Prof. Dr. Carlos da Fonseca Brand ão (UNESP – Assis – BRASIL)

1. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? Prof. Dr. Carlos da Fonseca Brandão (UNESP – Assis – BRASIL) Profa. Tânia Cabral de Oliveira (UNESP – Marília – BRASIL)

2. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? RESUMO: Esse trabalho discute a avaliação externa como política pública de controle da qualidade dos sistemas de ensino amplamente inserida no contexto das reformas do Estado, neste caso, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP. Implantado a partir de 1996, segue os mesmos moldes das avaliações externas realizadas em âmbito nacional. Nosso trabalho questiona a vocação dessa avaliação como instrumento de fomento de ações de cunho pedagógico voltadas para o incremento do processo de ensino-aprendizagem, ou sua tendência de tornar-se, a partir dos resultados alcançados pelos alunos, um instrumento de responsabilização da escola por esses resultados. Concluímos que o SARESP têm se prestado mais como subsídio para responsabilização da escola e do seu corpo docente, do que ao estabelecimento de estratégias pedagógicas visando melhoria da qualidade da educação.

3. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? • Reforma do Estado desencadeou reformas nos sistemas educacionais brasileiros na década de 1990; • Estado regulador, avaliador e controlador; • Avaliação é estratégia fundamental neste novo papel do Estado, uma vez que possibilita levantar informações sobre a qualidade dos sistemas; • Seguindo exemplo nacional, os Estados brasileiros organizaram seus próprios sistemas de avaliação. No Estado de São Paulo, o SARESP; • Originalmente, um dos objetivos do SARESP o subsídio às práticas pedagógicas realizadas na escola (capacitação de professores, aprimoramento da proposta pedagógica e atividades formativas em sala de aula).

4. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? • Trabalhos empíricos mostram que seus resultados: • Pouco contribuem para a formação docente (BAUER, 2006); • Estimulam práticas tradicionais de avaliação em detrimento das práticas formativas (SOUZA e ARCAS, 2010); • São utilizados para avaliar e responsabilizar docentes (SOUZA, 2003); • Estimulam a competitividade , o individualismo e a meritocracia entre escolas ao servir como base para concessão de bônus (SOUZA e ARCAS, 2010).

5. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? • A avaliação pode ser entendida como a emissão de um juízo de valor a partir de dados relevantes para subsidiar a tomada de decisões (BARBIER, 1985). • Uma avaliação conta com 4 componentes fundamentais: • o material de trabalho (o referido, os indicadores); • o meio de trabalho (o referente, os critérios, as matrizes de referência); • as relações de trabalho (as funções exercidas pelos diferentes atores do processo avaliativo) e; • o produto (a realidade que surge a partir do processo avaliativo) (BARBIER, 1985, p. 59-60). • Com base nestes componentes (propostos por Barbier), podemos elaborar algumas reflexões sobre o SARESP.

6. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? • O referido: as informações obtidas a partir do SARESP são ricas e variadas, mas a maior parte deles não retorna à escola de forma satisfatória, com vistas a subsidiar as unidades escolares no estabelecimento de estratégias que favoreçam a adequação de práticas de ensino e aprendizagem. • O referente: a matriz de referência do SARESP subsidia a escola para que todos saibam os conteúdos, competências e habilidades que serão avaliados, porém parte do pressuposto de que todos os alunos têm as mesmas condições de alcançar os patamares estabelecidos.

7. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? • As relações de trabalho: os resultados do SARESP têm sido amplamente utilizados para subsidiar a tomada de decisões na gestão do sistema de ensino paulista. Porém pouco favorecem a escola e desta forma geram resistência, competição e desconfiança entre os educadores. • Os produtos: os resultados individuais não são conhecidos pelos alunos ou pais; os resultados gerais enviados às escolas dificultam a tomada de decisões no auxílio à superação das dificuldades de cada aluno. Resultados voltados para a responsabilização da escola e educadores favorece desenvolvimento de ações voltadas para obtenção de resultados e não para a formação discente.

8. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? Considerações Finais • Resultados do SARESP têm sido mais utilizados para a gestão do sistema do que para fomentar ações de cunho pedagógico, que era o seu objetivo “oficial” inicial; • Aspectos ligados à regulação e controle são privilegiados, estimulando a comparação, a competição, o individualismo e a meritocracia; • As ações de cunho pedagógico continuam tímidas e desconectadas entre si, e; • Por vezes, a limitação do acesso às informações do SARESP restringe as possibilidades de uso dos seus resultados do ponto de vista pedagógico.

9. AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA: instrumentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagemouinstrumento de responsabilização da escola? Referências bibliográficas BARBIER, J. M. Avaliação em formação. Porto: Edições Afrontamento, 1985. BAUER, A. Usos dos resultados do SARESP: o papel da avaliação nas políticas de formação docente. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2006. SOUZA, S. M. Z. L. Possíveis impactos das políticas de avaliação sobre o currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 175-190, julho/ 2003. SOUZA, S. M. Z. L., ARCAS, P. H. Implicações da avaliação em larga escala no currículo: revelações de escolas estaduais de São Paulo. Educação - Teoria e prática, n. 35, vol.20, p. 181-199, jul./dez. 2010.