I Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo 09 e 10 de agosto de 2007

1. E-Gov, a Ferramenta da Transparência na Gestão Pública Professor Dalmo Nogueira I Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo 09 e 10 de agosto de 2007

2. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • Governo Eletrônico: Etapas • A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

3. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • Governo Eletrônico: Etapas • A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

4. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos O que: Uma alteração profunda na maneira pela qual os governos e o cidadãos passam a se relacionar. - Novos formatos organizacionais - Novos processos de trabalho - Novas tecnologias

5. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos Para que: Melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços prestados.

6. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • Pressupostos: • Existência de base tecnológica instalada. • Envolvimento da alta direção e dos gerentes. • Ações de governo coordenadas, integradas e com objetivos compartilhados. • Possibilidade de revisão do marco legal e da legislação procedimental. • Utilização intensiva da TI na relação sociedade-governo e nos processos internos. • Recursos humanos capacitados.

7. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos Relações a serem trabalhadas G2C - Government to Citizen (Governo e Cidadão) G2B - Government to Business (Governo e Setor Privado) G2G - Government to Government (Governo e outros órgãos do Governo) G2E - Government to Employee (Governo e o Servidor Público)

8. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • G2C - Governo e Cidadão • Pessoas não são apenas cidadãos de um governo, são pais, voluntários, estudantes, proprietários de negócios e empregados. • A abordagem integrada permite aos cidadãos acesso a uma série de serviços que fazem parte de seu dia-a-dia. • Portais de governo estão sendo organizados por eventos ligados ao ciclo de vida das pessoas, tais como serviços e informações para aposentados, pré-escolares, universitários.

9. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • G2B - Governo e Setor Privado • As aplicações nessa área incluem tecnologias de compras eletrônicas (leilões e licitações on-line). • Implementações de sucesso requerem um enorme esforço de revisão de processos de trabalho, inclusive revisão de legislação. • Outras aplicações G2B referem-se a pagamento de taxas e impostos on-line ou por telefone.

10. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • G2G - Governo e outros Órgãos do Governo • Aplicações são projetadas para mudar a relação interna e entre os diversos níveis de governo. • Deverão permitir o acesso a bases de dados governamentais, não importando a que departamento pertençam, e a implantação de processos eletrônicos interdepartamentais.

11. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • G2E - Governo e o Servidor Público • A Intranet governamental deverá ter grande desenvolvimento, aumentando o fluxo de informações entre os servidores públicos. • O volume de papel que circula entre os diversos órgãos de governo deve decrescer.

12. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • Governo Eletrônico: Etapas • A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

13. Integração Transação Interação Expandida Emergente Governo Eletrônico: Etapas Valor Complexidade

14. EMERGENTE Governo Eletrônico: Etapas • CARACTERÍSTICAS • Páginas de órgãos do governo na Internet • Informação básica e estática

15. EXPANDIDA Governo Eletrônico: Etapas • CARACTERÍSTICAS • Aplicações Internas • Interativida-de limitada • Recursos para pesquisas básicas • Links para outros sites

16. INTERAÇÃO Governo Eletrônico: Etapas • CARACTERÍSTICAS • Prestação de Serviços On-line • Facilidades para download de arquivos • Acesso a autoridades do governo por e-mail

17. TRANSAÇÃO Governo Eletrônico: Etapas CARACTERÍSTICAS • Compras eletrônicas • Prestação de serviços on-line • Pagamento de taxas e impostos on-line

18. INTEGRAÇÃO Governo Eletrônico: Etapas CARACTERÍSTICAS • Integração do Governo com os cidadãos • Personalização do contato com o cidadão • Retorno da informação • Consultas e discussões on-line • Calendário de eventos on-line

19. Governo Eletrônico: Conceitos Básicos • Governo Eletrônico: Etapas • A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

20. A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo “A informática na administração pública estadual deve ser uma ferramenta de modernização das atividades-fim do governo, levando uma melhoria efetiva ao usuário final e, sempre que possível, ao cidadão. Deve ser utilizada, ainda, como instrumento de gestão e para disponibilizar informações públicas de interesse da sociedade, aproximando o cidadão do Estado”. Programa de Governo Mário Covas - 1994

21. “A informação por meios eletrônicos leva o Governo a adotar um novo estilo de gestão: o Governo Eletrônico. Trata-se de um compromisso com a utilização da tecnologia da informação para benefício da sociedade e que possibilitará a melhoria contínua das ações do Estado” Programa de Governo Mário Covas / Geraldo Alckmin 1998/2002 A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

22. Um Estado voltado para o cidadão - Governo Prestador Serviço de Qualidade Padrão Poupatempo de Qualidade nos serviços públicos Uso intensivo de novas tecnologias (TIC) Democratização do acesso da população a serviços essenciais Rapidez, transparência e qualidade na gestão pública Redução de custos (eficácia da administração) Programa de Governo 2003-2006 - Geraldo Alckmin A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

23. A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo • Instalar computadores conectados a Internet nas bilbiotecas, salas de coordenaçãopedagógica, gremios estudantis, aumentar o numero de computadores em sala de aulas. • Facilitar a compra de computador pessoal pelos professores da rede estadual. • Dobrar o numero de Faculdades de Tecnologia e criar novas escolas tecnicas na rede estadual. • Investir na inteligencia policial dos orgãos de segurança do estado usando ferramentas disponiveis de tecnologia da informação e comunicação. "Compromisso com São Paulo" - Programa de Governo do Serra, 2007-2010

24. A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo • Ampliar os postos do Acessa São Paulo para todos os municipios do Estado e aumentar o atendimento nos municipios com mais de 200 mil habitantes. • Incluir na internet e no Poupatempo a maioria dos 2000 seviços que o Estado presta. • Ampliar o numero de postos do Poupatempopara atender todas as regiões administrativas do estado. • Tranformar todos os 645 municipios paulistas em Municipios digitais com conexão de banda larga. "Compromisso com São Paulo" - Programa de Governo do Serra, 2007-2010

25. * * * * * * Prontidão Inovação * * * * Pesquisas EGov * LINHA DO TEMPO – Principais Eventos A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo

26. 07 20 * Cria SGP * Novo CQGP * Sítios Municipais LINHA DO TEMPO – Principais Eventos A Experiência de Governo Eletrônico em São Paulo Janeiro/ 2007 Início da Gestão José Serra

27. – Eu tenho dois lobos lutando dentro do meu coração. Um é bom e outro é mau. – Qual deles irá vencer, vovô? Pergunta o neto. – Aquele que nós alimentarmos! Responde o avô. A fábula a seguir, na qual o avô conversa com seu neto, mencionada ao término do referido trabalho da ONU, atribuída aos índios norte-americanos, serve de metáfora para essa situação. Façam suas apostas!

28. Muito Obrigado a Todos! Roberto Agune E-mail: ragune@sp.gov.br