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Seminário Ensino Médio em Tempo Integral

Seminário Ensino Médio em Tempo Integral. Prof. Dr. Arcione Ferreira Viagi Diretoria de Ações Educacionais – FNDE / MEC 23/04/2019. Valores disponíveis - 03/2019. Valores disponíveis - 03/2019. FUNDEB - Ensino Médio em Tempo Integral.

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Presentation Transcript

  1. Seminário Ensino Médio em Tempo Integral Prof. Dr. Arcione Ferreira Viagi Diretoria de Ações Educacionais – FNDE / MEC 23/04/2019

  2. Valores disponíveis - 03/2019

  3. Valores disponíveis - 03/2019

  4. FUNDEB - Ensino Médio em Tempo Integral • Tratamento diferenciado com fator de ponderação de 1.30 vezes o valor anual de referência do Fundeb – valor dos anos iniciais do Ensino Fundamental Urbano. • Tabela abaixo contempla os valores por aluno/ano repassados, no exercício de 2019, para os alunos do Ensino Médio em Tempo Integral, de cada um dos Estados brasileiros. • A título de exemplo, é possível constatar que, no Distrito Federal o valor estimado para repasse a um aluno de ensino médio em tempo integral é de R$ 5.175,39, enquanto o repasse por aluno do Ensino Fundamental Urbano é de R$ 3.981,07. • Para o Ensino Médio de Tempo Integral é a ponderação máxima no âmbito do Fundeb - conferida pela Lei 11.494 de 2007. Fonte: Sylvia Cristina Toledo Gouveia Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Telefone: (61) 2022-5270

  5. VALOR ANUAL POR ALUNO ESTIMADO - PORTARIA INTERMINISTERIAL (MEC/MF) Nº 07, DE 28.12.2018

  6. VALOR ANUAL POR ALUNO ESTIMADO - PORTARIA INTERMINISTERIAL (MEC/MF) Nº 07, DE 28.12.2018

  7. PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático Ensino Médio • MEC e FNDE – desenvolve o edital para aquisição do material do PNLD para estudantes e professores do ensino médio na perspectiva do novo ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular-BNCC.  • Objetivo: o modelo que atenda às inovações educacionais sem perder a eficiência, o controle da compra pública e a adequação aos recursos operacionais e logísticos.  • Abordagem: aproximar o PNLD da comunidade escolar, integrando ao programa as contribuições da sociedade por meio de audiências públicas e reuniões técnicas.  • Trabalho conjunto: As escolas de todo o Brasil, trabalhando na (re)elaboração dos seus currículos e o FNDE e o MEC, construindo as regras de aquisição e distribuição dos materiais didáticos; • Previsão da primeira audiência pública: junho/2019 • Regras dos livros que integrarão o PNLD Ensino Médio • Transmissão pela internet para participação e contribuição. Fonte: Nádja Cézar Coordenação-Geral dos Programas do Livro - CGPLI Telefone: (61) 2022-5520

  8. PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar • Em 2019 o FNDE atenderá, por meio do PNATE • 4.617.098 estudantes residentes na área rural, totalizando R$720 milhões para atender às etapas da educação básica, que em percentual é constituída: • Infantil: 9%; • Fundamental: 71%; • Médio: 20% • No contexto do Ensino Médio • Número de alunos (integral/parcial/EJA): 924.842, com previsão de repasse de R$167 milhões Fonte: João Antonio Lopes de Oliveira Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME Telefone: (61) 2022-4805

  9. PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola – Novo Ensino Médio • Novo Ensino Médio – FNDE • Repasse em 3 parcelas: • 1ª. Parcela – 20% do montante; • 2ª. Parcela – 40% do montante, condicionada ao cumprimento de exigências estabelecidas pela SEB/MEC; e • 3ª. Parcela – 40% do montante, condicionada à apresentação de nova Matriz Curricular; • Dezembro de 2018 – repassado recursos para 3519 escolas referente a primeira parcela no valor de R$ 65 milhões; • FNDE – SEB/MEC em definição: • 2ª. Parcela – R$ 130 milhões • 3ª. Parcela – R$ 130 milhões Fonte: João Antonio Lopes de Oliveira Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME Telefone: (61) 2022-4805

  10. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – Novo Ensino Médio • As regras para atendimento ao PNAE (diretrizes da alimentação escolar) são definidas em conformidade com a Lei 11.947/2009; • A Resolução CD/FNDE nº 11, de 30 de dezembro de 2016, trata do per capita do Programa do Novo Ensino Médio; também disposto na Resolução CD/FNDE nº 01/2017; valor per capita de R$ 2,00 por aluno; • A relação das escolas participantes do EMTI são repassadas pelo MEC ao FNDE para serem atendidas pelo PNAE. Fonte: Karine Silva dos Santos Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE Telefone: (61) 2022-5520

  11. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – Novo Ensino Médio • Números de atendimento em 2018: • Alunos: 213.695 • Repasse do FNDE para alimentação escolar: R$ 59.471.320,60 Fonte: Karine Silva dos Santos Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE Telefone: (61) 2022-5520

  12. PAR – Plano de Ações Articuladas – Novo Ensino Médio • O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); • A elaboração do PAR e todo o acompanhamento do seu trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo PAR), disponível em http://simec.mec.gov.br. Fonte: Duscelino Pereira Borges Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPES Telefone: (61) 2022-5984

  13. PAR – Plano de Ações Articuladas – Novo Ensino Médio Fonte: Duscelino Pereira Borges Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPES Telefone: (61) 2022-5984

  14. Novo Ensino Médio Tempo Integral Obrigado!Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDiretoria de Ações Educacionais - DIRAE

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