Secretaria Municipal da Saúde Simone Cortiano

1. REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃODE RISCO PARA A VIOLÊNCIA (CURITIBA) Secretaria Municipal da Saúde Simone Cortiano

2. A Rede de Proteção é um conjunto de ações integradas e intersetoriais para prevenir eproteger crianças e adolescentes em situação de risco para a violência. O QUE É A REDE DE PROTEÇÃO ?

3. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Artigo 227 da CF É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. BASE ESTRATÉGICA E LEGAL

4. Notificação obrigatória de toda forma de violência suspeita ou confirmada contra crianças até 18 anos de idade, com base legal no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 13 e 245, atendendo sistematicamente ao fluxo de encaminhamento. BASE ESTRATÉGICA E LEGAL

5. 1998 – 1999 (DIAGNÓSTICO SITUACIONAL) LEVANTAMENTO DE DADOS LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS POR SECRETARIA EXECUTORA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL) ARTICULAÇÃO COM SECRETARIAS PARCEIRAS E PARCEIROS NÃO-GOVERNAMENTAIS ELABORAÇÃO DO PROJETO 2000 IMPLANTAÇÃO NAS 8 REGIONAIS DE CURITIBA CAPACITAÇÃO DE MAIS DE 5.000 PESSOAS 2003 / 2005 OFICIALIZAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO AÇÃO 34 do PLANO DE GOVERNO: Promover o fortalecimento do trabalhodarede de proteçãoàspessoasemsituação de riscopara a violência. 2006 NOVOS PARCEIROS 2007 SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 2008 SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOVO PROT.DA REDE DE PROTEÇÃO À CÇA E AO ADOLES. EM SITUAÇÃO DE RISCO PARA A VIOLÊNCIA HISTÓRICO

6. CONCEITO DE REDE “REDE tem sido entendida como estratégia de administração das políticas públicas no enfrentamento de questões sociais comple- xas, visando a ampliar os seus impactos e melhorar a qualidade de vida da população.” (Rose Marie Inojosa) Traduz-se, na prática, como um entrelaçamento das ações de várias instituições, vinculadas por objetivos comuns.

7. CARACTERÍSTICAS DO TRABALHOEM REDE CADA UM FAZER A SUA PARTE FAZER JUNTOS

8. HORIZONTALIDADE Mesmo cada participante pertencendo a uma estrutura vertical a ação conjunta se dá de forma transversal. CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO EM REDE • MULTILIDERANÇA Cada participante constitui uma liderança a partir da instituição que representa. As decisões, mesmo assim, visam à ação integrada, as metas e os objetivos comuns. • CO-RESPONSABILIDADE Além da responsabilidade relativa à instituição que representa, cada um assume a responsabilidade conjunta pelo bom funcionamento da Rede. • COMPARTILHAMENTO Uso de recursos, aprendizados e informações entre as pessoas e instituições, superando qualquer forma de setorialização.

9. AUTONOMIA É o direito e a capacidade de estabelecer as regras para suas ações a favor do interesse coletivo, mantendo cada um a responsabilidade de sua atuação. CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO EM REDE • DIVERSIDADE Tem a ver com os conceitos de pluralidade e multiplicidade, promovendo a convivência e o aproveitamento de idéias diferentes que convergem para resultados de interesse comum. • SUSTENTABILIDADE Capacidade para mobilizar recursos econômicos, sociais, culturais e ambientais, garantindo a continuidade das ações voltadas para os objetivos estabelecidos. • FLEXIBILIDADE Disposição para explorar idéias novas e/ou diferentes, renunciando até mesmo às posições pessoais anteriores.

10. AÇÃO INTEGRADA

11. Fundação Cultural de Curitiba Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) Secretaria Municipal de Abastecimento Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal da Defesa Social Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Governo AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

12. PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS • Hospital Cajuru • Hospital de Clínicas • Hospital Evangélico • Hospital Infantil • Pequeno Príncipe • Hospital do Trabalhador • Maternidade • Vítor Ferreira do Amaral • Instituto Médico Legal • ONG - CECOVI • Sociedade Paranaense • de Pediatria • Conselho Tutelar • Primeira Vara da Infância • e Juventude • Vara de Crimes contra • Criança e Adolescente • Ministério Público • NUCRIA - Núcleo de • Atendimento de Crianças e • Adolescentes Vítimas de Crime • OAB - Comissão da Criança e • do Adolescente • Outras Entidades

13. Fundação de Ação Social (FAS) Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) Secretaria Municipal da Educação (SME) Secretaria Municipal da Saúde (SMS) COORDENAÇÃO MUNICIPAL Organizada em forma colegiada por representantes da:

14. Fundação de Ação Social (FAS) Secretaria Municipal da Educação (SME) Secretaria Municipal da Saúde (SMS) NOVECOORDENAÇÕES REGIONAIS Organizadas em forma colegiada por representantes da:

15. Fundação de Ação Social (FAS) Secretaria Municipal da Educação (SME) Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Outros parceiros localizados no território 103 REDES LOCAIS Organizadas em forma colegiada por representantes dos equipamentos da:

16. Coordenação Municipal 9 Coordenações Regionais 103 Redes Locais ESTRUTURA DA REDE

17. FICHA DE NOTIFICAÇÃO • EM 3 VIAS: • 1ª. - CONSELHO TUTELAR • 2ª. - SAV • BANCO DE DADOS • 3ª. - UNIDADE NOTIFICADORA

18. FLUXO DE ATENÇÃO FLUXO DA ATENÇÃO CASO SUSPEITO SINAIS DE ALERTA AVALIAÇÃO GLOBAL DA SITUAÇÃO AFASTAMENTO DA SUSPEITA MANUTENÇÃO DA SUSPEITA ESTABELECER NÍVEL DE GRAVIDADE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTOS NOTIFICAÇÃO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO

19. ABORDAGEM: três premissas • Aproximar-se é ter intenção e certeza de poder fazer alguma coisa por alguém. • Para fazermos algo útil é necessário que saibamos quais são nossos referenciais. • Diante de outra pessoa, quem explica e analisa, julga. Quem compreende, ajuda e se solidariza.

20. ABORDAGEM: sete lembretes • Mantenha o olhar sensível . • Escute de forma ativa. • Assegure que a criança/adolescente não se sinta • culpada nem envergonhada. • Acredite no relato. • Confirme o relato, usando as mesmas palavras. • Evite julgamentos e comentários depreciativos. • Não tome decisões sozinho.

21. PREVENÇÃO • O objetivo das ações preventivas é o empoderamento das famílias para que se tornem competentes e capazes, em vez de criarem a dependência de profissionais e de sistemas de ajuda: • Tratar todos com respeito, dignidade e confiança. • Usar técnicas de escuta empática e reflexiva . • Fazer intervenções positivas e proativas, buscando os pontos de vulnerabilidade e os recursos disponíveis. • Manter a confiança e o sigilo em todas as intervenções. • O empoderamento pode ser individual e coletivo.

22. EMPODERAMENTOÉ um processo de mobilização, engajamento e sustentação. Os indivíduos e os grupos aprendem a utilizar seus conhecimentos e habilidades para o alcance de objetivos individuais e coletivos.SOUZA diz: “os objetivos principais seriam desenvolver sentimentos positivos e ativos de estar no mundo, capacitar indivíduos, grupos e comunidades no emprego de estratégias e recursos para alcançar objetivos individuais e coletivos de forma ativa e conseqüente”....

23. Acesso aos pais e supervisão parental, Pais uma forte conexão com a escola, Os pais precisam de TEMPO para investirem em seus filhos, Os pais precisam também de suporte, Ação compartilhada entre famílias notificadas e profissionais para que juntos estabeleçam a melhor estratégia para superar o motivo o qual levou a notificação. Oferecer programas educativos e suporte para as famílias. Empoderamento e resiliência. PREVENÇÃO COM FOCO NA FAMÍLIA

24. Desenvolver a auto- estima, Formação da identidade – autonomia, Despertar o sentimento de PERTENCIMENTO - lugar de proteção seja na família e na escola. Aprender o auto-cuidado ( desde os primeiros anos de vida), Desenvolvimento de habilidades e de comportamentos saudáveis, Aprender a se comunicar, Respeitar e solicitar respeito, Conviver com a diversidade, Empoderamento e resiliência, PREVENÇÃO COM FOCO NO INDIVÍDUO

25. Despertar o sentimento de PERTENCIMENTO, Despertar para a participação social, CONTROLE SOCIAL,( a comunidade conhecia os vizinhos e cuidava dos seus filhos e dos outros.... Valorização da cultura local, Aprender a conviver com a diversidade, Oferecer ações sócioeducativas, Empoderamento da comunidade, PREVENÇÃO COM FOCO NA COMUNIDADE

26. RESILIÊNCIA Resiliência é a capacidade que uma pessoa tem para “dar a volta por cima”, isto é, tentar continuamente superar as dificuldades que a vida traz. Esta força de seguir em frente, apesar de tudo , não nasce com a pessoa. Ela é uma qualidade que vem da mistura das características individuais com tudo aquilo que vem da relação da pessoa com o meio em que vive. A resiliência pode ser estimulada e fortalecida pela família, pela escola, pela comunidade, pelo grupo de amigos e profissionais da saúde e da educação.

27. AÇÃO INTEGRADA

28. P U B L I C A Ç Õ E S

29. PROTOCOLO DA REDE DE PROTEÇÃO Acesso pelo site: www.curitiba.pr.gov.br Secretaria Municipal da Saúde Áreas temáticas Rede de Proteção

31. EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Doreen Alves Camargo doreen@sms.curitiba.pr.gov.br Hedi Martha Soeder Muraro hemuraro@sms.curitiba.pr.gov.br Simone Cortiano siandrade@sms.curitiba.pr.gov.br SMS / CE Fone 3350-9431 Curitiba, 2009