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Jornadas de Trabalho

Jornadas de Trabalho. José Pastore – Universidade de São Paulo Audiência Pública – PEC 231 19 de maio de 2009. Tempo parcial Tempo integral Realizada em casa, etc. Legal Contratada Trabalhada De todas as profissões? Ou de algumas?. Tipos de jornadas. A influência do tempo parcial.

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Jornadas de Trabalho

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Presentation Transcript

  1. Jornadas de Trabalho José Pastore – Universidade de São Paulo Audiência Pública – PEC 231 19 de maio de 2009

  2. Tempo parcial Tempo integral Realizada em casa, etc. Legal Contratada Trabalhada De todas as profissões? Ou de algumas? Tipos de jornadas

  3. A influência do tempo parcial Fonte: EIRO, 2006

  4. Variações setoriais. Exemplos Brasil (est.) 43.9 39.0 45.0 39.0 Fonte: EIRO, 2007; Brasil: Laborstat, OIT, 2006.

  5. O custo da redução não é uniforme É impossível adequar uma jornada única a situações tão diferentes Acertos são feitos por negociação coletiva Sindicatos fracos. O que fazer? Variações por setores

  6. Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007

  7. Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007

  8. Jornada trabalhada – Médias

  9. Indivisibilidade do trabalho Substituir horas extras de vários empregados por um adicional requer ajuste de qualificação Requer ajustes dos locais de trabalho Acertos: via negociação coletiva. Nada é automático Horas Extras

  10. Manutenção da jornada legal Redução da jornada negociada Não é constante. Há reversões Jornada: tendência histórica

  11. Influência de quem fornece o dado • Dados domiciliares indicam jornadas mais longas; empresas, mais curtas (*) • PNAD: trabalham 40, 45, 50 e até mais horas • PNAD 2006: 44% (homens) e 26% (mulheres) mais de 44 horas por semana. • Uma parte • horário total (de quando sái a quando volta) • outra é hora extra • há emprego duplo • 49 horas e mais: típicas de dois ou três empregos. • Tempo de transporte e qualidade de vida Jerry A. Jacobs, “Measuring time at work: are self-reports accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998.

  12. Profissões de emprego duplo (triplo) • Saúde: médicos, enfermeiros, radiologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos • Comunicações: jornalismo, artistas • Educação: professores, pedagogos, psicólogos • Comércio: vendedores, garçons, maîtres. • Serviços: serviços profissionais, propaganda, serviço social, turismo • Segurança: policiais • Transporte: motoristas, pilotos • Justiça: juizes (professores), advogados (professores) • Mulher: jornada tripla (dois de tempo parcial) • Consultores: em todas as áreas (não têm jornada)

  13. Variações do emprego duplo (triplo) • A jornada dupla pode ser casual, intermitente ou permanente • Nem sempre é jornada dupla, mas é “trabalho dobrado” ou jornada formal + trabalho informal • As novas tecnologias facilitam o trabalho além do emprego • Telecomunicações, informática e celular: trabalha-se em todos os lugares • As pessoas estão ficando em plantão permanente

  14. Profissões com jornadas curtas – I** (*) 1 hora para limpeza da máquina (**) ARTIFICIALISMOS

  15. Profissões com jornadas curtas - II

  16. Outras profissões com jornadas curtas (*) (*) Várias leis com peculiaridades

  17. Fontes: EIRO, 2007; OIT, 2005; ABRH, 2008

  18. Jornada semanal legal - exemplos Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997 (*) Regras flexíveis para mais (**) Em mudança

  19. Fonte: EIRO, 2007; Brasil: dado do Laborstat, OIT, 2006 (*) Inglaterra faz acerto individual

  20. Jornada trabalhada por setores - Brasil Fonte: Laborstat, OIT, 2006

  21. Como ajustar todas essas diferentes jornadas a uma mesma regra legal? Impossível. O que fazer quando for necessário ampliar? Há equipamentos para acomodar possíveis empregados adicionais? Investimentos adicionais Desafio

  22. Acomodações freqüentes Fonte: “Germany puts extra hours into keeping domestic jobs", Financial Times, 30/06/2004.

  23. Custo direto e indireto Salários Despesas de contratação Outros benefícios Investimentos Indução de alternativas Ajustes de turnos, folgas, férias, etc. Ajustes na tecnologia Ajustes no uso do capital Impacto da jornada no custoeconômico e social

  24. Conseqüências do aumento de custo

  25. Tendência atual Leva em conta o tempo efetivamente trabalhado É o que importa para a geração de emprego e para a competitividade Férias Feriados Jornada de trabalho anual

  26. Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; ML, Korea, 2009 EUA não têm leis de férias. Vários países têm férias progressivas

  27. Feriados no Brasil (federais, estaduais, municipais e outros)

  28. Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988.

  29. Jornada anual efetivamente trabalhada

  30. Brasil: emprego aumentou com jornada longa e curta Antes de 1998 e depois de 2002 Emprego depende de inúmeros fatores Investimentos Educação Legislação Impacto da jornada Ajustes da empresa. O que ocorreu na França. Resultado final é ambíguo. Dados de pesquisa

  31. Crépon e Kramarz: redução na França (1982) não aumentou o emprego. OCDE (2001) idem Brasil: redução em 1988 provou uma queda das horas trabalhadas, sem aumento de empregados O que gera emprego é crescimento + educação + legislação amigável Redução das despesas de contratação Formas variadas de contratação Terceirização, contratos especiais (jovens), Simples Trabalhista Estudos realizados

  32. Estimular os investimentos produtivos Não tributar investimentos que geram empregos Não tributar exportações Reduzir as despesas de contratação (atual: 102,43%) Simples Trabalhista Criar contratos especiais Regulamentar a terceirização Difundir bem o MEI PLP 128/08 Cartão único de identificação Sugestões para geração de bons empregos, trabalho decente e renda

  33. Abreu, Osmani T., Redução da Jornada de Trabalho, 2008 (mimeo) ABRH, Associação Brasileira de Recursos Humanos, Pesquisa sobre Jornada na América Latina, 2008, (mimeo) Blanpain, Roger e colaboradores, Legal and Contractual Limitations to Working Time in European Union Louvain: Peter Press, 1997/2004. Camargo. José Marcio e Gustavo M. Gonzaga, “Efeitos da Redução da Jornada de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho no Brasil”, Rio de Janeiro: PUC (Departamento de Economia), 2000. Clínica Massad: Incidência temporal de acidentes, 2008 (mimeo) (continua) Fontes

  34. Crépon, B. e Kramarz, F., “Employed 40 hours or not employed 39”, citado por Camargo e Gonzaga EIRO, European Industrial Relations Observatory, Dublin, 2006-07 Jacobs, Jerry A., “Measuring time at work: are self-reports accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998. Ministry of Labor, Employment and Labor Policy in Korea, Seoul, 2009 OIT, Organização Internacional do Trabalho, Laborstat, 2006/2007 Pastore, José: vários livros e artigos: www.josepastore.com.br Fontes (continuação)

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