UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR I WORSHOP INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 01/2009 Curitiba 12/02/09 19/02/09

2. EDMEIRE C. PEREIRADocente UFPRCoordenadora de PI na UPFR edmeire@ufpr.br npi@ufpr.br A ESTRUTURA DA UFPR PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA I Worshop Inovação Tecnológica Subvenção Econômica à Inovação 01/2009

3. SUMÁRIO • Apresentação 1 Introdução 2 A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFPR 3 Considerações Finais

4. APRESENTAÇÃO “A pesquisa é um dos principais acionadores do crescimento econômico e competitividade no mercado global. O sucesso de uma economia baseada no conhecimento dependerá de nossa habilidade em inovar, para gerar novos conhecimentos, ideias e tecnologias. As inovações devem ser utilizadas para conquistar benefícios culturais, sociais e econômicos.” Marcus Julius Zanon APPI/TECPAR NITPAR/TECPAR/SETI-PR

5. INTRODUÇÃO • Brasil • Projeto “Estímulo à Criação e Consolidação de Núcleos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Instituições de Ensino e Pesquisa Brasileiras” - INPI, UFRGS e Rede de Tecnologia do RJ, 2002. • Programas de Apoio à Criação de NITs pelas Agências de Fomento - CNPq, FINEP. • Fundos Setoriais (Verde-Amarelo) – editais.

6. Paraná • APPI – Agência Paranaense de Propriedade Intelectual (desde ago/2002) – Tecpar e Fundação Araucária. • Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual (início jan/2003) – Tecpar, UFPR e CEFET-PR • NITPAR – Núcleo de Inovação do Paraná (desde dez/2007) – Tecpar/UFPR

7. UFPR • Primeiros estudos/reuniões na PRPPG (meados de 2002) • Início do funcionamento do NPI (meados de set/2003) • Resoluções internas Obs.: A atuação do NPI tem como referência a Lei de Inovação (Lei nº 10973 de 02/12/04)

8. Resoluções internas aprovadas em vigor • Nº 09/03- COUN - Proteção de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual. • Nº 61/04 – COUN - Altera a Res. 09/03-COUN. • Nº 14/06 – COUN – Complementa os artigos 2º e 4º da Res. 09/03-COUN. • Nº 16/06 – COPLAD – Institui a Agência de Inovação Tecnológica – AGITEC. • Nº 09/08 – CEPE – Critérios de avaliação de desempenho acadêmico dos docentes.

9. A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia na UFPR Núcleo de Propriedade Intelectual - NPI

10. MISSÃO Promover a proteção dos conhecimentos gerados e desenvolvidos na Universidade, aproximando a produção científica de suas aplicações práticas e mercadológicas, transformando a renda obtida com essas tecnologias em novas pesquisas à sociedade.

11. VISÃO Transformar radicalmente a relação entre a Academia e o Setor Produtivo, bem como a relação dos pesquisadores com o seu próprio trabalho, ao fomentar o registro de patentes como um forte indicador de produção de conhecimento tecnológico na UFPR.

12. OBJETIVOS • Criar uma cultura de Propriedade Intelectual/Industrial (PI) na Instituição. • Assegurar a presença institucional da UFPR nos eventos de PI. • Otimizar a qualidade do atendimento aos pesquisadores da UFPR e à comunidade em geral.

13. ATUAÇÃO • Atendimento personalizado ao cliente. • Orientações quanto ao RDI e redação de patente. • Montagem de processos de patenteamento e marcas. • Pagamento de Taxas do INPI. • Resoluções de PI. • Busca de anterioridades em bancos de patentes.

14. Biblioteca e Videoteca. • “Link” do núcleo na página da PRPPG. • Proteção do registro: marcas, patentes e softwares. • Orientação aos inventores independentes. • Parcerias com NEMPS, API, ETT e Portal de Relacionamento. • Cursos, palestras, seminários às instituições e/ou empresas. • Pagamento de “royaltes” aos inventores.

15. PARCEIROS • SETI • TECPAR • UFPR • FINEP • CNPQ • Outros.

16. AÇÕES ESTRATÉGICAS • Planejamentos Estratégicos Anuais. • Relatórios de Gestões Anuais.

17. PROJETOS • Estímulo à cultura de PI. • NPI em ação. • Excelência Administrativa. • Criação da AGITEC.

18. NEMPS NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO E PROJETOS MULTIDISCIPLINARES Setor de Ciências Exatas Centro Politécnico nemps@ufpr.br

19. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

20. Portal de Relacionamentos da UFPR/PROPLAN • Tem o papel de ser o Escritório de Transferência de Tecnologia da Universidade. FUNPAR – Diretoria de Programas Científico-Tecnológicos e a Assessoria de Assuntos Estratégicos • Com o papel de alavancar e viabilizar a parceria universidade-empresa; projetos de P&D&I.

21. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Há um hiato bem grande entre a produção científica brasileira (é maior) e a sua produção da tecnologia (menor), devido a vários fatores. • As empresas brasileiras, ainda, não investem em P&D&I, em comparação com seus pares internacionais, apesar dos mecanismos técnicos existentes (o sistema de propriedade intelectual, por ex.) e dos mecanismos financeiros (projetos corporativos com ICTs e subvenções, por ex.) Ex. Lei nº 11487/07 – alterou a Lei do Bem nº 11.196/05.

22. Em nosso País, o licenciamento de tecnologias estrangeiras é uma forma comum de aquisição de novas tecnologias, ao invés de desenvolvê-las. Ver: “Cartilha Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” (Brasília: MDIC, nov/2007)

23. Em nosso entendimento, os 5 fatores mais problemáticos para as parcerias universidade-escola, são: • Ausência de cultura de P&D&I nas empresas e até nas IFES/IES. • Legislação tributária/alíquotas tributárias excessivas. • Dificuldades de acesso aos financiamentos públicos/privados. • Burocracia governamental ineficiente. • Mão-de-obra técnica e gerencial, inadequadamente treinada e capacitada.

24. “Cooperação para o Desenvolvimento.”

25. Muito Obrigada! http://www.prppg.ufpr.br/pesquisa/npi.html Tel.: (41) 3360.5379 npi@ufpr.br