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Plano de Modernização

Plano de Modernização. Diagnóstico situação atual do Sistema Penitenciário Missão, Visão e Valores Seis “Ps” do Sistema Penitenciário Ações. Diagnóstico do Sistema Penitenciário. Quantitativo de Vagas. População Carcerária. MISSÃO.

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Presentation Transcript

  1. Plano de Modernização • Diagnóstico situação atual do Sistema Penitenciário • Missão, Visão e Valores • Seis “Ps” do Sistema Penitenciário • Ações

  2. Diagnóstico do Sistema Penitenciário

  3. Quantitativo de Vagas

  4. População Carcerária

  5. MISSÃO • Assegurar a custódia, resgatar valores, manter a dignidade e o ambiente harmonioso, oportunizando a qualificação profissional, trabalho e renda, das pessoas privadas de liberdade, com profissionalismo dos servidores, zelando pelos direitos e deveres de todos, com o propósito de melhor qualidade de vida e a reinserção de cidadãos na sociedade.

  6. VISÃO DE FUTURO 2021 • Harmonia e Sintonia entre os Sistemas: Judiciário, Legislativo, Executivo e Veículos de Comunicação, com o objetivo de esclarecer e conscientizar a Sociedade das Ações do Sistema Penitenciário, para melhor acolher os egressos.

  7. VALORES • ÉTICA • RESPEITO • EDUCAÇÃO • HUMILDADE • COMPROMETIMENTO • RESPONSABILIDADE • VONTADE • DETERMINAÇÃO • COMPROMISSO • PERSISTÊNCIA

  8. OS SEIS ''Ps'' DO SISTEMA PENITECIÁRIO DE MATO GROSSO

  9. 1ª POLÍTICA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA • Classifica cada preso de acordo com crime cometido e seu perfil pessoal, aplicando o programa de individualização de cumprimento adequado da pena • Criação De Centro de Observação Criminológica e Triagem • Para o ano 2011/2012 previsão de construção do Centro de Observação Criminológico e Triagem na Comarca de Cuiabá com capacidade para 60 presos. • Centro de Detenção Provisória • No ano 2010/2011 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório de Pontes e Lacerda. • No ano 2010/2012 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório de Juína. • No ano 2010/2013 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório de Peixoto de Azevedo.

  10. 2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO • Assistência ao preso, para prevenir o crime e orientar seu retorno à convivência social. Isso significa garantia de apoio jurídico, religioso, escolarização, acesso à cultura, ao lazer, à saúde e à profissionalização. • Capacitação do servidor para um atendimento humanitário • Para o ano 2011/2016, previsão de capacitação do servidores para atendimento humanitário. • Celeridade do judiciário na implementação de penas alternativas para desafogar as unidades prisionais • Para o ano 2011/2016, previsão de celeridade do judiciário na implementação de penas alternativas • Parcerias com entidades públicas e privadas - SENAI/SENAC etc. Possibilitando a qualificação profissional dos reeducandos • Para o ano 2011/2016, previsão de parcerias com entidades públicas e privadas.

  11. 2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO • Ampliação da Unidade Saúde II Penitenciária Central do Estado • Para o ano 2011/2013, ampliação da Unidade Saúde II para 40 • vagas presos com medida de segurança. • Ampliação de Vagas para Presos no Regime Semi Aberto • Construção de 5 Peniteciárias Agroindustrial • Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres

  12. 2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO • Implantação e Construção do Espaço Materno Infantil na Penitenciária Ana Maria do Couto “May” – Feminino • Para o ano 2011/2012, previsão da construção da creche berçário na Penitenciária Ana Maria do Couto “May”. • Assistência Jurídica • Criação ou ampliação, em cada estabelecimento penal, de setores responsáveis pela prestação de assistência jurídica aos encarcerados. • Para o ano 2011/2014, previsão de criação ou ampliação.

  13. 3ª POLÍTICA DE VIVÊNCIA EM UM AMBIENTE PROFISSIONALIZADO E SEGURO • Investimento na formação dos diretores, agentes penitenciários, profissionais de nível superior e demais profissionais; bem como equipar adequadamente as unidades prisionais, proporcionando segurança para os servidores do Sistema e para os presos. • Garantir que os cargos de direção sejam ocupados por profissionais do sistema penitenciário • Para o ano 2011/2014, previsão de garantir que todos os cargos de direção sejam ocupados por profissionais do Sistema Penitenciário. • Procedimentos Operacional Padrão - POP • Para o ano 2011/2012 previsão de implantação de procedimento operacional padrão – POP nas unidades prisionais.

  14. 3ª POLÍTICA DE VIVÊNCIA EM UM AMBIENTE PROFISSIONALIZADO E SEGURO • Uniforme • Para o ano 2011/2013, previsão de padronização do uniforme dos servidores nas unidades prisionais. • Capacitação Itinerante Continuada • Para o ano de 2011/2021, previsão de capacitação itinerante continuada nas unidades prisionais.

  15. 4ª POLÍTICA DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NA PRISÃO • Construção de unidades para presos provisórios: as Cadeias Públicas. • Construção de unidades para presos condenados: as Penitenciárias. • Criação de uma equipe técnica de arquitetura e engenharia para atender exclusivamente as demandas do sistema prisional • Para o ano 2011/2016, previsão criação de uma equipe técnica de arquitetura e engenharia. • Unidade de Respeito – para presos que cometeram crimes de pequeno potencial ofensivo.( Maria da Penha, Pensão Alimentícia, Pequenos Furtos e outros). • Para o ano 2011/2013, previsão de construção da unidade de respeito nas comarcas de Tapurah e Guiratinga com capacidade para 50 presos. • Ampliação do Número de Vagas para Presos Provisórios • Para o ano 2010/2021, previsão de construção de 15 Novas Cadeias Públicas no Estado

  16. 4ª POLÍTICA DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NA PRISÃO • Ampliação do Número de Vagas para Presos Condenados • Para o ano de 2010/2013 previsão de construção da Penitenciária para Jovens e Adultos com capacidade 421 presos na Comarca de Várzea Grande. • Para o ano de 2013/2016 previsão de construção da Penitenciária de Cáceres com capacidade para 500 presos. • Para o ano de 2016/2019 previsão de construção da Penitenciária de Juara com capacidade para 500 presos • Ampliação do Número de Vagas para Presas Condenadas • Para o ano de 2011/2013 previsão de construção de Penitenciária Feminina na Comarca de Cáceres, com capacidade de 256 vagas. • Para o ano de 2011/2013 previsão de construção de Penitenciária Feminina na Comarca de Rondonópolis, com capacidade de 256 vagas. • Para o ano de 2013/2016 previsão de construção de Penitenciária Feminina na Comarca e Sinop, com capacidade de 256 vagas. • Para o ano de 2016/2018 previsão de construção de Penitenciária Feminina na Comarca de Água Boa, com capacidade de 256 vagas. • Para o ano de 2018/2020 previsão de construção de Penitenciária Feminina na Comarca de Barra do Garças, com capacidade de 256 vagas.

  17. 5ª POLÍTICA DE LIBERDADE ASSISTIDA E TRABALHO • Trata-se de instituir o sistema de Patronato, no qual o trabalho dos presos em fase de reeducação será acompanhado por um fiscal. Essas oportunidades de trabalho serão criadas junto da iniciativa privada e outras instituições. • Patronato Penitenciário Público • Para o ano 2010/2011 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na Comarca de Cuiabá. • Para o ano 2011/2012 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na Comarca de Rondonópolis. • Para o ano de 2012/2013 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na Comarca de Cáceres. • Implementação de Pulseiras ou Tornozeleiras Eletrônicas • Para o ano 2011/2014, previsão de implementação de pulseira ou tornozeleiras eletrônica.

  18. 6ª POLÍTICA DE AÇÕES INTEGRADA • Política entre Sistema Penitenciário, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, todas essas instâncias contribuirão ainda mais na rapidez do julgamento de presos provisórios e condenados. • Cooperação da Agecopa e o Sistema Prisional na área de contratação para ocupação de postos de trabalhos nas obras da copa de 2014. • Para o ano 2011/2014, previsão de cooperação da Agecopa e o sistema penitenciário. • Coordenadoria Regionais do Sistema Penitenciária • Previsão para o ano 2011/2014 de implantação da Coordenadoria Regional do Sistema Penitenciário nas regiões pólo de Juína, Rondonópolis, Água Boa, Tangará da Serra, Sinop e Cáceres.

  19. Distribuição de Novas Unidades no Estado de Mato Grosso Penitenciária Masculina Penitenciária Feminina Colônia Industrial Cadeia Pública Patronato Penitenciário Cotriguaçú Vila Rica Alta Floresta Peixoto de Azevedo Porto Alegre do Norte Juara Juína Sinop Ribeirão Cascalheira Sorriso Sapezal Nova Mutum Agua Boa Lucas do Rio Verde Campo Verde Cuiabá Pontes e Lacerda Barra do Garças Caceres Araputanga Várzea Grande Alto Taquari Rondonópolis

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