METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO / MINISTÉRIO DAS CIDADES / PNUD

1. METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO / MINISTÉRIO DAS CIDADES / PNUD • Confiabilidade dos dados • Perfil profissional e técnico da instituição • Séries históricas comparáveis (1991-2000-2004) • Aperfeiçoamento incremental do modelo

2. NECESSIDADES HABITACIONAIS Déficit habitacional + Inadequação dos domicílios

3. DÉFICITHABITACIONAL • Necessidade imediata de construção de novas moradias para resolução de problemas sociais e específicos de habitação, detectados em um certo ponto no tempo. INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS • Reflete problemas na qualidade de vida dos moradores, problemas não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações, e sim a especificidades internas de um estoque dado.

4. DÉFICIT HABITACIONAL BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO • Reposição do estoque • Domicílios Rústicos • Depreciação • Incremento do estoque • Domicílios Improvisados • Coabitação familiar • Ônus excessivo comaluguel

5. INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO • Densidade excessiva • Inadequação fundiária urbana • Inadequados em função da Depreciação • Carência de serviços de infra-estrutura básica • Domicílios sem banheiro

6. DÉFICIT HABITACIONAL REPOSIÇÃO DO ESTOQUE • Domicílio Rústico: • Não apresenta parede de alvenaria ou madeira aparelhada • Depreciação: • Parcela do estoque com mais de 50 anos de construção sem condições de serem restaurados (informações precárias)

7. DÉFICIT HABITACIONAL INCREMENTO DO ESTOQUE • Domicílio Improvisado: • Local construído sem fim residencial servindo como moradia (PNAD 1999 e Censo 2000) • Coabitação Familiar: • Famílias Conviventes secundárias + Cômodos próprios, alugados ou cedidos (coabitação disfarçada)

8. DÉFICIT HABITACIONAL • Ônus excessivo com aluguel: • Famílias com renda mensal até 3 s.m. que comprometem mais de 30% da mesma com o aluguel

9. INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS • Densidade excessiva: • Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório • Inadequação fundiária urbana: • Casas e cômodos próprios cujos proprietários declararam não ter a posse do terreno • Depreciação: • Parcela do estoque com mais de 50 anos de construção com condições de serem restaurados (informações precárias)

10. INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS • Carência de serviço de infra-estrutura: • Domicílios que não contavam com um ou mais dos serviços: • energia elétrica; • rede de abastecimento de água com canalização interna; • rede coletora de esgoto ou fossa séptica; • lixo coletado direto ou indiretamente. • Domicílio sem banheiro: • Domicílio sem banheiro de uso exclusivo

11. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA • Depreciação - tanto para o déficit quanto a inadequação • Dificuldade de apreensão do fenômeno • Necessidade de desenvolvimento de pesquisas específicas (objetivo de longo prazo)

12. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA • Ônus excessivo com aluguel para famílias de baixa renda • Inadequação ou déficit? • Necessidade de manutenção do valor do aluguel nas PNAD´s e sua reincorporação aos censos demográficos

13. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA • Ônus excessivo com aluguel para famílias de baixa renda • Devido a profunda desigualdade regional, outra possibilidade de aprimoramento é utilizar no lugar de 30% da renda familiar de quem ganha até 3 s.m. um corte que priorize os 10% mais pobres de cada unidade estudada. • Ex.: Enquanto a renda média dos 10% mais pobres no Vale do Itajaí é de 2,2 s.m., em Maceió é de 0,4 s.m.

14. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA • Domicílio rústico • Ampliação do conceito de rústico: envolvendo, além das paredes e cobertura do domicílio, também o piso • Necessidade de manutenção dos quesitos sobre material predominante na construção nas PNAD´s e sua reincorporação aos censos demográficos • Obs.: hoje os domicílios rústicos, na sua concepção restrita, são cerca de 1,7 milhões

15. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Domicílios em áreas de risco: um novo componente do déficit habitacional Identificar, tanto nas PNAD´s como nos censos os domicílios localizados em áreas de risco (encostas, beira de rios, áreas inundáveis etc), ou seja, domicílios cujas famílias residentes devem ser removidas por correrem risco de vida ou de saúde.

16. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Famílias conviventes Em função de pesquisa piloto realizada esse ano pelo IBGE / Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) na cidade de Campos dos Goytacazes no norte fluminense - tendo como cliente a UENF - constatou-se que cerca de 18% das famílias conviventes secundárias não desejavam constituir um domicílio exclusivo.

17. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Famílias conviventes Propõe-se que nas próximas PNADs e Censos Nacionais seja inserida uma pergunta específica para as famílias conviventes secundárias capaz de captar dimensões relevantes sobre a constituição de novos domicílios : 1) aqueles que não desejam mudar o status quo ( percentual que não deve ser considerado no déficit); 2) aqueles que desejam constituir um domicílio exclusivo (percentual que continuaria a compor o déficit habitacional).

18. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Famílias conviventes Esse ultimo percentual, para efeitos analíticos mais fino, seria subdividido em dois subgrupos : - os que desejam, mas consideram não ter condições de constituir um domicilio exclusivo ( déficit de alta vulnerabilidade) - aqueles que consideram ter condições por conta própria em curto ou médio prazo de constituir um outro domicílio (déficit de baixa vulnerabilidade).

19. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Famílias conviventes As informações acima sobre as famílias conviventes secundárias poderiam subsidiar prioridades para políticas habitacionais nos três níveis de governo.

20. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA • Domicílios vagos • Tema de relevância, grande complexidade e de difícil apreensão, citado nos estudos anteriores da FJP como necessitando de pesquisas específicas, uma vez que o seu número se aproxima do déficit habitacional. • No relatório a ser apresentado proximamente ao Ministério das Cidades será feita tentativa de subdivisão desses domicílios a partir de categorias identificáveis pela PNAD (em ruínas, em construção e em condições de uso)

21. TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA Aglomerado subnormal e inadequação fundiária Dois temas que necessitam de novas estratégias operacionais capazes de aproximar os números levantados pelo IBGE da situação real