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COPASEMS 28/03/2006. Ser Gestor. Ser Gestor Dimensões. Projeto de Governo Governabilidade Capacidade de Governo (Gestão). Ser Gestor Projeto de Governo. Gestor como Ator Social Gestão como Projeto Coletivo Projeto como Eixo da Gestão. Ser Gestor Público Projeto de Governo.
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COPASEMS 28/03/2006 Ser Gestor
Ser GestorDimensões • Projeto de Governo • Governabilidade • Capacidade de Governo (Gestão)
Ser GestorProjeto de Governo • Gestor como Ator Social • Gestão como Projeto Coletivo • Projeto como Eixo da Gestão
Ser Gestor PúblicoProjeto de Governo • Universalidade • Equidade • Controle Social • Integralidade • Descentralização • Regionalização • Hierarquização
Ser GestorCapacidade de Gestão • Gestor como Dirigente • Gestor como Mediador de Interesses • Gestor como Executor • Gestor como Avaliador
Ser GestorPúblico Capacidade de Gestão • Planejar • Negociar • Operacionalizar • Avaliar • Criar
Ser GestorPúblico • Implantar Novos Modos de Atenção • Implantar Novos Modos de Gestão
Ser Gestor PúblicoNovos Modos de Atenção • Territorialidade • Território • Práticas Sociais • Necessidades Sociais • Percebidas • Não percebidas
Acolhimento Acesso Humanização Integralidade Macropolítica Intersetorialidade Interdisciplinaridade Transdisciplinaridade Disponibilidade Tecnológica Visão Holística Ser Gestor PúblicoNovos Modos de Atenção
Acolher Vincular Resolver Qualidade da Relação Sujeito-Sujeito Ser Gestor PúblicoNovos Modos de Atenção Desenvolvimento da Autonomia
Ser Gestor Público Novos – Velhos ?Modos de Gestão • Planejamento Estratégico • Cartografia dos Atores • Agenda • Normalização • Protocolos • Flexibilização Organizacional • Espaços Colegiados • Petição e Prestação de Contas
Ser Gestor PúblicoNovos Modos de Gestão • Regulação da Oferta de Serviços • Quantitativo • Natureza • Qualitativo • Avaliação Permanente • Indicadores • Sala de Situações
Motivar Perceber Pactuar Adaptar Resolver Inteligência Organizacional Ser Gestor PúblicoNovos Modos de Gestão Desenvolvimento da Autonomia
Ser Gestor Estar Gestor é assumir um compromisso pontual – político ou técnico – com uma área de governo
Ser Gestor é compartilhar um Projeto que exige competência política, capacidade técnica e sustentabilidade
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • ACESSO UNIVERSAL • INTEGRALIDADE • VINCULO E RESPONSABILIZACAO • FORMACAO E CAPACITACAO • AVALIACAO • CONTROLE SOCIAL
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • RESPONSABILIDADE TRIPARTITE • PAB fixo e variável comporão o Teto Financeiro do Bloco da Atenção Básica • Incentivos referentes a equipes de projetos similares ao PSF • Incentivos de Descentralização de Unidades de Saúde da FUNASA, terão os valores correspondentes incorporados ao seu PAB fixo
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • Duas modalidades para o financiamento das ESF • Modalidade 1- ESF implantadas • Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até 30 mil hab. nas demais regiões. • Municípios que integraram o PITS e não se integram na condição anterior. • Municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos e que não estão enquadrados nos itens acima. • R$ 8.100,00 por equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional.No caso III , apenas as equipes que atendem as populações descritas recebem este valor
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • Modalidade II – todas as que não se enquadram na ModalidadeI. Nesta situação os incentivos terão valor de • R$ 5.400,00 equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional. • O incentivo de investimento passa a ser de R$ 20.000,00 por ESF implantada e de R$ 6.000,00 por equipe de Saúde Bucal. • Ficam mantidos os atuais incentivos de custeio de Saúde Bucal.
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • Compensação de Especificidades Regionais que corresponde a 5% do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela população do Estado • A CIB periodicamente definirá a utilização dos recursos e selecionará os municípios a partir de critérios e especificidades regionais e/ou municipais, a exemplo de sazonalidade,migrações,dificuldade de fixação de profissionais, IDH, indicadores de resultados, entre outros
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • INVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUAL • 2006: • Municípios que realizem residência médica em medicina de família e comunidade credenciada pela CNRM. • Municípios que recebam nas suas UBS alunos de curso de graduação incluídos no PROSAÚDE • Correcao populacao para IBGE 2005 e salario minimo de 350,00 ACS
POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • Novas Recursos – Segundo Semestre • Aumento do PAB para 16,00 • Aumento dos ACS EM NO MINIMO 25% • Aumentar para R$ 8.400,00 os incentivos para o SF dos municípios que tiverem atingido a cobertura de 70% ou mais • AMAZONIA LEGAL