AGENDA DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007

1. AGENDA DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 Reunião da Câmara Setorial de Alimentos Brasília 07/02/2007

2. O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 • Aplan: assessorar a Dicol nesse processo [Out-Nov/2006]; • As discussões foram subsidiadas pelos instrumentos de planejamento e gestão, que apontam os compromissos já assumidos pela Agência perante a sociedade e o governo : • Contrato de Gestão; • Plano Plurianual; • Plano Nacional de Saúde; • Pacto pela Saúde; • PDVISA.

3. Marcas da atual gestão O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 • Eixos Transversais: • Excelência; • Descentralização; • Transparência. • Foco: • Responsabilidade Sanitária.

4. DIAGRAMA DA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA A ANVISA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA EXCELÊNCIA Comunicação Conhecimento Risco Sanitário Gestão do SNVS DESCENTRALIZAÇÃO TRANSPARÊNCIA

5. PRIORIDADES DEFINIDAS Fortalecimento da capacidade de gestão do SNVS Melhoria do processo de comunicação da Anvisa Fomento à produção, sistematização e disseminação do conhecimento

6. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS • Fortalecimento da capacidade de gestão do SNVS • Aperfeiçoar os mecanismos de pactuação entre Anvisa, estados e municípios, alterando a lógica da programação das ações de Visa por níveis de complexidade para o foco da responsabilidade sanitária, definindo regras de financiamento tripartite mais eqüitativas para o SNVS, à luz do Pacto pela Saúde; 2. Promover a qualificação da gestão e a harmonização dos processos de trabalho nas áreas de portos, aeroportos e fronteiras; 3. Promover a harmonização dos conceitos e métodos em VISA; 4. Definir indicadores relacionados aos objetos prioritários de VISA; 5. Consolidar e ampliar a estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde; 6. Promover a qualificação da gestão de pessoas da Anvisa; 7. Modernizar e qualificar a gestão administrativa da Anvisa; 8. Elaborar a política de laboratórios analíticos para a VISA; 9. Fortalecer a capacidade da Anvisa para a ação de regulação sanitária, aperfeiçoando a articulação entre as três esferas de gestão e proporcionando transparência para o setor regulado.

7. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS II. Melhoria do processo de comunicação da Anvisa 1. Estabelecer uma política de comunicação na Anvisa.

8. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS III. Fomento à produção, sistematização e disseminação do conhecimento 1. Promover a implantação de um sistema nacional de informação em VISA; 2. Definir, de forma tripartite, o processo de capacitação para os agentes do SNVS; 3. Definir as diretrizes para realização de pesquisas na Anvisa.

9. FLUXO DA PROGRAMAÇÃOPLANOR 2007 2º MOMENTO 4º MOMENTO 3º MOMENTO Ajustes Finais da Programação - DICOL Fechamento da Programação de todas as Diretorias [Planilha Unificada: Aplan] Elaboração da programação e análise por parte dos GGs e Diretores [À luz das Prioridades estabelecidas] Aprovação e divulgação, na intravisa, do PLANOR 2007. 20/nov/2006 a 15/jan/2007 Fev/2007 15 a 30/JAN/2007

10. Assessoria de PlanejamentoAplan/Anvisa aplan@anvisa.gov.br 3448-1134