PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FILOSOFIA E BIOÉTICA

1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FILOSOFIA E BIOÉTICA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS Profº: Nereu Haag Gabriela Oxley; Luciana Brandão.

2. INTRODUÇÃO O que seria uma pesquisa envolvendo seres humanos? Uma pesquisa envolvendo seres humanos trata-se de uma pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

3. ANTIGAMENTE Quem eram os responsáveis por essas ditas “pesquisas”? Fritz Haber Em abril de 1915, Primeira Grande Guerra, planície de Ypres, na fronteira da Bélgica com a França. Minutos antes da arma mortal em forma de nuvem esverdeada e amarelada varrer o ar e ceifar vidas a tropa Pionierkommando 36, batalhão formado por cientista vestindo uniformes militares e máscaras de gás abriram 730 cilindros, com cerca de 100 quilos cada de gás cloro. Quando então a nuvem letal se dissipou o saldo era de 10 mil mortos e 5 mil feridos. Nenhum comando alemão tinha conseguido tal sucesso em batalha.

4. ANTIGAMENTE Quem eram os responsáveis por essas ditas “pesquisas”? August Hirt O médico da renomada Universidade de Estrasburgo, August Hirt, dava preferência a cabeças inteiras, corpos inteiros ao invés de somente cérebros. Sua encomenda bizarra está devidamente documentada: 115 judeus que foram devidamente executados em junho de 1943 e enviados a Estrasburgo. Dois meses depois chegariam novos carregamentos com cerca de 80 corpos, eles seriam usados para estudos anatômicos para determinação da superioridade do povo ariano.

5. ANTIGAMENTE Quem eram os responsáveis por essas ditas “pesquisas”? Joseph Mengele Joseph Mengele talvez tenha sido o “cientista” mais carniceiro de Hitler: seus experimentos custaram à vida de cerca de 400 mil pessoas em Auschwitz. Mengele injetou tinta azul em olhos de crianças, uniu as veias de gêmeos, jogou pessoas em caldeirões de água fervente, amputou membros de prisioneiros, dissecou anões vivos e coletou milhares de órgãos em seu laboratório. Após a Guerra, conseguiu escapar e viveu escondido no Brasil até sua morte, em 1979. Oficialmente, teria comprado sua fuga com anéis de casamento e dentes de ouro que retirava dos cadáveres judeus.

6. PRIMEIRAS LEIS Como surgiram? Código de Nuremberg (1947) Foi formulado em Agosto de 1947 por juízes dos EUA. Depois da Segunda Guerra Mundial, durante os trabalhos do Tribunal Militar de Nuremberg, apresentou-se um tipo singular de crime: a de experiências de pesquisa, freqüentemente fatais, realizadas em prisioneiros de guerra por parte de médicos nazistas. O Código estabelece um paciente falante e que tem autonomia para decidir o que é melhor para ele e agir em conseqüência. Ele requer que o pesquisador proteja os melhores interesses do seu paciente, mas também proclama que os sujeitos podem ativamente protegerem a si mesmos.

7. PRIMEIRAS LEIS Como surgiram? Declaração dos Direitos do Homem (1948) A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.   

8. PRIMEIRAS LEIS Como surgiram? Declaração de Helsinque (1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989) É um conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, e foi redigida pela Associação Médica Mundial em 1964. Posteriormente foi revisada 6 vezes, sendo sua última revisão em outubro de 2008, e teve dois esclarecimentos. A Declaração é um importante documento na história da ética em pesquisa, e surge como o primeiro esforço significativo da comunidade médica para regulamentar a investigação em si. É considerada como sendo o 1º padrão internacional de pesquisa biomédica e constitui a base da maioria dos documentos subsequentes.

9. LEIS SUBSEQUENTES ... -Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU,1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992); -Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993); -Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991).

10. BRASIL Regulamentação ocorre através da resolução... Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (Resolução 196/96):  Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça (citados anteriormente), dentre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

11. ASPECTOS ÉTICOS As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais.

12. ASPECTOS ÉTICOS Beneficência: Ponderação entre riscos e benefícios, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos. Autonomia:consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes. Justiça e eqüidade:Igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária. Não maleficência : Garantia de que danos previsíveis serão evitados.

13. BIBLIOGRAFIA • http://www.foar.unesp.br/comite/Modulo%2002.pdf Acesso em: 10.11.2012 10:24; • http://www.bioetica.ufrgs.br/res19696.htm Acesso em: 10.11.2012 10:40; • CORNWELL, John. Os Cientistas de Hitler. Editora Imago, 2003. Acesso em: 10.11.12 11:00; • http://dougnahistoria.blogspot.com.br/2011/01/ciencia-de-hitler-por-um-bem-maior.html Acesso em: 10.11.12 11:30. • http://www.ims.ufba.br/cep/sereshumanos/documentos/internacionais/Codigo%20de%20Nuremberg.pdf Acesso em: 10.11.12 12:00

14. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FILOSOFIA E BIOÉTICA MUITO OBRIGADA!