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUN. ADJ. DO TESOURO SECRETARIA MUN. ADJ. DE ORÇAMENTO CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUDECAP SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE MODERNIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA FMC URBEL SECRETARIA MUN. ADJ. DE ESPORTES CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUN. ADJ. DE DIREITOS DE CIDADANIA PRODABEL BEPREM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL SECRETARIA DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA POLÍCIA MILITAR SECRETARIA MUN. ADJ. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. ADJ. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GUARDA MUN. DE BH ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ADJUNTA SECRETARIA ADJ DE REGULAÇÃO URBANA SECRETARIA MUN. ADJ. DE SAÚDE SECRETARIA ADJ DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL (9) PROCURADORIA GERAL ADJUNTA HOB SECRETARIA MUN. ADJ. DE TRABALHO E EMPREGO FZB CORREGEDORIA DA GUARDA MUN. DE BH SECRETARIA ADJ DE FISCALIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO URBANO FPM COORDENADORIA MUN. DE DEFESA CIVIL SLU SECRETARIA MUN. ADJ. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS BHTRANS BELOTUR

5. INTRODUÇÃO A Reforma Administrativa proposta pela PBH está baseada na otimização da gestão pública do Município de Belo Horizonte, adequando o Planejamento Estratégico à realidade dos tempos, à agilidade e qualidade no processo decisório, equilibrando o binômio: descentralização e controle. A Reforma confere maior autonomia aos gestores e técnicos, descentralizando a decisão possível, respeitando os princípios gerais de legalidade, formalidade, razoabilidade etc. A PBH ao descentralizar, concentra atenções nos resultados finais e ainda dá um novo formato ao controle intrínseco. Para atuar com equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser mantido e a flexibilidade e autonomia que confere aos gestores, a PBH legitima e incrementa a participação popular na gestão pública, reafirmando o respeito pelo interesse social e coletivo da municipalidade e pelos princípios de legalidade e formalidade.

6. SECRETARIAS COM ESTRUTURA CRIADA E OU MODIFICADA

7. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO Planejamento e coordenação do Plano de Governo

8. SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO COMPARTILHADA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Incremento da participação popular, envolvimento significativo dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, na definição de metas e objetivos, na resolução de problemas e no acesso às informações da PBH. Planejamento e coordenação de políticas de reestruturação dos macros processos organizacionais; Qualificação gerencial; Sistematização de informação gerencial; Coordenação das atividades de atendimento ao cidadão.

9. SECRETARIA MUNICIPAL ASSUNTOS INSTITUCIONAIS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Planejamento e coordenação das ações de natureza parlamentar com instâncias legislativas, entes federados e organismos da sociedade civil.

10. SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Eficácia no planejamento e na coordenação da captação e aplicação dos recursos, frente aos investimentos e custeio a serem administrados. Coordenação de toda a política de Recursos Humanos do Município, abrangendo a Administração direta e indireta. Coordenação da política de previdência social dos servidores públicos estatutários.

11. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Eficácia na articulação de definição e implementação da política de obras públicas a cargo do Município.

12. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Implementação da política de Desenvolvimento econômico para o Município, de forma integrada e intersetorial. Fomento industrial, comercial e de prestação de serviços. Programa estratégico de Planejamento Urbano. Desenvolvimento econômico sustentável do Município, harmonizado com a inclusão social de todos os cidadãos. Política de geração de emprego, qualificação e requalificação profissional.

13. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Planejamento e coordenação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional e de combate à fome. Otimização das políticas de Defesa Civil. Descentralização do licenciamento de atividades de obras e posturas urbanas. Coordenação das políticas públicas concernentes à prestação de serviços públicos e ao controle e regularização urbanos. Descentralização das atividades de fiscalização urbana.

14. ECONOMIA COM ESTA REFORMA R$ 2.540.130,18