Inovação, Território e Desenvolvimento Antonio Carlos F. Galvão

1. Debate “Desigualdades Territoriais e Desenvolvimento: Subsídios para o Planejamento Regional em Saúde no Estado do Rio de Janeiro” Rio de Janeiro, Escola Nacional de Saúde Pública / FIOCRUZ, 11 de junho de 2008 Inovação, Território e Desenvolvimento Antonio Carlos F. Galvão

2. Inovação, Território e Desenvolvimento Aspectos Introdutórios Território e Inovação no epicentro da dinâmica do Sistema

3. Inovação, Território e Desenvolvimento Ordem Global • Sociedade capitalista é conflitiva e anárquica, prevalecendo ambiente de concorrência entre capitais e tendência ao desequilíbrio permanente • Concentração e centralização dos capitais é inerente ao sistema(ganhosde escala e economias externas e de aglomeração): •  concentração econômica e técnica (integração e terceirização); •  meio urbano como localização preferencial (acesso a mercados sofisticados); •  importância das relações com entorno social abrangente (externalidades) • Prevalece busca incessante pela valorização ou não desvalorização dos capitais como norma de sobrevivência e afirmação nos mercados • Possibilidades de integração espacial são dadas pela troca (unidade do trabalho socialmente útil – abstrato) que chancela perspectivas de ligação entre processos de produção de distintos lugares: • facilitada pelo dinheiro; • pressupõe mobilidade do capital; • regulada pelos “atributos” favoráveis que os lugares apresentam

4. Inovação, Território e Desenvolvimento Ordem Global • Novo modelo de desenvolvimento  reforço ao papel da tecnologia (inovação) e do espaço (localização) na reprodução do sistema • Trade off entre localização e inovação • Facilitada pelo dinheiro mundial  pressupõe mobilidade do capital • Homogeneização do espaço para o capital  diferenciação dos lugares • Competição entre lugares  Vantagens locacionais mantidas • Inserção nas redes regulada pelos “atributos favoráveis”  erra fiscal • Relações na cadeia produtiva versus relações sociais abrangentes • “Entorno Social Inovador” (Proximidade e conhecimentos tácitos) • Forma espacial  “Rede-Arquipélago”  Grandes Pólos • Cidades mundiais  serviços complexos • metropolização policêntrica  novas formas urbanas • conexões especializadas  desconecta segmentos da população local • Região como escala de regulação e articulação de iniciativas • Revalorização escalas menores  projetos políticos regionais • Políticas de Desenvolvimento Regional  maior importância • Desenvolvimento Sustentável  solidariedade intertemporal

5. Inovação, Território e Desenvolvimento Evolução das Teorias e Políticas do Desenvolvimento Regional desde o Pós Guerra 1945 1960 1970 1980 1990 2005 Crescimento Equilibrado Pólos e Crescimento Desequilibrado Desenvolvimento Endógeno Ecodesenvolvimento e Baseadas em Inovação Nova Geografia Econômica e Rendimentos Crescentes TEORIAS PO LÍTICAS Bacias Hidrográficas Industrialização e Pólos de Desenvolvimento Desenvolvimento Rural Integrado Distritos Industriais e Programas Regionais Programas Sub-regionais

6. Inovação, Território e Desenvolvimento • Modelo Sistêmico de Inovação: • Interatividade • Cooperação • Aprendizagem • Novos Atores • Territorialidade Fonte: OCDE (1999) apud Viotti (2003)

7. Inovação, Território e Desenvolvimento Desigualdades sociais e regionais Território como “conversor” estratégico de planejamento

8. Inovação, Território e Desenvolvimento Desigualdades Sociais e Regionais • O que são? • Brasil como campeão de crescimento e desigualdades  1900/1980  País que mais cresceu no mundo (Maddison)  Brasil  País emergente e na ante-sala do rol dos desenvolvidos há 3 ciclos longos (Freeman)  Frustração  incapacidade de espraiar padrões de desenvolvimento e mudar qualidade de vida da maior parte da população • Trajetória otimista recente das desigualdades  Sociais: Acelerada, na composição almejada  políticas de transferência de renda em alta  Regionais; Lenta, reflexo das dificuldades de crescimento  políticas de desenvolvimento regional ainda não avançaram

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14. Inovação, Território e Desenvolvimento Dinâmica de Desenvolvimento Regional • Regiões que ganham e que perdem • Inserção nas redes (impacto dos canais de conexão diretos ou derivados) • Modelos de inserção: sistemas regionais versus enclaves • 1/3 das microrregiões perderam população e renda na década 90 • pressões sobre a infra-estrutura e a oferta de serviços públicos • Trajetória otimista recente da dinâmica de desenvolvimento  Retomada dos investimentos (inclusive IDE)  Estabilização monetária e maior capacidade de previsão  Crescimento relativo nas regiões menos aquinhoadas (desafio da interiorização)  capacidade de exploração da diversidade sociocultural / econômica

15. Inovação, Território e Desenvolvimento Exemplo: Mapa das PNDR

16. Inovação, Território e Desenvolvimento Estratégia territorial de desenvolvimento para o Brasil (baseada no Estudo da Dimensão Territorial do PPA, contratado pelo MPOG ao CGEE)

17. Inovação, Território e Desenvolvimento Princípios Gerais em uma Estratégia Territorial • Combinar eqüidade com crescimento • Superar o Brasil campeão do crescimento e de desigualdades • Adotar modelo de desenvolvimento inclusivo • Fortalecer papel do Estado e da sociedade • Redemocratização e participação popular • Cooperação federativa e Projeto Nacional • Usar região como elemento de articulação das ações • Carteiras de “investimentos” por regiões de referência • Múltiplas escalas e agendas holísticas de ação

18. Inovação, Território e Desenvolvimento Concepção Preliminar da Estratégia Estratégia territorial Regiões de Referência Organização Territorial 2007 Fatos Portadores de Futuro e Obstáculos Objetivos e Valores Organização Territorial 2027 Invariantes (Marco Lógico) Visões de Futuro Iniciais Visões de Futuro Estudos Prospectivos Visões de Futuro

19. Valores e Objetivos Estratégicos para a Estratégia Inovação, Território e Desenvolvimento Valores Democracia Liberdade Eqüidade Identidade Nacional Sustentabilidade Respeito à diversidade sócio-cultural Soberania (AND) Fundamentos O Modelo de consumo de massas A Composição dos princípios de eqüidade e eficiência O Papel do Estado O Significado do Território Meios Sistema de logística Rede de cidades Sistema de C,T&I Padrão de oferta de bens e serviços Objetivos Superar as desigualdades sociais e regionais (condiciona os demais) Fortalecer a unidade (coesão) social e territorial Promover o potencial de desenvolvimento das regiões Valorizar a inovação e a diversidade cultural e étnica da população brasileira Promover o uso sustentável dos recursos naturais encontrados no território brasileiro Apoiar a integração Sul-americana Apoiar a inserção competitiva e autônoma do País no mundo globalizado.

20. Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) • Demografia e infra-estrutura social • Aumento da população mundial, em particular da população idosa, gera necessidades e serviços distintos nas áreas de habitação e saneamento, saúde, assistência social e lazer. • Fluxo internacional de pessoas, destruição e contato do homem com ecossistemas naturais não antropizados aumentam possibilidades de surgimento de novas doenças e pandemias associadas a doenças existentes. • Metropolização policêntrica transforma o fenômeno das cidades mundiais e requalifica a hierarquia de conexão dos nodos relevantes que articulam e comandam as redes da ordem global. • Educação e Trabalho • Alteração das relações e novas formas de tele-trabalho com o uso intensivo de TICs amplia as possibilidades de flexibilização e terceirização em vários setores da economia. • Emprego simultâneo para quatro gerações de trabalhadores reconfigura o mercado de trabalho. • Competências, habilidades e atitudes (CHA) são mais valorizadas pelo mercado de trabalho em geral, reposicionando o valor da educação formal.

21. Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) (Independem da vontade nacional) • Ciência, Tecnologia e Inovação • Convergência tecnológica (NBIC - Nano, Bio, TICs e Cogno) como elemento transformador dos sistemas de produção industrial, o que requer novo perfil de recursos humanos e novo patamar de capacitação tecnológica. • Valorização do meio rural a partir do desenvolvimento de rotas alternativas para a produção de substâncias por vias biotecnológicas, que anteriormente eram obtidas por rotas de produção química. • Conhecimento como determinante da capacidade do País em inovar implica em passar grandes contingentes de pessoas de nível médio para níveis superiores de formação. • Universalização da inclusão digital altera profundamente os padrões de educação, comércio, governança e de relacionamento social ('second life' - relacionamento virtual em paralelo às relações cotidianas entre pessoas). • Energia • Atingimento de limites globais de extração e produção de derivados de fontes fósseis provocam o surgimento de estratégias agressivas de produção de energia a partir de fontes alternativas (hidrogênio, nuclear, biomassa, eólica, solar, entre outras).

22. Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Economia e Infra-estrutura Logística • Alterações nos padrões de consumo em mercados locais e globalizados induzem à constituição de mecanismos controlados pela sociedade de regulação, padronização, normalização, voltados para a qualidade e segurança de produtos industrializados e commodities. • Aumento da mobilidade pessoal e da movimentação de carga em âmbitos local, regional e global, leva a uma integração inteligente (comunicação wireless, entre outras) e maior articulação dos sistemas de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário: a logística - entendida como vetores de produção, transporte e processamento - redesenha as redes de infra-estrutura. • Crescimento da economia global com base nas finanças e na tecnologia acirra as desigualdades de renda entre indivíduos, potencializa conflitos na sociedade e recupera espaços de regulação estatal. • Uso intensivo de produtos derivados da biodiversidade brasileira altera padrões de competitividade nas indústrias de fitoterápicos, cosméticos e alimentos. • O uso estratégico dos recursos naturais, tais como água e outros minerais de aplicação industrial e energética acirra conflitos globais. • Segmento de pequenas e médias empresas de base tecnológica - motor dinâmico de desenvolvimento econômico acoplado às áreas de bio, nano e TICs e na convergência entre elas - valoriza as dimensões intangíveis do capital.

23. Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Agroindústria • Uso concorrente da terra para a produção de energia e alimentos e avanço das possibilidades de exploração dos recursos do mar alteram padrões existentes de produção e consumo de alimentos (energéticos e protéicos) e de energia. • Baixa disponibilidade de mão-de-obra no meio rural fortalece modelos de produção de base tecnológica e familiar para o provimento de alimentos e matérias-primas alinhadas com necessidades futuras. Meio Ambiente • Aumento dos níveis de educação da sociedade e maior disseminação da informação sobre questões ambientais de natureza global (mudanças do clima, poluição, etc.) conduzem à valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas naturais. • Escassez de água potável, decorrente de ações destrutivas do homem, aumento da população humana e mudanças climáticas globais, causa conflitos regionais e fome, mas valoriza esse recurso como uma commodity global e estimula novos sistemas de gestão integrada dos recursos hídricos. Ordem global e Governança • Integração física da América do Sul provoca aumento do fluxo de bens, pessoas e capital no continente, em especial nas articulações com a região andina e caribenha. • Questões econômicas (energia), sociais (pobreza, direitos humanos) e ambientais (clima, biodiversidade, desertificação, água) de natureza global levam ao fortalecimento de estruturas de governança multilaterais e aumento da participação de movimentos sociais organizados. • Questões associadas aos limites do interesse público e da gestão privada em áreas estratégicas como recursos hídricos, biodiversidade, ordenamento territorial, entre outros implicam no desenvolvimento de novos modelos institucionais de gestão e governança.

24. EscolhasEstratégicas (ao alcance das decisões nacionais) Inovação, Território e Desenvolvimento • Constituir um Sistema de Ciência,Tecnologia e Inovação maduro. • Orientar o sistema produtivo em direção a um novo padrão de comportamento que favorece a inovação, o emprego e a competitividade sistêmica. • Fortalecer as opções integradoras da logística, com base na multimodalidade dos transportes, na diversificação de fontes de energia e na integração sul-americana. • Superar gargalos nas telecomunicações e promover a difusão dos serviços e a inclusão digital das pessoas. • Patrocinar os usos múltiplos sustentáveis da água. • Valorizar os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. • Revisar os paradigmas que organizam a economia rural (reforma agrária; relações de trabalho; legislação ambiental; padrões de produção e financiamento). • Fortalecer as estruturas de produção e comercialização associadas à agroenergia. • Conceder prioridade às ações voltadas à melhoria da qualidade de vida nos meios urbano e metropolitano (habitação, saneamento e transportes públicos). • Buscar a universalização e a melhoria da qualidade no atendimento à população na educação, na saúde e na assistência social, respeitando as diversidades étnicas, sociais e culturais.

25. Declaração da Visão Estratégica Inovação, Território e Desenvolvimento ‘Uma nação tropical, democrática e desenvolvida, de maneira sustentada e sustentável, onde os cidadãos exercem sua liberdade, em condições de segurança e vida digna, e valorizam a diversidade ambiental, cultural e étnica, no qual a coesão territorial prevalece, superando-se as desigualdades sociais e regionais, e que atua soberanamente na integração com os países sul-americanos e na sua inserção no mundo globalizado, como uma economia densa e dinâmica’.

26. Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007 • 20 anos de letargia  frágeis dos elos de articulação • Deterioração relativa dos pólos metropolitanos • Convergência lenta e “por baixo” das rendas per capita • Como representar o essencial do território hoje? • População • Dotações relativas de infra-estrutura básica • Relação urbano-rural, interior-capital... • Condições socioeconômicas • Características físico-ambientais

27. Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007 A B

28. Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

29. Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

30. Inovação, Território e Desenvolvimento Bioma Floresta - Plano Amazônia Sustentável - PAS

31. Inovação, Território e Desenvolvimento Anel Litorâneo - Densidade Demográfica - 2000

32. Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

33. Inovação, Território e Desenvolvimento Múltiplas Escalas de Referência 6 Territórios x 11 Macros x 118 Sub-regiões de Referência • Territórios x Regiões  diferenças de concepção • Relação derivada entre os 5 Territórios e as 11 macrorregiões •  Centralidade urbana versus características diferenciadas • Relação unívoca direta entre 5 Territórios e as 109 Sub-regiões •  Diálogo com efetivas regiões de afinidade cultural, histórica • Resultado: •  Sub-regiões ( atores e respectivo tecido sócio-produtivo ) como elo primário de constituição dos nexos territoriais

34. Inovação, Território e Desenvolvimento Mapa - Síntese do Brasil Policêntrico proposto

35. Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Bioma Amazônico 1.Revolução técnico-científica associada à biodiversidade e aos recursos naturais, de forma a agregar valor aos produtos e processos derivados dos ecossistemas amazônicos.“ 2. Empreendedorismo regional abrindo espaço para novas fronteiras de inovação social.“ 3. Logística integrada e adequada às especificidades da região, envolvendo o planejamento integrado das atividades de produção, circulação e comercialização. 4. Transformação das débeis redes de cidades em um sistema urbano, adensando-as e dotando-as de capacidade de prover serviços e equipamentos básicos para a população e produção. 5. Inovação institucional relacionada ao fortalecimento da presença do Estado e de seus instrumentos de ordenamento do território. Litoral Norte-Nordeste 1. Promoção de setores competitivos com alto poder de geração de emprego e renda. 2. Fortalecimento e intensificação das múltiplas relações que o território mantém com o mar e os ambientes costeiros. 3. Adensamento tecnológico e comercial de novas e velhas cadeias produtivas regionais. 4. Modernização e diversificação econômico-produtiva das zonas dedicadas às monoculturas. 5. Distribuição ampla de ativos estratégicos (educação, terra, infra-estrutura e cultura).

36. Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Semi-árido 1. Ampla socialização do acesso à água e promoção de seu uso sustentável. 2. Dinamização de atividades adequadas ao ambiente e às culturas regionais. 3. Renovação da logística para ampliar acessibilidade, integração e revitalização dos núcleos urbanos. 4. Adensamento da base científico-tecnológica da região, com reforço ao ensino técnico-profissional. 5. Esforço decisivo em educação, saúde, saneamento, habitação e resgate social por mecanismos de transferência de renda. Centro-Norte 1. Uso intensivo e ampliação da logística disponível com a estruturação de uma economia minero-agroindustrial ativa. 2. Recuperação e aproveitamento das grandes extensões de terra degradadas ou abandonadas. 3. Ocupação sustentável dos cerrados com adensamento tecnológico da economia agro-silvo-pastoril. 4. Fortalecimento dos novos núcleos urbanos e de sua conectividade interna, ampliando a oferta de serviços públicos essenciais. 5. Montagem de uma competência técnico-científica dedicada aos problemas do território.

37. Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Centro-Oeste 1. Fortalecimento da malha logística associada aos transportes e à energia. 2. Consolidação da ocupação agroindustrial, ampliando suas bases de sustentação tecnológica e financeira. 3. Ampliação dos esforços no ensino profissional e no desenvolvimento de competências científicas e tecnológicas dedicadas ao território. 4. Fortalecimento dos elos que estruturam o arco Brasília-Anápolis-Goiânia e conformam a hierarquia da rede urbana do território. 5. Exploração de projetos comuns com países vizinhos no espírito da Integração sul-americana. Litoral Sul-sudeste 1. Fortalecimento das competências em C,T&I e sua mobilização para apoio à reprodução das bases de C,T&I de outras partes do País. 2. Consolidação das articulações das cidades mundiais do País com as redes estabelecidas e pólos do Cone Sul, ampliando as condições de inserção global autônoma. 3. Desenvolvimento das possibilidades de articulação da estrutura sócio-produtiva com países vizinhos, de forma a aproveitar a densa rede de cidades existente. 4. Mudança nas condições de vida nos grandes centros urbanos com maior integração social, acesso a serviços públicos e redução da violência.

38. Desigualdades Sociais e Regionais Inovação, Território e Desenvolvimento Políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil

39. Desigualdades Sociais e Regionais • Políticas de Desenvolvimento Social hoje • programas de transferência de renda  redução custos meio • princípio de universalização no atendimento  bem-estar • Inclusão social e cidadania  defesa das minorias • Políticas Ativas de Desenvolvimento hoje • Política industrial e de Comércio Exterior  bases p/ retomada • Política C&T e de Inovação  ação horizontal e em setores • Política Agropecuária e Rural  alimentos e agroenergia • Políticas de Infra-Estrutura • Investimentos na logística  acessibilidade e qualificação dos territórios • Qualidade de vida urbana  serviços públicos essenciais

40. Desigualdades Sociais e Regionais • Políticas de Desenvolvimento Regional hoje • programas regionais  ação nos “lugares” • Investimentos em infra-estrutura e atração de empreendimentos significativos  ação nas redes • Desafios atuais • Território como chave para o desenvolvimento • Desenvolvimento regional  Planejamento territorial • Visão economicista  visão holística • Política de ordenamento territorial

41. Desigualdades Sociais e Regionais Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais • Regulação nacional ou autonomia local? • Planejamento  única resposta ao jogo de soma zero de uma competição entre regiões, cidades etc. A ausência de uma “liturgia” de planejamento tem dificultado a estruturação da dimensão territorial do desenvolvimento; • Programas ou somatório de linhas de ação? • Prioridades  o exercício de construção de apostas conseqüentes de desenvolvimento e transformação social • Agenda holística ou ações focadas em problemas específicos? • Articulação Federativa  os dilemas da extensão da agenda perante a capacidade de gestão e legitimidade política frente às relações federativas • Agendas e escalas  a articulação entre instâncias de gestão e a compatibilidade dos diversos mapas

42. Desigualdades Sociais e Regionais Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais • Planejamento em fluxo contínuo ou calendário pré-fixado? • Tomada de Decisão  Faltam momentos e regras (ritos) que favoreçam a tomada democrática de decisão • Como interagir com as redes? • Relação com os lugares é decisiva  papel das cidades • Como organizar mapas de referência e de ações das várias Políticas? • Que objetivam a posição dos territórios frente aos problemas • Que explicitam opções de organização de ações das políticas setoriais • Como qualificar a inclusão dos territórios? • Definição de critérios de inclusão de territórios nas políticas

43. Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais • Como selecionar os melhores programas a cada exercício ? • Regras claras para a competição regulada (equilíbrio regional) entre os programas • Calendário de aprovação de programas • Construção de apostas conseqüentes de desenvolvimento e transformação social • Como definir o escopo de itens financiáveis da agenda ? • Definição prévia dos itens como condição para uma carteira integrada e exeqüível de ações • Como estimular a organização social dos territórios ? • Realizar pré-investimentos para mobilizar os atores e grupos sociais • Recursos para capacitação de grupos sociais • Recursos para a elaboração das estratégias de desenvolvimento

44. Inovação, Território e Desenvolvimento OBRIGADO Antonio Carlos F. Galvão agalvao@cgee.org.br Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE