Apresentação do programa Edição 2011 / 2012

1. Apresentação do programa Edição 2011 / 2012 Coordenação Maria José Afonso 25 de Outubro de 2011

3. Reflexão Discussão Regras Parlamentares AR Incentivar Dar a Conhecer Debate Democrático OBJECTIVOS DO PROGRAMA Promover Educar Respeito pelas regras de formação da decisão Estimular Participação Cívica e Política Capacidade de Argumentação Capacidade de Expressão

4. FASES DO PROGRAMA Básico Secundário Sessão Nacional 3.ª Fase Sessões Distritais / Regionais (Distritos / Regiões Autónomas) 2.ª Fase Sessões Escolares 1.ª Fase

5. 1ª Fase Inscrição Escolas Reuniões Informação Coordenação AR 1.º Formulário Online DRE IPDJ RA Escolas Inscritas Professores Escolas DRE DRJ Confirmação Data Sessão Escolar Professor Coordenador AR anuncia AR divulga N.º de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional Calendário das Sessões Distritais / Regionais Sessões Escolares

6. Detalhe 1.ª Fase Lista de escolas inscritas publicada na Internet por círculos eleitorais Inscrição Escolas Confirmada por mensagem AR envia para DRE / IPDJ Para o caso de terem de os confirmar às Escolas Contém Código inscrição Senha de acesso Indispensável para envio 2.º formulário após Sessão Escolar

7. Detalhe 1.ª Fase Escolas Inscritas Acções Debate do tema Constituição da Comissão Eleitoral Campanha Eleitoral Sessão Escolar deputados Prof.'s + 1 aluno Eleição deputados para a sessão escolar Convite à AR Convidados locais Aprovam Deputados Proj. Recomendação Candidaturas em Listas de 10 deputados Cada Lista pode propor até 3 medidas Elegem Bas.Sec. 1 Candidato à Mesa da Sessão Distrital / Regional deputados à Sessão Distrital / Regional Prof. Coordenadores enviam resultados e relatório à AR Podem propor 2.º Formulário Online Tema para 2013

8. 1ª Fase Prazos Relevantes 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa Campanha Eleitoral Até 9 Dez. Const. Comissão Eleitoral Escolar Até 7 Fev. Bas. Até 14 Fev. Sec. Até 24 Jan. IPDJ - Sec. Novo Eleições Sessão Escolar Até 16 Dez. Prof. Coord. confirma data Sessão Escolar 72 horas confirma AR Sec Parecer DRE’S, ouvido IPDJ eventual exclusão de Escolas Até 27 Jan. (data limite) Eleições DRE - Bas. S. Escolares Até 22 Dez. AR divulga envio Proj. Recom. + Rel. Prof. Coord. Até 24 Fev. Resultados Nº. depts a eleger por Escola para Sessão Distrital/Regional Nº escolas Nº deputados Deliberação do Júri Nac. Nº perguntas Calend. Sessões Distritais/ Regionais a apresentar em cada p/ circulo Eleger Deputados AR na para Sessão Nac. Sessão Distr.

9. 2.ª Fase Sessão Distrital / Regional 27 Fev. a 20 Março Básico Secundário OBJECTIVOS Proporcionar Tomar Decisões ao nível do círculo Às escolas participantes a vivência de uma sessão parlamentar com debate semelhante à Sessão Nacional Eleger deputados à Sessão Nacional S.Distr. / Reg. Sessões Escolares

10. 2ª Fase Sessão Distrital / Regional MESA Condução dos trabalhos Secundário Básico Eleitos de entre depts. selec. nas S. Escolares do Círculo Presidente Vice-Presidente Secretário Eleição antecede a Sessão Distrital Reunião Especial DREIPDJ Processo de selecção Competência revelam Votar Cap.Liderança Dirigir Sessão Conhecimento Regulamento Deliberar tempos de cada fase Em caso de empate Presidente Eleito Def. Metodologia Debate Especialidade Decidir e suprir lacunas do regulamento É sempre candidato à MESA da S. Nac.

11. Detalhe 2ª Fase Organização da Sessão Básico Secundário Calendário Divul. Coord. AR Local Indicado pela DRE ouvido o IPDJ Local Indicado pela Deleg. Reg. IPDJouvida a DRE Calendário Divul. Coord. AR DRE concertação DRE concertação IPDJ IPDJ Cerimónia de Abertura Duração Máxima 10 min. Intervenção de convidados locais Representantes da DRE Representantes do IPDJ Tempo de intervenção 3 min.

12. Detalhe 2ª Fase Períodos da Sessão Distr. / Reg. Básico Secundário Período perguntas Deputado AR Máx. 1 Hora 1 Pergunta p/ Esc. Debate Proj. Recomen. na Generalidade 1 ou + deputados da Escola Pedidos Esclarecimento Apresentação Projectos Debate na Generalidade Apreciação Geral Só Votos a favor Votação na Generalidade Em caso empate repete votação dos mais votados Debate e Votação na Especialidade Discussão e Votação de cada medida do projecto base Continua

13. Detalhe 2.ª Fase Períodos da Sessão Distr. / Reg. Básico Secundário Por Escola ou Grupos de Escolas Impresso próprio Apresentação de propostas Eliminação (corte de medida) Alteração (Redacção) Aditamento Só 1 do texto base Entregues na MESA Ordena as propostas em 3 grupos 5 Medidas 4 Medidas Debate das propostas Votação Resultado • MESA • Porta-Voz • IPDJ • Representantes • Coord. AR • DRE Projecto Recomendação Círculo IPDJ Envia 72 H DRE Envia 72 H Redacção Final Novo Novo Divulga Internet prazo máx. 3 dias Coord. AR Coord. AR

14. 3.ª Fase Sessão Nacional Básico Participam Secundário 120 deputados Organizados por círculos eleitorais Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa Eleitos Directamente Escolas Eleitos Sessões Distrit/Reg. Voto Secreto Constituem-se em Grupo Parlamentar Provêm de Votação nas Escolas S. Nac. Coord. p/ Porta-Voz S.Distr. / Reg. Sessões Escolares

15. 3.ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário 2 Períodos 1.º Dia Reuniões Comissões 2.º Dia Sessão Plenária Proporcionar Debate Objectivos Debate dinâmico/espontâneodos Proj. Recom. aprovados nos círculos eleitorais Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões Aprovação Elaborar Propostas contendo os contributos apresentados Recomendação Final com 10 Medidas Entrega Visando Consagração de algumas dessas medidas na Recom. Final a aprovar na Sessão Plenária A enviar ao Presidente da Assembleia da República o texto da Recom. Final aprovada

16. 3.ª Fase Sessão Nacional Secundário Básico Comissões CadaComissão integra MESA SEC 4 Excepto Membros da Mesa 2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/ assessorar Sessão Euroescola BAS Reunião até 3 horas Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os Projs. em debate Fases Sempre que possível Apresentação dos Projs. do Recom. Alguns depts. Círculos + numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o Proj. do seu Círculo Votadas s/ debate Debate na Generalidade e Especialidade Selecção de perguntas p/ Sess. Plenária Número prev. deter. p/ Júri AR Participam em todas as fases do debate, excepto na apresentação dos Projectos Apresentadas pelo Porta-Voz Aprovação de texto c/ 5 Medidas Continua

17. 3.ª Fase Sessão Nacional Secundário Básico Comissões Texto Final resultante da reunião das comissões São sistematizadas todas as medidas aprovadas nas comissões Grupo de trabalho constituído p/ funcionários da AR Guião com 20 Medidas elabora Distribuição no final da tarde Para servir de base ao debate na Sessão Plenária

18. 3.ª Fase Sessão Nacional Secundário Sessão Plenária Básico Abertura Solene Presidente da Assem. República De entre os presidentes das S. Distrit/Region. De entre os presidentes das S. Distritais/Region. MESA Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão Presidente Vice-Presidente 2 Secretários AR e DRE organizam AR e IPDJ organizam Controlam os tempos e registam os resultados das votações Dirige os trabalhos Registam pedidos de intervenção dos depts. Substitui o Presidente nas ausências Apoio na condução dos trabalhos Objectivo: aferir Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão

19. 3.ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Secundário Básico Períodos Sessão Euroescola No final da Sessão Nacional: Anúncio dos vencedores e entrega dos prémios Apresentação de perguntas aos Deputados AR Aprovação a nível Nacional da Recomendação da AR Em representação dos Grupos Parlamentares C/10 medidas máx. As mais votadas Resultam do debate e votação Duração Máxima 60 min. Só alterado c/ a apresentação de propostas de eliminação Das medidas aprov. nas comissões e sistematizadas no guião Submetidas a debate 2 rondas de Intervenção. Subscritas 10 depts. Cada dept. Subscreve apenas 1 1º empate 1 favor 1 contra Votação na 2.ª ronda 2.º empate = rejeição em cada ronda

20. Destaque 1.ª Fase Alterações do Regimento Secundário Básico Regulamento Eleitoral Novo art.º 12.º n.º3 Em caso de apresentação de listas com o mesmo número de candidatos, a atribuição do último mandato segue pela ordem indicada, os seguinte critérios: Repete-se a votação; O último mandato é atribuído à lista cujos candidatos apresentem a média de idades mais baixa; c) O Último mandato é atribuído à lista que apresentar o maior número de medidas, sendo o máximo 3.

21. Destaque 2.ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Sessão Distrital/Regional REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL Na cerimónia de abertura da sessão, cada uma das entidades convidadas dispõe de 3 minutos para usar da palavra, não devendo a cerimónia exceder os 10 minutos. art.º 8.º n.º1 d) art.º 8 n.º1 c) A cerimónia de abertura não deve exceder 10 minutos. art.º 8 n.º1 a) art.º 8 n.º 1 Após a realização da Sessão, o prazo limite para envio à Coord. da AR das informações sobre os resultados da Sessão é de 72 horas. art.º 16 art.º 16º

22. NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos Básico Secundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL É fundamental que o Prof. Coordenador acompanhe todos os actos e formalidades que antecedem a realização da sessão escolar, nomeadamente no que respeita à organização do processo eleitoral, no sentido de detectar e dissipar irregularidades que não podem nem devem ocorrer, nem são desejáveis no âmbito de um Programa que deve primar pela qualidade e pelo rigor. Neste sentido, este argumento justifica que se repita o alargamento do prazo – desta vez para 72 horas - para o envio das informações à Coord. da AR, após o encerramento da Sessão Escolar. Aplicando-se o mesmo critério aos procedimentos da Sessão Distrital/Regional.

23. NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos Básico Secundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL No âmbito dos deveres dos deputados a regra “A falta dos deputados à respectiva Sessão Distrital/ Regional implica a exclusão da Escola.” justifica-se pela necessidade de suprir uma lacuna detectada nas disposições do Regulamento da Sessão Distrital/Regional e ainda para reforçar o sentido de responsabilidade dos deputados No âmbito da organização e da cerimónia de abertura da Sessão Distrital/Regional a redução para 10 minutos do tempo destinado à intervenção das entidades convidadas é um ajustamento à agenda fundamental para proporcionar uma maior participação dos jovens na defesa dos respectivos projectos em debate.

24. Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2009 e 2011