A Conciliação das Agendas Ambiental e Socio-Econômica

1. A Conciliação das Agendas Ambiental e Socio-Econômica Instituto Ethos Desmatamento na Amazônia Legal É Possível Evitar? Sergio Barroso 20 de junho de 2006

2. O Agronegócio • Soja e Amazônia • Desenvolvimento Sustentado • Desmatamento: É Possível Evitar?

3. O Agronegócio • Soja e Amazônia • Desenvolvimento Sustentado • Desmatamento: É Possível Evitar?

4. Agronegócio no Brasil Um dos mais dinâmicos setores da economia • 28% do PIB - US$220 bilhões • 37% dos empregos, sendo ¼ no campo • Mais de 5 milhões de propriedades O maior gerador de divisas internacionais do País • Balança comercial de US$38,4 bilhões em 2005, a maior balança comercial agrícola do mundo • 37% das exportações brasileiras em 2005 O Brasil possui 15% das reservas mundiais de água doce e 5,2% das terras aráveis Fonte: CEPEA/USP e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

5. Segunda Expansão (90’s 00’s) Primeira Expansão (70’s 80’s) Brasil Agrícola • Divisão de áreas • (hectares) • Não disponível*: 473,4 milhões • Agricultura: 62.7 milhões • Pastagens: 222.5 milhões • Terra disponível: 105.2 milhões * Não disponível para agricultura/lavoura: região amazônica, outras florestas, parques nacionais e estaduais, áreas urbanas e recursos hídricos Fonte: AGROCONSULT / CASA Preparado por: ICONE

6. 1990 – Regiões responsáveis por 81% do total da área plantada 2003 – Regiões responsáveis por 84% do total da área plantada RR AP RR AP AM AM PA MA PA MA AC MT AC MT TO TO RO RO Área (em ha) Area in ha 41700 41.700 – 523.000 – 523000 18.800 – 40.119 18800 – 40119 10.500 – 18.562 10500 – 18562 Linha divisória da Amazônia Legal Linha divisória do Cerrado Expansão da Soja no Brasil Fonte: IBGE.

7. O Agronegócio • Soja e Amazônia • Desenvolvimento Sustentado • Desmatamento: É Possível Evitar?

8. Soja no Mundo • Crescimento da demanda mundial por proteínas vegetais, especialmente China e Europa • Fonte de proteínas a partir do problema da vaca louca na Europa • Vocação e competitividade do Brasil que, junto com EUA e Argentina, suprem o mercado mundial

9. Soja no Brasil • Crescimento de produtividade; volume colhido por área plantada • Condições climáticas e terras muito favoráveis • Infra-estrutura deficiente • Estrutura fiscal inadequada • Oportunidade de crescimento econômico • Importância para balança comercial do Brasil • Melhoria substancial do IDH nos municípios onde a cultura de soja é importante

10. Será necessário aumentar a capacidade mundial de produção de alimentos • O crescimento da população mundial aumentou a partir de 1950 e deve manter o ritmo 12.000 10.000 8.000 milhões de habitantes Países em Desenvolvimento 6.000 Países Desenvolvidos 4.000 2.000 - 1750 1800 1850 1900 1950 2000 2050 Fonte: Banco Mundial Demanda Mundial por Alimentos

11. 130 130 120 120 110 110 100 100 90 90 80 80 70 70 Milhões de Toneladas e Hectares 60 60 50 50 40 40 30 30 20 20 10 10 0 0 90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 Produção Área Evolução da Agricultura BrasileiraGrãos: Produção x Área Fonte: CONAB Preparado por: ICONE

12. Soja na Amazônia Legal A soja ocupa 1,2% da área da Amazônia Legal, basicamente no Cerrado ou Áreas de Transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica (*) Estimativa Fonte: MAPA-INPE (Prodes)

13. O Agronegócio • Soja e Amazônia • Desenvolvimento Sustentado • Desmatamento: É Possível Evitar?

14. Desenvolvimento Sustentado Econômico Social Ambiental

15. Agenda Econômica • Acesso aos mercados • Desenvolvimento de economias locais • Geração de divisas e balança de pagamento • Competitividade em produção e custos • Expansão da renda

16. Agenda Social • Geração de renda na soja: 243 mil produtores em 17 estados (Abiove/CNA) • Elevação do IDH: 20 municípios com melhor IDH do MT são grandes produtores de soja • Fonte de proteína mais barata no mundo, acessível igualmente aos países em desenvolvimento e desenvolvidos • Pacto Nacional pela Erradicação de Trabalho Escravo – Ethos • Exigência dos produtores do respeito às reservas indígenas e do cumprimento da legislação brasileira • Compra de soja só de produtores responsáveis: cláusula social do contrato de compra

17. Agenda Ambiental • Plantio direto: prevenção de erosão, maior retenção de água, aproveitamento de insumos, redução do uso de diesel • Exigência do respeito dos produtores às áreas preservadas • Lei brasileira é uma das mais rigorosas do mundo • Áreas abertas e utilizadas por outros ciclos

18. O Agronegócio • Soja e Amazônia • Desenvolvimento Sustentado • Desmatamento: É Possível Evitar?

19. Terras Indígenas Parques e Reservas Nacionais Áreas de Proteção Nacional • 554 Territórios indígenas totalizando 950.000 Km2 • 11% do território nacional Fonte: IBGE (2006)

20. Aspectos Fundamentais • A Amazônia é uma das maiores reservas de floresta tropical do mundo e a integridade do ecossistema precisa ser preservada • Os direitos de pequenos proprietários devem ser protegidos, bem como impedidas as invasões de áreas protegidas e reservas indígenas. Produtores precisam cumprir as leis ambientais brasileiras, uma das mais severas do mundo. • Práticas ilegais, abusivas e degradantes a que estão sujeitas pessoas mais vulneráveis devem ser totalmente erradicadas

21. É possível evitar o desmatamento na Amazônia? É claro que sim!

22. Ações Possíveis

23. Ações da Iniciativa Privada, do Governo e das Organizações Não Governamentais (ONGs) para: • Não comprar safras produzidas em áreas demarcadas pelo governo como reservas indígenas ou ecológicas • O governo, em sendo dono da terra, tem que implementar eficazmente as normas rígidas existentes em qualquer condição que poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente • Manter o compromisso de não comprar safras de produtores que utilizem práticas comparáveis ao trabalho escravo ou infantil • Monitorar o cumprimento das leis ambientais por meio de auditoria externa

24. Comprar safras de produtores que tenham licenciamento ambiental para propriedades rurais previsto do Código Florestal Brasileiro • Processo formal junto ao órgão ambiental competente • Recuperação de área de preservação permanente degradada em curso, quando aplicável, e respeito às áreas de preservação intactas • Recuperação ou compensação de reserva legal em curso, quando aplicável, e respeito às reservas legais existentes • Apoiar e implementar iniciativas como a da ONG The Nature Conservancy: conscientização e orientação aos produtores

25. Fórum Global sobre Soja Responsável (RTRS) • O objetivo desse Fórum múltiplo é construir um processo global e participativo, estabelecendo critérios apropriados para promover uma produção responsável de soja que é economicamente viável, socialmente equitativa e ambientalmente sustentável. • Essa iniciativa é apoiada por muitas ONGs, incluindo o WWF, além de governos, empresas, meio acadêmico e agentes financeiros, de diversos países produtores e compradores de soja. • A Cargill está dando total apoio a esta iniciativa multilateral.

26. O Desafio da Sustentabilidade • Conciliação da agenda social e ambiental: preservação ambiental e pobreza não combinam (23 milhões de pessoas na Amazônia, das quais acima de 70% vivem em estado de pobreza absoluta). • Desenvolvimento com responsabilidade • Cumprimento do Código Florestal Brasileiro - um dos mais rigorosos do mundo • Patrimônio ambiental: contemplação ou uso responsável

27. Obrigado! Instituto Ethos Desmatamento na Amazônia Legal É Possível Evitar? Sergio Barroso 20 de junho de 2006