REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONAL

1. Direcção-Geral da Saúde/ Organização Mundial da Saúde Workshop de Inspectores Sanitários REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONAL 7 ÁREAS DE TRABALHO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO Sines, Portugal 14 a 16 de Outubro 2008 Delfina Antunes Ponto Focal Nacional para a Implementação do RSI

2. REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONALPROCESSO PORTUGUÊS  SURTOS EPIDÉMICOS ( CÓLERA,MENINGITE MENINGOCÓCICA,FEBRE AMARELA) EMERGÊNCIA DE DOENÇAS VÍRICAS: ( INFLUENZA AVIÁRIO EM HUMANOS, FEBRES HEMORRÁGICAS - EBOLA E MARBURGO, VIRUS NIPAH, SARS, FEBRE DE WEST NILE)  DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS ALIMENTOS ( NOVA VARIANTE DA D. CREUTZFELDT- JAKOB, ASSOCIADA À ENCEFALOPATIA BOVINA ESPONGIFORME)  SURTOS EPIDÉMICOS ACIDENTAIS OU DELIBERADOS ( SARS POR FALHA DA BIOSEGURANÇA EM LABORATÓRIO, ANTRAX EM CARTAS NOS ESTADOS UNIDOS - 2001) DESAFIOS DA SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL

7. Surto de Marburg – Uganda – Agosto 2007 The deadly Marburg haemorrhagic fever has broken out in a mining community in western Uganda, killing one person and possibly infecting four others, the World Health Organisation (WHO)

22. GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL RSI INSTRUMENTO: • LEGAL •  INTERNACIONAL •  ADOPTADO PELOS ESTADOS MEMBROS DAS NAÇÕES UNIDAS

23. GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL  OBJECTIVO PREVENIR E CONTROLAR A EXPANSÃO DAS DOENÇAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM A MÍNIMA INTERFERÊNCIA NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E NO COMÉRCIO.  DEFINEPROCEDIMENTOS E PRÁCTICAS DE ROTINA EM SAÚDEPÚBLICA EM: - PORTOS - AEROPORTOS INTERNACIONAIS - ALGUMAS FRONTEIRAS TERRESTRES - CENTROS DE VACINAÇÃO INTERNACIONAL (ANEXO 6 E 7) RSI

24. RSI (1969) / RSI (2005)MUDANÇA DE PARADIGMA DE A CONTROLO DE FRONTEIRAS (também) CONTENÇÃO NA FONTE PARA LISTA DE DOENÇAS (cólera, f.amarela, peste e varíola) AMEAÇAS EM SAÚDE PÚBLICA MEDIDAS PREDEFINIDAS A RESPOSTAS ADAPTADAS

25. RSI – OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS  Designar os pontos focais  Notificar à OMS os elementos que constituem emergência na Saúde Pública Internacional (Anexo 2)  Verificar a informação epidemiológica dessas emergências em Saúde Pública  Desenvolver a capacidade de detectar e responder às emergências em Saúde Pública  Desenvolver inspecções de rotina e controlo de actividades nos portos e aeroportos internacionais e algumas fronteiras terrestres para prevenir a transmissão internacional de doenças (anexo 1)  Providenciar a justificação científica de medidas adicionais que interfiram no tráfego internacional, de acordo com o art. 43

26. 1) FOMENTAR A PARCERIA ESTRATÉGIAS • Definição de: • responsabilidades • linha de comando O plano operacional estratégico nacional deve integrar: - NFP - Níveis de S. Pública (regionais e locais) - Clínicos - Epidemiologia - Laboratório, - Veterinária, - Ambiente, - Área química e radiológica - Segurança alimentar …

27. 2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGILÂNCIA CONTROLO E RESPOSTA 15 JUNHO 2007 A 15 JUNHO 2009 • Assegurar que as funções em saúde pública de alerta e resposta estão operacionais • Conduzir exercícios para identificar falhas no sistema de vigilância e resposta • Assegurar qualidade standard na área laboratorial • Treinar os recursos humanos -investigação de surtos, diagnóstico laboratorial, manuseio de casos, controlo de infecção,mobilização social e comunicação do risco. • Avaliação do plano operacional do sistema nacional de vigilância e resposta dos portos e aeroportos designados ex: nº casos de doença ou síndrome, qualidade da água etc • Uso regular de indicadores standard da OMS para avaliação dos requisitos mínimos

28. 2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGILÂNCIA CONTROLO E RESPOSTA • Assegurar a execução nacional de todos os planos de acção • Mobilizar os recursos necessários • Conduzir exercícios numa base regular JUNHO 2009 A JUNHO 2012

29. 3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES ESTRATÉGIAS • Aconselhamento em viagens e saúde (centros de vacinação internacional ) • Inspecções sanitárias e de saúde nas fronteiras • Certificação dos portos e aeroportos pela OMS • Planos de contingência para portos e aeroportos designados • Controlo de vectores e de reservatórios • Qualidade da água • Serviços de Catering • Gestão de resíduos

30. 3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES ESTRATÉGIAS • Publicação pela OMS da lista dos portos autorizados comunicados pelos estados membros (certificado de controlo sanitário do navio) • O estado membro identifica a autoridade competente em cada porto e aeroporto designado • O estado membro deve implementar os planos de emergência e continência dos portos e aeroportos designados, através de testar regularmente os seus requisitos básicos • I

31. 4)REFORÇO DOS SISTEMAS DE ALERTA E RESPOSTA GLOBAL DA OMS ESTRATÉGIAS Implementação de procedimentos standard para o manuseio das ameaças em Saúde Pública Condução de exercícios regulares:  Exercício New Watchman (variola) – 9/2005  Common Ground (Pandemia Gripe) – 11/2005 Reforço de instrumentos e metodologias da avaliação do risco, comunicação e gestão de informação (em curso a 1ªavaliação pela OMS) Potenciar o uso de EPI`s e treino pelos profissionais de saúde

32. 5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS OBJECTIVO  MELHORAR A GESTÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO RISCO EM SAÚDE DE AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E RADIOLÓGICOS:  Influenza  Meningite  Febre amarela  SARS  Contaminação alimentar/química/radiológica

33. 5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS RESULTADOS ESPERADOS Redução de riscos: redução de exposição, educação para a saúde, vacinação, controlo de infecção pelo uso de EPI pelos profissionais de saúde Preparação e resposta atempada para as ameaças em saúde pública acidentais ou deliberadas Reservas estratégicas de stocks (vacinas, medicamentos, EPIs)para ameaças prioritárias (meningite, febre amarela, influenza e poliomielite)

34. 5)REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS Apoio da OMS aos programas dirigidos ao controlo de doenças com sério impacto na saúde pública (anexo 2):  Influenza Humano causada por um novo subtipo  Poliomielite devido ao poliovirus selvagem  Sindrome respiratório agudo severo (SARS)  Varíola Um único caso requer imediata notificação à OMS (anexo 2)

35. 5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS • Programas dirigidos a doenças com demonstrado potencial capaz de causar sério impacto na Saúde Pública e rápida disseminação através das fronteiras: • Cólera (ou outra diarreia epidémica) • Peste pneumónica •  Febres hemorrágicas viricas (Ébola, Lassa, Marburg, West Nile) •  Febre Amarela

36. 5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS ESTRATÉGIAS Programas dirigidos a doenças/condiçõescom potencial epidémico:  Anthrax  Quimioresistência aos antibióticos  Arboviroses (Rift valley, West Nile)  Dengue  HIV  Malária  Sarampo e outras doenças evitáveis pela vacinação  Meningite Meningocócica  Zoonoses emergentes  Segurança alimentar  Segurança química  Segurança radiológica

37. 6) GARANTIR DIREITOS, OBRIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO  Revisão da legislação nacional Identificar toda a legislação existente Identificar prioridades nas obrigações do RSI Produzir legislação para esse efeito Identificar legislação que interfere com a implementação do RSI

38. 7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO OBJECTIVO  CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E RECOLHA REGULAR DE INFORMAÇÃO PARA MONITORIZAÇÃO  DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA MELHORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO

39. 7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO RESULTADOS ESPERADOS Avaliação regular dos países pela OMS utilizando indicadores standard  Realização de estudos que permitam melhorar a implementação

40. 7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO Identificar um grupo pequeno de indicadores quantitativos e qualitativos para monitorizar e avaliar a progressão da implementação  Identificar indicadores globais para a segurança da saúde pública internacional  Identificar indicadores relevantes para os procedimentos legais (tradução e transposição do RSI – DR 1ª série, aviso nº12/2008 de 23 de Janeiro de 2008)  Recolha e análise de dados  Normalização a nível nacional dos requisitos mínimos  Identificar áreas de investigação

42. Vigilância do Viajante Via Aérea • Manifestação de sintomas durante um voo ou antes do embarque (febre >38º + tosse ou dispneia) • estadia ou residência numa área afectada nos7 diasanteriores ao início dos sintomas

43. Vigilância do Viajante Via Aérea • contacto próximo com espécies aviárias e / ou suínos vivos ou mortos • permanência em locais onde se encontraram estas espécies infectados ou potencialmente infectados com oH5N1nas6 semanas anteriores.

44. Vigilância do Viajante Via Aérea • Contacto próximo com um caso de doença respiratória aguda não identificada em estado grave • Trabalho em laboratório com manipulação de amostras de H5N1 de pessoas ou animais com suspeita de infecção

45. Vigilância do Viajante Via Aérea • Contacto próximo com caso humano possível, provável ou confirmado de infecção pelo vírus da Gripe AH5N1, durante o período de transmissibilidade(desde 1 dia antes, até 7 dias depois do início dos sintomas)

46. Caso Possível de Infecção pelo Vírus da Gripe de H5N1 • Pessoal navegantecontactaComandante do avião • Comandante informaSupervisor do Aeroporto • Supervisorcontacta aAutoridade de Saúde do respectivo aeroporto (24 h/dia) Lisboa –96 482 61 34 Porto –966796791 Faro –96 696 93 22

47. Actuação da Autoridade de Saúde • Avaliação da situação (bata descartável, máscara cirúrgica, luvas descartáveis) se mantiver a suspeição de caso possível contactar a linha de Saúde Pública

48. Actuação da Autoridade deSaúde • Validação do caso possível pela DGS • Após validação, DGS informa director clínico do Hospital de referencia • Activa INEM para transporte

49. Actuação da Autoridade de Saúde • Hospitais de Internamento: ► Hospital de Curry Cabral – Aeroportos de Lisboa e Faro – ►Hospital Pediátrico de D. Estefânia – Aeroportos de Lisboa e Faro – ►Hospital de S. João – Aeroporto do Porto -

50. Actuação da Companhia Aérea • Informação aos passageiros e tripulação