III Workshop de Planejamento de FMM – BRASIL Foco na Execução 30/ Março /2011

1. Metodologia para Preparação e Supervisão de Projetos (MEPS) e o Ciclo de Projeto III Workshop de Planejamento de FMM – BRASIL Foco na Execução 30/Março/2011

2. MEPS e o Ciclo de Projeto Contexto No âmbito do Governo Federal foi criada a Comissão de GestãoFazendária (COGEF), composta pelo Ministério da Fazenda e Secretarias Estaduaiscorrespondentes, com o objetivo de atuarem rede para o intercâmbio de informações e apoiomútuonaexecução dos projetos Em 05 de novembro de 2008, a Diretoria do BID aprovouumalinha de crédito denominada “Programa de Apoio a Gestão e Integraçãods Fiscos no Brasil” (PROFISCO BR-X1005), para financiamento de projetos nos 26 Estados e no Distrito federal A MEPS foi construída com base em todas as normas do novo ciclo de projetos, da reforma fiduciária e dos procedimentos estabelecidos pelo governo brasileiro para contratação de operações de crédito

3. MEPS e o Ciclo de Projeto Alcance e objetivo: A MEPS é uma ferramenta que • Apresenta os macroprocessos de trabalho técnico e operacional do ciclo de projeto, e ainda, a divisão de cada um deles em processos, sob a forma de fluxogramas com seus respectivos documentos de suporte e orientação • Estrutura informações para a desenho do projeto (Matriz de problemas e PAI) e oferece informações para o seu monitoramento e avaliação (Relatório de Progresso versus GRP, PMR, LRR e PCR) • Propõe e/ou incorpora modelos padronizados para documentos contratuais: Relatório Inicial, POA, Plano de Aquisições, Plano Financeiro, GRP, Relatório de Progresso • Enfatiza o uso dos sistemas nacionais financeiros e de aquisições Oferecer as equipes do Banco e dos Executores uma metodologia baseada nos procedimentos oficiais do Banco e suportada por instrumentos padronizados

4. MEPS e o Ciclo de Projeto Resultados esperados na implementação da MEPS • Aproximação entre as demandas apresentadas pelos mutuários/executores e as áreas de suporte técnico e fiduciário do Banco, possibilitantoumarespostamais rápida por parte do Banco. • Efetivocumprimento dos prazos para a apresentação dos documentos de preparação (PP, POD, LP) e naimplementação do projeto • Aplicação de métodos e instrumentos que influenciam positivamente a apropriação do projeto pelo mutuário/executor: (i) metodologia dialogada; (ii) acordosquantoaos problemas, produtos, resultados e indicadores; (iii) construção conjunta de documentos do ciclo do projeto (PP e POD) • Integração e uniformidade entre a informaçãogerada pelo mutuário/executornaelaboração e gestão do projeto e as demandas de informação do Banco para o monitoramento, supervisão e avaliação de projetos (PMR, LRR, PCR)

5. MEPS e o Ciclo de Projeto O uso da MEPS napreparação dos projetos do PROFISCO tornoupossível • O desenvolvimentosimultâneo de projetos por diversas equipes, comhomogeneidade e sem perder a integridade dos conteúdos • O cumprimentos dos prazos mínimos do ciclo do projeto e dos prazos acordados com o mutuário/executor para a tramitação das operações no âmbito do Banco (média de 120 dias) • A substituição eventual de membros das equipes do Banco e do mutuário/executor, semdescontinuidade no processamento e execução da operação • O fortalecimento da capacidade institucional do mutuário/executor durante a preparação e planificação do projeto, decorrente do domínio do método e dos instrumentos (gestão de projetos e gestão para resultados)

6. MEPS e o Ciclo de Projeto Naexecução dos projetos e MEPS favorece • A administração do projeto pelas equipes de coordenaçãoquantoaodesenvolvimento dos produtos e alcance dos resultados • O intercâmbio de informações, experiências e soluções sobre os conteúdos dos projetos entre os distintos executores • O monitoramento da execução pelo Chefe de Equipe e a disponibilidade de informações para o PMR, LRR e PCR

7. MEPS e o Ciclo de Projeto • DIAGNÓSTICO • Questionário de Levantamento de Dados • Macro Diagnóstico • Matriz de Problemas, Soluções e Resultados • DESENHO • Plano de Ação e Investimentos (PAI) : • Plano Operacional anual • Plano de Aquisições • Marco de Resultados • Quadro de Indicadores • Análise Financeira e Arranjo Institucional • Visitas de pré-identificação e pré-análise • Marco de Referência de Linha de Crédito • Visita de apoio preparação CC • Plano de Ação e Investimentos (PAI) simplificado • Modelo de Carta-Consulta • (Manual SEAIN) Desenho e aprovação Originação Manuais e Fluxogramas Execução e Monitoramento Supervisão e avaliação • Relatório Semestral de Progresso (RP): • Outputs/outcomes (PMR) • Análise situação atual e riscos • Cláusulas contratuais • Plano de aquisições e financeiro • PAI atualizado (Relatório inicial) • Manual e Docs de aquisições padronizados • Formulários financeiros padronizados • Visita de pré-arranque • Plano de Supervisão de Projetos • Informações RP e PMR • Plano de Mitigação de Riscos • Plano de Aceleração da Execução • Informações LRR • Informações PCR • PAI atualizado (Revisão do Projeto) • Visita técnica de Supervisão

8. MEPS e o Ciclo de Projeto Preparação e Aprovação de Projetos Preparação da Execução

9. MEPS e o Ciclo de Projeto Monitoramento e Supervisão de Projetos Execução de Produtos – Alcance de Resultados – Gestão do Conhecimento

10. MEPS e o Ciclo de Projeto Execução Financeira e Auditoria Execução das Aquisições

11. MEPS e o Ciclo de Projeto Avaliação do Projeto

12. MEPS e o Ciclo de Projeto Síntese dos macroprocessos PA – Preparação e Aprovação de Projetos PE – Preparação da Execução EP – Execução de Produtos, Alcance de Resultados e Gestão do Conhecimento MS – Monitoramento e Supervisão EF – Execução Financeira e Auditoria EA – Execução das Aquisições AV – Avaliação do Projeto

13. Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil Fátima Cartaxo – Coordenadora FMM/CBR fatimac@iadb.org