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Sub-fundo AEESEIG – VC 1999-2001. Fase 1 - Receção e Produção e Avaliação, Seleção e Eliminação. Grupo n.º 2: Ana Ferreira, 9090011 Ana Sofia Amaro, 9090479 Bruna Almeida, 9090013 Patrícia Soares, 9090030. Orientadores: Dr.ª Milena Carvalho e Eng.º Lino Oliveira
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Sub-fundo AEESEIG – VC 1999-2001 Fase 1 - Receção e Produção e Avaliação, Seleção e Eliminação Grupo n.º 2: • AnaFerreira, 9090011 • Ana Sofia Amaro, 9090479 • Bruna Almeida, 9090013 • Patrícia Soares, 9090030 Orientadores:Dr.ª Milena Carvalho e Eng.º Lino Oliveira Unidade Curricular:Projeto de Arquivo
Introdução I Parte - As fases de gestão da informação: Receção e Produção - Circulação e Incorporação 1. Caracterização do Organismo 1.1 Percurso histórico da Escola Superior Estudos Industriais e de Gestão 1.2 Percurso Histórico da Associação de Estudantes da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 2. Caracterização do Sistema de Arquivo 2.1 Fundo da Associação de Estudantes da ESEIG 2.2 Sub-fundo da Associação de Estudantes de Vila do Conde (1999-2001) 2.3 Organograma da Associação de Estudantes da ESEIG -VC (1999 – 2001) 3. Identificação de recursos 4. Definição de um programa de intervenção 5. Recolha, análise e Levantamento da produção documental 5.1 Fluxo Informacional 5.2 Recolha, Análise e Levantamento da Produção Documental 6. Reformulação/ Elaboração do plano de classificação 6.1 Caracterização das funções meio e funções fim 6.2 Critérios para a constituição de séries e sub-séries 7.Elaboração do Plano de Classificação 7.1 Classificação 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 II Parte - As fases de gestão da informação: Avaliação, Seleção e Eliminação 8. Diagnóstico e Análise de necessidades 9. Estudo do Contexto de Produção Documental 9.1 Definição de Critérios de Avaliação 9.2 Definição de Critérios de Amostragem 10. Tabela de Seleção Conclusão Bibliografia
I Parte - As fases de gestão da informação: Receção e Produção - Circulação e Incorporação (1/2) • A receção de documentos consiste em reunir documentos e incorporá-los num arquivo seguindo o princípio da sua proveniência. • A produção de documentos é, precisamente, os documentos que são produzidos pela instituição, resultantes das atividades executadas por essa mesma instituição. A produção documental da AEESEIG resulta das atividades executadas pela entidade. • Quanto, à circulação dos documentos pode-se dizer que esta relacionada com o ciclo de vida dos documentos e ao valor que os mesmos têm para a instituição.
I Parte - As fases de gestão da informação: Receção e Produção - Circulação e Incorporação (2/2) • Este ciclo é marcado por três fases : • Relativamente, à incorporação de documentos é de referir que existem duas formas de incorporar documentos nos arquivos, designadamente através da incorporação ordinária e incorporação extraordinária. • A AEESEIG é de incorporação extraordinária, pois não tem definido nenhum prazo na incorporação de fundos no arquivo.
1. Caracterização do Organismo (1/3 ) 1.1 Percurso histórico da Escola Superior Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG) • A ESEIG foi criada pelo Decreto-Lei de 4 de Janeiro de 1990. • Está integrada no Instituto Politécnico do Porto (IPP). • Tem como missão criar, transmitir e difundir conhecimento, cultura, ciência e tecnologia, mediante a articulação de uma formação diferenciada e de qualidade. • Em 1990 possuía apenas uma Licenciatura, atualmente contém 8 Licenciaturas, 2 Mestrados, 4 Pós-Graduações e 1 Curso Sénior.
1. Caracterização do Organismo (2/3 ) 1.2 Percurso Histórico da AEESEIG • Esta instituição encontrava-se dividida em dois núcleos independentes: • Os estatutos para estas Associações saíram em Diário da República em anos diferentes. AEESEIG – VC obteve os seus primeiros estatutos em 1991. • AEESEIG – PV só adquiriu os seus primeiros estatutos em 1993.
1. Caracterização do Organismo (3/3) • Estas Associações mantiveram-se sempre autónomas e independentes até ao ano 2001. Mas, desse mesmo ano, com a abertura das novas instalações da ESEIG estas Associações juntaram-se, formando um único núcleo. • Ainda nesse mesmo ano, realizaram-se as primeiras eleições para a Associação de Estudantes da ESEIG atual. • No início de 2002, a ESEIG possuía então apenas uma Associação de Estudantes, sendo que os estatutos para esta nova Associação só saíram em Diário da República em 2003.
2. Caracterização do Sistema de Arquivo (1/3 ) 2.1 Fundo da Associação de Estudantes da ESEIG • Constituído por um total de 55 capas e mais de 7 botas. • O fundo documental da Associação de Estudantes da ESEIG encontra-se dividido em quatro sub-fundos: • O arquivo onde se encontra este fundo é considerado um arquivo definitivo. O sistema deste arquivo é centralizado.
2. Caracterização do Sistema de Arquivo (2/3 ) 2.2 Sub-fundo da Associação de Estudantes de Vila do Conde (1999-2001) • O sub-fundo da Associação de Estudantes de Vila de Conde 1999 – 2001 faz parte do arquivo definitivo da AEESEIG, visto que a documentação que o constitui já não possui valor primário, possuindo apenas valor secundário. • Este sub-fundo não possui nenhum plano de classificação nem tabela de seleção.
2. Caracterização do Sistema de Arquivo (3/3 ) 2.3 Organograma da Associação de Estudantes da ESEIG -VC (1999 – 2001) • Figura 1 –Organograma da Associação de Estudantes da ESEIG-VC (1999-2001). • A criação deste organograma teve por base a consulta de regulamentos, estatutos, atas e diplomas legais referentes a AEESEIG-VC.
4. Definição de um programa de intervenção • Após análise do sub-fundo ESEIG-VC 1999 – 2001 pertencente à Associação de Estudantes da ESEIG, verificamos que tanto as pastas como os documentos contidos nelas encontram-se em bom estado, no entanto, deparamos nos com alguns constrangimentos, tais como: documentos dobrados, agrafose clipes nos documentos. • A documentação encontra-se num armário situado na sala 204 do pavilhão B da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão. Essa sala não possui as condições mais adequadas para a documentação, pois não existe qualquer tipo de controlo da temperatura nem da humidade o que poderá danificar os documentos. • Era importante que se criasse um espaço com as condições necessárias para se realizar o tratamento da documentação quando este fosse preciso.
5. Recolha, análise e Levantamento da produção documental (1/2) 5.1 Fluxo Informacional (Circuito dos Documentos) • A correspondência destinada a AEESEIG é recebida na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, sendo posteriormente reencaminhada para a secretária da AEESEIG. Quando a documentação chega a secretária da AEESEIG é distribuída pelos departamentos correspondentes. • Todos os departamentos da AEESEIG produzem documentação e são supervisionados e coordenados pela Direção.
5. Recolha, análise e Levantamento da produção documental (2/2) 5.2 Recolha, Análise e Levantamento da Produção Documental • Nesta fase é utilizada uma folha de recolha de dados, sob a forma de uma tabela (tabela de recenseamento) feita no Microsoft Office Access. • Para a elaboração desta tabela apoiamos nos na Norma ISAD(G) (Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística) • Inicialmente foram recenseadas as pastas e posteriormente documento a documento.
6. Reformulação/ Elaboração do plano de classificação (1/3) 6.1 Caracterização das funções meio e funções fim • As funções meio são as funções decorrentes de três grandes áreas: contabilidade, recursos humanos e património. Quanto ao sub-fundo da Associação de Estudantes ESEIG-VC 1999 - 2001, pode-se afirmar que possui documentação referente as funções meio (ex. contabilidade/tesouraria). • As funções fins são todas as funções desempenhadas na instituição e que têm como propósito concluir determinados objetivos. No caso do sub-fundo da Associação de Estudantes ESEIG-VC 1999 – 2001, possui os seguintes departamento: cultural e tradições académicas; desportivo; pedagógico; editorial; relações públicas; relações externas, saídas profissionais. • Para a elaboração de um plano de classificação é necessário ter noções sobre as unidades arquivísticas.
6. Reformulação/ Elaboração do plano de classificação (2/3) 6.2 Critérios para a constituição de séries e sub-séries • Pode-se constituir séries de acordo então com a sua tramitação, tipologia documental, atividade e área temática. • Numa série pode existir vários documentos com valores provatórios diferentes, por isso deve-se analisar documento a documento, para que se possa decidir quais os documentos a destruir e quais os documentos a conservar.
6. Reformulação/ Elaboração do plano de classificação (3/3) • A escolha dos critérios de uma série deve ser realizada segundo as seguintes funções: • Deve-se evitar criar sub-séries, pois torna difícil a recuperação de informação, os códigos atribuídos podem ser longos e de difícil memorização. • Relativamente ao sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001, os critérios de classificação que optamos para a constituição das séries e sub-séries foram: tramitação, tipologias documentais e atividade.
7. Elaboração do Plano de Classificação (1/12) 7.1 Classificação • Sequência de operações técnicas que visam agrupar os documentos de arquivo;
7. Elaboração do Plano de Classificação (2/12 ) • Instrumento de gestão de documentos de arquivo. • O plano de classificação desenvolve-se nos seguintes níveis: seção; sub-seção; e séries documentais. • Características:
7. Elaboração do Plano de Classificação (4/12 ) • Segundo T. R. Schellenberg, existem 3 elementos a considerar na classificação dos documentos, nomeadamente, as ações a que estes se referem, a estrutura orgânica da dependência que os produzem e os assuntos ou matérias. • Quanto à escolha do sistema de classificação é necessário ter em conta: • Estabilidade; • Objetividade; • Sustentável num critério que surja da própria natureza dos documentos e do processo administrativo do qual são provenientes.
7. Elaboração do Plano de Classificação (6/12 ) Escolha: Plano Orgânico-Funcional • A estrutura orgânica e a função serviço/uso são duas variáveis que configuram um sistema de informação e, por isso mesmo, conseguir identificá-las é dar um passo decisivo na conquista pela melhoria de um sistema. Estrutura geral: • DP – Departamento Pedagógico • DSP – Departamento Saídas Profissionais • DRE – Departamento de Relações Externas • DRP – Departamento de Relações Públicas • RGA - Reunião Geral de Alunos • D – Direção • DCOM – Departamento Comercial • CF – Conselho Fiscal • DD – Departamento Desportivo • DCUL – Departamento Cultural • DE – Departamento Editorial
7. Elaboração do Plano de Classificação (7/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 D – Direção Cabe à direção representar a associação de estudantes e os alunos. Deve também gerir, dar apoio, coordenar, e incentivar o trabalho entre os diversos departamentos. Tem como principal objetivo defender os interesses de todos os alunos; D0 – Correspondência D0.0 – Correspondência enviada D0.1 – Correspondência recebida D1 – Contas D2 – Despachos D3 – Regulamentos D4 – Decretos – lei D5 – Informações D6 – Processos de atividades
7. Elaboração do Plano de Classificação (8/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 DCOM – Departamento Comercial Divulgação da ESEIG; DCOM0 - Informações DRP – Departamento de Relações Públicas Departamento responsável pela angariação de recursos financeiros para a realização de atividades; DRP0 – Informações CF – Conselho Fiscal Gestão de Contabilidade; CF0 – Correspondência CF0.0 – Correspondência recebida
7. Elaboração do Plano de Classificação (9/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 DD – Departamento Desportivo Tem como principal responsabilidade, a organização dos mais diversos torneios, de forma a promover a prática desportiva; DD0 – Correspondência DD0.0 – Correspondência recebida DD1 – Processos de Atividades DD1.0 – Inscrições DD1.1 – Formação de equipas DD2 – Informações DSP – Departamento de Saídas Profissionais Tem como principal função dar resposta às necessidades dos alunos; nomeadamente na procura de trabalho; DSP0 – Informações
7. Elaboração do Plano de Classificação (10/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 DCUL – Departamento Cultural O principal objetivo deste departamento é a preservação e o estímulo do academismo inerente à vida estudantil, através da promoção de atividades culturais; DCUL0 - Correspondência DCUL0.0 – Correspondência enviada DCUL0.1 – Correspondência recebida DCUL1 – Informações DCUL2 – Tradições académicas DCUL3 – Processos de atividades DE – Departamento Editorial Responsável pela promoção de eventos; DE0 - Informações
7. Elaboração do Plano de Classificação (11/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 DP – Departamento Pedagógico Responsável por prestar orientação aos alunos; DP0 – Correspondência DP0.0 – Correspondência recebida DP1 – Informações DP2 – Processos de atividades DRE – Departamento de Relações Externas Tem como missão principal a representação, desta associação de estudantes, perante a FNAEESP (Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico) e da FAP (Federação Académica do Porto); DRE0 – Correspondência DRE0.0 – Correspondência recebida
7. Elaboração do Plano de Classificação (12/12 ) 7.2 Plano de Classificação do sub-fundo da AEESEIG-VC 1999-2001 RGA - Reunião Geral de Alunos Tem como função dar apoio à direção. RGA0 - Correspondência RGA0.0 – Correspondência enviada RGA0.1 – Correspondência recebida RGA1 – Informações
II Parte - As fases de gestão da informação: Avaliação, Seleção e Eliminação 8. Diagnóstico e Análise de necessidades • Para se proceder à avaliação de documentação acumulada num arquivo, é necessário obrigatoriamente, existir um conhecimento prévio do universo que se irá avaliar, de modo a se saber quais os problemas existentes e que soluções se devem implementar. • Deve-se realizar primeiro um diagnóstico da situação, de modo a se verificar o estado em que se encontra a documentação. • Para que se possa cumprir estes objetivos, devem-se ponderar os aspetos relativos ao: • reconhecimento da situação institucional do organismo; • identificação das condições físicas de instalação e acondicionamento; • caracterização do conjunto documental objeto de avaliação; • identificação dos recursos necessários ao desenvolvimento do processo.
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (1/7 ) • A finalidade do estudo do contexto de produção documental é a recolha e análise de elementos de informação, que possibilitem a realização do enquadramento orgânico, funcional e legal do universo que será avaliado. • É imprescindível realizar a recolha e análise de documentação relativa a: • leis orgânicas/estatutos, e outros diplomas legais que regem as atividades, funções, ações e procedimentos da entidade produtora; • organogramas, regulamentos, planos e relatórios de atividades relativos ao organismo; • instrumentos de gestão, de descrição e de pesquisa documental de arquivo, que mostrem quais os procedimentos documentais praticados, quais as séries produzidas; • processos de avaliação anteriormente promovidos pelo organismo; documentação sobre o sistema intermediário que gerou documentos eletrónicos em avaliação; • informações de funcionários envolvidos técnica e/ou administrativamente na produção dos documentos em avaliação.
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (2/7 ) 9.1 Definição de Critérios de Avaliação • Os critérios de avaliação referentes à identificação do valor primário dos documentos, em relação à determinação dos prazos de conservação nas fases ativa e semi-ativa, são estabelecidos pelo organismo produtor. • Os critérios de avaliação que dizem respeito à identificação do valor secundário e relativos à determinação do destino final, são estabelecidos pelo órgão nacional de gestão de arquivos - IAN/TT. • São considerados como documentos que contém valor secundário, os documentos que :
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (4/7 ) • Relativamente aos critérios de atribuição do valor secundário em situações de duplicação do conteúdo informativo, referentes às séries ou sub-séries documentais de um organismo, em que se verifique a duplicação do conteúdo informativo, será atribuída preferência às que: • contenham exemplares principais; • se constituam em órgãos ou serviços de nível superior; • se apresentem como documentos síntese. • Quando existe duplicação do conteúdo informativo de séries e sub-séries documentais de diferentes organismos da Administração Pública serão mais valorizadas as que: • sejam constituídas em organismos respeitantes ao cumprimento de funções-fim; • sejam constituídas em organismos que reúnam informação, recolhida de múltiplas proveniências; • sejam constituídas em organismos de nível hierárquico superior.
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (5/7 ) • Em relação às séries e sub-séries documentais que tenham interesse informativo, mas que a informação tenha sido publicada, concede-se a eliminação dos originais apenas se: • tiverem sido cumpridos os prazos de conservação em fase ativa e semi-ativa; • tenha sido atribuído à publicação um número de depósito legal; • seja conservado no arquivo definitivo pelo menos um exemplar.
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (6/7 ) 9.2 Definição de Critérios de Amostragem • A amostragem é a seleção de um fragmento de um universo, que é representativa desse mesmo universo, para efeito de avaliação ou de conservação permanente. • Os métodos de amostragem normalmente reconhecidos são a amostragem exemplar, amostragem seletiva, amostragem sistemática e amostragem aleatória. • A amostragem exemplar pretende conservar um ou mais espécimes da série que em alternativa seria totalmente eliminada, com o objetivo de ilustrar uma determinada prática administrativa datada. • A amostragem seletiva é um método subjetivo que envolve uma seleção qualitativa, conservando-se álbuns exemplares da série, não de modo a ilustrar uma função, mas porque existe valor a nível de investigação.
9. Estudo do Contexto de Produção Documental (7/7 ) • A amostragem aleatória, não envolve a seleção de documentos ao acaso, mas exige que todos os documentos tenham probabilidades iguais de serem selecionados. • A amostragem sistemática é originada da elaboração de uma determinada pauta de seleção fundada em qualquer característica material do documento. • A amostragem sistemática divide-se em várias vertentes como a:
10. Tabela de Seleção (1/6) Para a fase de avaliação de documentos de arquivo é necessário uma equipa de avaliação. A metodologia de trabalho a implementar deve ter em consideração os recursos disponíveis e as características dos documentos a avaliar. Qualquer decisão sobre prazos de conservação ou destino final deve ser tomada depois de existir um conhecimento efetivo de cada unidade em avaliação. Para se registar o resultado da avaliação utiliza-se uma tabela de seleção.
10. Tabela de Seleção (3/6) • Como base para a elaboração da tabela de seleção, foi consultada a Portaria n.º 12/2008. • Revela-se a mais indicada visto que a Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão pertence ao Instituto Politécnico do Porto.
10. Tabela de Seleção (5/6) • Prazos de Conservação
10. Tabela de Seleção (6/6) • Eliminação ELIMINAÇÃO - quando a série ou sub-série não possui valor secundário ou quando a informação foi já publicada ou é recuperável noutros documentos de conservação permanente. Findado o prazo de conservação os documentos podem ser eliminados ou transferidos para um arquivo histórico/definitivo.
Conclusão • Este trabalho consistiu em analisar e organizar o sub-fundo da Associação de Estudantes da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão compreendido entre os anos de 1999 a 2001. • A incorporação de documentos num arquivo resulta de uma receção e produção de documentos de um organismo. Após a receção ou produção de documentos é fundamental que se realize um recenseamento de toda a documentação acumulada. • Ao efetuar-se um diagnóstico e análise de necessidades é necessário primeiro fazer uma caracterização do organismo, caracterização do sistema de arquivo, identificar os recursos existentes e ainda identificar um programa de intervenção. Também é crucial compreender qual o tipo de informação a tratar. • Ao descrever o fluxo informacional verificamos que a correspondência destinada a AEESEIG é recebida na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, sendo posteriormente reencaminhada para a secretária da AEESEIG. Quando a documentação chega a secretária da AEESEIG é distribuída pelos departamentos correspondentes.
Conclusão • Para efetuar a recolha, análise e levantamento documental foi feito um recenseamento das pastas e depois documento a documento, sendo este processo moroso. O recenseamento foi feito no Microsoft Office Access, sendo a informação contida nele uma fonte importante para a elaboração do plano de classificação. • Ao elaborar-se um plano de classificação é necessário saber quais são as funções meio de uma instituição e quais são as suas funções fim. • Depois de atribuído o valor primário e secundário dos documentos, define-se o destino final dos mesmos elaborando uma tabela de seleção para proceder-se à sua eliminação ou conservação. • Por último, é de salientar que os instrumentos de acesso para uma instituição são importantes porque facilitam a pesquisa e o acesso à documentação.
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